segunda-feira, outubro 31, 2011

pensão vitalícia, subsídios, políticos

Jorge Coelho renunciou, estoicamente, à pensão vitalícia a que tinha, por inelutável intermédio da letra de lei, direito. Sabemos que o Governo prepara uma diretiva no sentido de acabar com este tipo de benesses a ex-políticos que se encontrem a usufruir de uma acumulação no setor privado. Daí que a nobreza deste gesto de Coelho se encontre ao mesmo nível de uns outros seus compagnons de route, agora no governo, os quais recusaram - vejam só! - o subsídio de alojamento a que tinham direito, mesmo sendo possuidores de habitação própria na capital. Foi até com este tipo de fundamentação que Aguiar Branco superou esta onda de hipocrisia política ao renunciar a um dos subsídios de alojamento (o monetário).
A este propósito, convém desmistificar algo que os comentadores políticos teimam em engrandecer, que se cola a uma suposta verdade que é a de que os políticos, em Portugal, são mal pagos. Mal pagos em relação a quem? Quantos quadros superiores públicos recebem, por exemplo, 800 euros mensais de subsídio de alojamento? E não sei quanto para despesas de representação?
A meu ver, urge, efetivamente, em Portugal, uma reforma salarial. Só que a mesma não passa - não deve - pelo aumento da massa salarial dos políticos.

emigrar, diz o jovem secretário de estado

Ora aqui está um governante sem papas na língua. Chama-se Miguel Mestre e é secretário de estado da juventude e do desporto. O homem salienta então que, quem está no desemprego, deve procurar vida além fronteira, que é como quem diz, por aqui não há hipótese de se safarem. Ora, como ele parece estar "safo", pelo menos nos próximo quatro anos (vamos ver... vamos ver...) e, projetadamente, mesmo para além da legislatura (já se sabe que em Portugal, melhor do que ser ministro, é ser ex-ministro - que o digam os Coelhos e os Loureiros e outras espécimes dificilmente extinguíveis), não se vislumbra que Miguel Mestre oriente a sua vidinha na Alemanha ou na América latina. Provavelmente, até pode ser que nestas zonas haja quem necessite de secretários do desporto e da juventude.

quinta-feira, outubro 27, 2011

os 12 vencimentos

Para já, o corte dos subsídios de natal e férias tem um balizamento temporal de dois anos. Depois... bem... depois logo se vê... Com efeito, é este singelo raciocínio económico que tem sido plasmado, ora mais encobertamente, ora através de afortunados discursos diretos, pelos responsáveis governativos. E quando se fala em responsáveis governativos, aparece, à cabeça, Miguel Relvas, o verdadeiro superministro deste Governo. E Relvas referiu hoje que "muitos países só têm 12 vencimentos", e que só os países do sul - Portugal, Espanha e Itália - compartilham a loucura dos 14 soldos, precisamente, sublinha, manhosamente, o ministro, aqueles que se encontram em dificuldades económicas.
E pronto, Relvas, num abrir e fechar de olhos, estabeleceu uma relação de causa e efeito digna de um felicitado prémio, senão nobel, um outro qualquer. Ficamos, no entanto, sem saber se os 14 meses de ordenado serão distribuídos pelos 12 (se tal propósito se concretizar) ou, simplesmente, se 12 meses serão distribuídos por 12.

segunda-feira, outubro 24, 2011

a legalidade do subsídio de alojamento

Miguel Macedo e José Cesário foram céleres a abdicarem do subsídio de alojamento, o qual se encontra amparado através da letra difusa da lei. A questão é, no entanto, outra.
A primeira tem a ver com a cega difusão deste enquadramento legal. A meu ver, só deveria ter acesso ao subsídio quem provar que não possui alternativa habitacional. A segunda diz respeito à espantosa amplitude ética da classe política em geral e destes governantes, em particular. Ter casa própria em Lisboa e candidatar-se ao subsídio de alojamento?!...
Na minha humilde opinião, estas singulares e finórias personagens deveriam, simplesmente, pedir a demissão dos cargos republicanos que ocupam. E isso está também abrangido pela lei.

adenda1: a hipocrisia atingiu um alto nível com a abdicação do subsídio de alojamento, por solidariedade com os seus colegas, do ministro Aguiar Branco. Convém não esquecermos que o ministro da defesa possui, por inerência do cargo, hospedagem oficial, neste caso, o vistoso forte São João da Barra.

adenda2: Carlos Zorrinho disse agora na SIC Notícias que tem de se ver muito bem os casos dos subsídios a ex-deputados. Argumenta que doze anos na Assembleia da República são suscetíveis de originar um distanciamento da vida (social, laboral) que pode impedir, aos quarenta e tal anos (por exemplo), um normal reingresso na vida ativa. Só é pena que esta preocupação com os menos jovens não se estenda aos demais trabalhadores.

