segunda-feira, novembro 30, 2009

habituem-se

Paga direitos de autor o título deste post. António Vitorino, o entusiástico e obstinadamente desejado militante do partido Socialista para um dia assumir a liderança do partido, disse-o um dia, a respeito do modus operandi do último governo liderado por José Sócrates. Assim, dever-nos-íamos todos habituar à ideia de um governo maioritário, um tanto prepotente na consolidação da sua força, a qual, é certo, lhe advinha do feitio muito peculiar do primeiro-ministro, e muito menos, como quiseram sempre fazer crer, do voto popular. Na verdade, as eleições não podem nunca ser contempladas como uma espécie de carta-branca que o povo oferece a um determinado partido quando este ganha com maioria absoluta. Pelo contrário, este cenário obriga a um continuado exercício de humildade democrática que, notoriamente, o governo, em primeiro lugar, e o partido que o sustentava na Assembleia da República depois (numa concatenação demasiado unilateral para a tradição democrática do Partido Socialista), raramente alcançaram. Entretanto, a nova legitimação democrática outorgada pelo povo português, novamente através do voto, originou, como se sabe, uma nova correlação de forças no Parlamento. A maioria, agora, é mais colorada, isto é, pertence inteirinha aos partidos da oposição. José Sócrates tem, pois, um problema, visto que não está habituado a um exercício sistemático de cedência. Daí que se comece já a pressentir um mal-estar no interior deste novo executivo, através da voz mais audível do seu ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, e também por parte de - e isto é que é deveras surpreendente - de alguns órgãos de comunicação social que, ao longo dos últimos quatro anos, se colaram demasiadamente ao executivo socialista.Assim, o atrofiamento parlamentar vivido ultimamente na política portuguesa deu lugar a uma verdadeira euforia legislativa por parte dos partidos da oposição. De facto, foram já oitenta os projectos-lei que esta "maioria negativa" (curiosa definição a fazer lembrar os tempos idos de Cavaco Silva com a famosa "forças de bloqueio", remetendo-nos, cada vez mais, para a assunção de que, independentemente de quem esteja temporariamente no poder, o esquema processual se mantém inexorável) apresentou no Parlamento nestas seis semanas que passaram desde que o décimo sétimo Governo Constitucional tomou posse, alguns dos quais em clara contradição política com o pendor programático do Governo, como, por exemplo, o adiamento da entrada em vigor do Código Contributivo. Neste sentido, não valerá a pena o Governo bradar que foi o programa do partido socialista que os portugueses votaram maioritariamente nas últimas eleições. Tal como acontecera na última legislatura, em que volta meia volta os anos mais ou menos infelizes de outros executivos eram sistematicamente trazidos à liça parlamentar, é tempo agora de a oposição lembrar os anos cerrados da última maioria. Por isso, por mais justificações polidas e políticas se equacionem, o Governo tem simplesmente provado do veneno que semeou durante os últimos quatro anos. Neste sentido, torna-se cada vez mais relevante que agora a oposição não se deixe enredar na arrogância processual que foi, como vimos, a marca distintiva da última legislatura. Impõe-se, agora, nos difíceis dias que ainda vivemos, que o Parlamento seja, efectivamente, um espaço de diálogo e de responsabilidade mútua. O país necessita não só de um bom governo mas também de uma boa oposição

sábado, novembro 28, 2009

o futebol

Essas coisas que dão pelo nome de claques de futebol deixaram, hoje, mais uma vez, a sua marca mediática, ao apedrejarem o autocarro do Benfica. Os nossos dignos representantes jornalísticos, que tantos valorizaram a jumenta atitude do povo futebolístico bósnio, têm aqui um espelho do que é realmente o traço dominante desta gente, independente de qualquer latitude. A atitude, aqui, é que conta. E há muito tempo que creio que, neste submundo, todos estão muito bem e dignamente enquadrados.

sexta-feira, novembro 27, 2009

acidente em lisboa

O acidente que ocorreu hoje à tarde com duas viaturas do Estado revela um dado interessante que é a da velocidade com que estes carros, de vidros fumados, como nos filmes, circulam nas ruas das nossas cidades, como nos filmes. Pelo estado como os carros ficaram, pelas testemunhas ouvidas, os bólides iam,de facto, a grande velocidade. Como nos filmes. Coloca-se, desde logo, uma questão: qual a pressa?

