quarta-feira, maio 21, 2008

penhorado por dívida de 75 euros

É um mau sinal dum Portugal ainda agarrado à mesquinhez intelectual de um Estado acabrunhado. Vem hoje na imprensa que a Direcção-Geral dos Impostos penhorou e colocou à venda dois imóveis (com um valor patrimonial superior a 38 mil euros) a um contribuinte com uma dívida de 235,88 euros. Deste montante, apenas 75,43 euros correspondem ao não pagamento da contribuição autárquica e o restante diz respeito a acréscimos legais, como juros de mora e custos do processo. Ao que parece, tudo já está formalizado e anunciado nos jornais e os imóveis serão, efectivamente, colocados em hasta pública.
Ora, não é difícil descortinar que, num caso destes, ou melhor, com uma dívida ridícula como esta, a penhora não é o processo que melhor se enquadra, tendo em conta uma óptica resolúvel do problema. Fundamentalismos.

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vamos pela estrada e sentimo-nos bem. lá fora, o vento sopra, a neve cai, voam duas aves perdidas. eu sei que tenho de chegar a algum lugar...


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