quinta-feira, outubro 20, 2011

hipocrisia ocidental

Não se pode imaginar algo mais hipócrita do que o que se passou hoje com as reações à morte de Kadhafi. Todos os líderes ocidentais, sem exceção, declararam, galhardamente, o fim de um tenebroso ciclo e o início de outro, mais reluzente. Todos se esqueceram que há cinco ou seis meses recebiam, ufanos, o ditador nos seus jardins citadinos. Nenhum deles apontou o dedo ao que se passou hoje, à luz dos bramidos ululantes de "Deus é grande", ao mesmo tempo que uma rajada de tiros punha fim à vida do escabroso ditador. Não há, de facto, líderes à altura da humanidade.

quarta-feira, outubro 19, 2011

cavaco e o orçamento

O Presidente da República tem de se definir acerca do orçamento de Estado para o próximo ano: ele está contra o corte dos subsídios (há limites que provavelmente já se atingiram, diz ele), ou quer que todos os trabalhadores do país (públicos e privados) sejam abrangidos pela proposta orçamental? Uma coisa parece que se inicia: a embriaguez da maioria começa já a fazer efeito naquelas mentes. A declaração de Nuno Melo, hoje, ao remeter o Presidente para o seu assentozito em Belém, é, cristalinamente, exemplo disso.

terça-feira, outubro 18, 2011

poupar mais e investir melhor

O título deste post não é da minha autoria. Carlos César, governador do Banco de Portugal, emprestou-mo sem, no entanto, saber. Peço-lhe, por isso, as minhas humildes e sinceras desculpas. De qualquer maneira, o que me arrasta para a aura do sucessor do extraordinário Constâncio é precisamente o conselho com que aquele hoje presenteou os portugueses, ao dirigir-lhes as seguintes e predicatórias palavras: "poupar mais, investir melhor, usar o crédito de forma mais responsável". Fico-me, evidentemente, pelas duas primeiras premissas. A quem é que o sr. Carlos Costa se dirigia? À classe média, presumo. A todos os portugueses, decerto. Acontece que o argumentário do governador do Banco de Portugal revela, sobretudo, a ambivalência mental dos nossos dirigentes públicos. Para eles, a existência salarial começa a partir, sei lá... dos cinco mil euros.

desativação das linhas ferroviárias

Com Cavaco iniciou-se o desmantelamento da rede ferroviária nacional, outrora um forte sinal de progresso e de coesão nacional. Tudo em nome do que agora o novo governo apelida de Plano Estratégico de Transportes. Só que de plano tem muito pouco, de estratégico, quase nada e de tranportes uma incógnita. O interior do país, como é fácil de ver, é o mais sacrificado. Nada de novo no reino, portanto. Só queria era saber uma pequeníssima coisa: e quando descobrirem que, afinal, o farol do desenvolvimento nacional, tendo em conta, sobretudo, a coesão do território, assenta também (sobretudo?) nos comboios? Será que esta gente pensa verdadeiramente o país?

segunda-feira, outubro 17, 2011

o desemprego no orçamento

A questão não é tanto os números de desempregados que o Orçamento de Estado para 2012, hoje apresentado, alcança para o próximo ano e ainda para o seguinte. Na verdade, os 13, 4% de desempregados são, simplesmente, um número. O que devemos perguntar a estes senhores é o seguinte: quem são estas centenas de milhares de desempregados? O que fazem? Qual a faixa etária na qual se inserem? Que qualificações têm? Quais as oportunidades que podem ainda agarrar? A estas perguntas, o pacato Gaspar engasga-se e remete-nos a todos para os seus manuais de contabilidade.

sexta-feira, outubro 14, 2011

previsões

Os tempos que correm são de díficil narrativa preditiva. Todavia, um dado podemos acertar, o qual se liga ao crescimento das desigualdades em Portugal. A democracia só é, de facto, louvável se for bem regulada. E o que estamos a assistir afasta-se incontornavelmente de uma regulação justa e racional. Veremos simplesmente os ricos continuarem (mais) ricos e os pobres imergirem numa cada vez mais insustentável (degradante) pobreza. A crise não é mais nada do que isto.

quinta-feira, outubro 13, 2011

a chantagem de passos coelho

A declaração de Passos Coelho ao país, em pleno horário nobre, prognosticando os cortes dos subsídios de natal e de férias a praticamente todos os funcionários públicos não foi mais do que uma telegénica chantagem política. Com efeito, tudo foi muito curto e pouco elástico. O PS, com estes pressupostos, só tem um caminho a seguir: chumbar o Orçamento de Estado para o próximo ano. adenda: Coelho propôs uma "grande" medida: o aumento da carga horária de trabalho em meia hora diária. E anda esta gente a estudar para político!...

segunda-feira, outubro 10, 2011

portugal e o interior

Ouvir um cidadão de Viseu falar que o interior deveria ser objeto de uma discriminação positiva por parte do poder central diz tudo sobre o país que temos. É, na verdade, com estes exemplos que verificamos a força que as palavras podem alcançar. Mobilizam, muitas vezes, outras vezes arrepiam, outras ainda suicidam. Viseu fica no meio de um país que tem pouco mais de duzentos quilómetros até à única fronteira terreste. Distancia-se, portanto, a 100 quilómetros do mar, a pouco mais de uma hora. Mas o mais desgraçado de tudo isto é que aquela voz viseense está cheia de razão.

a descoberta da manuela

Afinal, a economia, por vezes, tem de se vergar à política. Manuela Ferreira Leite disse, há horas, isto: o ideal seria prolongar por mais alguns anos o prazo contratual com a Troika. Há pessoas assim, pessoas que se defendem (e escondem) através do alto grau do seu padroeiro académico, pessoas que se autoinstitucionalizaram e que a sociedade, através de uma imprensa muitas vezes abúlica, acompanhou, panegiricamente, essa (auto)institucionalização. De repente, após crises e deceções, estudos e acompanhamentos troikanos, efetuam 500 passos atrás e defendem aquilo que uma consensual visão política desde sempre concebeu: não é possível e não é justo resolver os males económicos do país com receitas "exteriores" que colocam em causa, irremediavelmente, a vida das pessoas. Toda a gente sabe que é necessário reduzir a despesa, implementar sistemas de produção mais eficazes, combater a fraude fiscal (e a fraude mental, já agora), privatizar (com muito, muitíssimo cuidado), otimizar a educação, a saúde e a justiça. Mas também se torna evidente a necessidade de reduzir (acabar) as desigualdades territoriais e humanas (dos países da OCDE, só a Turquia e o México ficam atrás de Portugal, estando este em último lugar, neste indicador, no que concerne à União Europeia), regular a banca, impulsionar o mercado de trabalho e combater a precariedade laboral (mais uma vez, ocupamos os lugares cimeiros neste parâmetro). Mas tudo isto se faz de duas maneiras: à custa das pessoas, roubando-lhes a única vida que têm (a terrena, para quem não deseja conceber etéreos tons para lá da humanidade) ou à custa dum plano - político, se faz favor - que preveja, a médio/longo prazo, um efetivo arranjo do nosso tempo, do nosso espaço físico e mental. Caso contrário, resta-nos andarmos para aqui ao sabor destes senhores que mais não fazem do que abrir, incessante e perdidamente, os manuais de economia.

domingo, outubro 09, 2011

a retirada de césar e a tirada de seguro

Carlos César retira-se airosamente da política governativa dos Açores. Nada mais natural, ao fim de 16 anos de poder (e outros tantos de oposição). No fundo, a lição do seu homólogo da Madeira serviu-lhe para alguma coisa. Na verdade, Alberto João Jardim é e irá ser uma sombra do que outrora foi o seu traço apologético político. Estou propenso a crer que não se aguentará todo o mandato. Por outro lado, teremos, no Parlamento madeirense, o sr. Coelho, que, com toda a justiça do voto, alicerçou a sua sombra na ilha. Os madeirenses gostam, definitiva e desgraçadamente, destas personagens. Tiveram Jardim durante trinta e muitos anos e, pelos vistos, não se cansaram. Voltemos aos Açores. Seguro transmitiu que por ele, isto é, se Carlos César o ouvisse, aguentar-se-ia mais tempo ao comando das ilhas açorianas. Não se entende esta gente: num dia afirma que não é normal, em democracia, os candidatos prolongarem os seus mandatos durante uma vida ativa (e quem diz que não há empregos para a vida?!...); noutro, reafirma o seu desgosto por César não esticar a sua estadia no palácio do Governo Regional dos Açores. Mas estamos todos habituados a isto, não é verdade?

quarta-feira, outubro 05, 2011

reinventar a coisa

Em andanças comemorativas, há sempre frases mais ou menos tonitruantes, mais ou menos pesadas de sentido. Infelizmente, nem sempre aquelas têm uma direta correspondência com estas. O Presidente da República, no seu discurso dos 101 anos da República, afirmou que era necessário reinventar o republicanismo, o "espírito republicano", nas suas palavras. De imediato, instigado pelos jornalistas presentes, o secretário-geral do PSD, José Matos Rosa, assinalou positivamente esta frase de Cavaco como forma de sustentar a sua concordância relativamente à oratória do presidente. Acontece que este não definiu, de forma concreta, o que é que isso verdadeiramente significa. Na verdade, o espírito republicano de 1910 (e dos anos precedentes) está, em grande medida, por realizar, visto que o que está aqui em causa serem valores essencialmente civilizacionais, democráticos e humanos, os quais carecem, nas sociedades hodiernas, de efetiva e ampla concretização. No que respeita a Portugal, esses valores republicanos foram postos em causa com a ditadura do Estado Novo. Notei que Cavaco passou por cima desses 48 anos quando lembrou as dificuldades passadas pelos portugueses.

coisas

vamos pela estrada e sentimo-nos bem. lá fora, o vento sopra, a neve cai, voam duas aves perdidas. eu sei que tenho de chegar a algum lugar...

neste momento...