quarta-feira, novembro 25, 2009

a educação

Um dia, quando se fizer a história da educação dos últimos anos em Portugal, chegar-se-á à conclusão que entre 2005 e 2009 houve uma equipa composta por uma ministra da educação e dois secretários de estado que, à sombra duma confortável maioria absoluta emparelhada com uma opinião pública adestrada por uns não sei quantos comentadores (amparados a princípio por um confuso Presidente da República), tentou ficar na história do ensino público português através duma pseudo-reforma do ensino, mas que resultou porventura na maior confusão legislativa da nossa democracia. Tem sido, aliás, um erro caprichoso dos ministros que têm passado pelo Ministério da Educação o de fazer história, mesmo que seja pelos caminhos mais inoportunos e disparatados. Vejamos um exemplo oposto e oportuno, numa apropriada análise comparativa: Veiga Simão impulsionou, anda no tempo de Marcelo Caetano, uma reforma massificadora do ensino, numa altura em que o analfabetismo atingia, em Portugal, números alarmantes. Nada mais certo e natural, embora tímida para os tempos que correm, mas audaciosa para um país que vivia ainda em ditadura. A partir daí, alicerçada por uma pedagogia centrada efectiva e afectivamente no aluno, longe, portanto, do paradigma tradicional, no qual tudo girava em torno do saber do professor, a escola pública iniciou uma abordagem que ainda não se deu por concluída. E ainda bem, dirão, porventura, alguns. Sendo, tal como a sociedade, um organismo vivo e em contínua mudança, a escola não pode dar-se ao luxo de se sentir incapaz de mexer na própria veia social. Afinal, esta não é mais do que o resultado das boas ou más políticas educativas. Daí resulte que a educação seja, invariavelmente, erigida como aposta por parte da maioria dos governos por esse mundo fora. Em Portugal, no entanto, esta parece teimar em não sair dum certo anacronismo anárquico saído da revolução de Abril. O resultado é o óbvio, ao não garantir aos professores uma estabilidade sócio-emotivo-profissional capaz de assegurar uma realidade educativa diferente. Pelo contrário, os docentes são, decerto, umas das classes profissionais de maior insegurança estrutural, atafulhados em diplomas e leis, de centralismos pedagógicos, de programas e contra-programas, em suma, de directrizes que, mais do que clarificar, vêm, ano após ano, baralhar ainda mais toda a narrativa do ensino público português. Há, naturalmente, quem goste de toda esta normatividade. São estes que, actualmente, mais se destacam no ensino, debitando, de cor e salteado, o decreto-lei 74/2004, ou o despacho 14387/2008 de 5 de Fevereiro.
Isabel Alçada, pelo que tem vindo a dizer, pretende modificar este estado de coisas. Ainda bem. Afirma, categórica, que o importante no trabalho do professor se passa na sala de aula. Deste modo, não será nunca um bom professor aquele que não conseguir comunicar, de forma coerente, saberes aos alunos, dentro duma base pedagógico-didáctica estruturada, numa plena assunção do binómio ensino-aprendizagem. Por isso, a agora Ministra da Educação não demorou a colocar no caixote do lixo as principais apostas normativas da equipa que a precedeu no cargo, designadamente a divisão artificialíssima que projectava duas carreiras distintas (titulares e não titulares) e o desventurado diploma sobre a avaliação dos professores. Poderia ser cómico, se não configurasse uma angústia. Tanto tempo perdido! O que se poderia ter feito em quatro anos! Agora, graças a uma “não-maioria” absoluta (mais do que uma maioria relativa), tem de haver uma co-responsabilização por parte dos partidos com assento parlamentar. A altura é, pois, de mudança. O sopro inicial tem sido positivo, tanto por parte deste ministério, como por parte dos partidos da oposição, nomeadamente aquele que tem mais responsabilidades, não por ser o maior, mas também por ser co-responsável do desenho político que nos tem governado desde há trinta anos para cá.
O que agora se pode e deve projectar é simplesmente uma maior simplicidade orgânica nas escolas, em que a aposta seja efectivamente centralizada no professor e no aluno, isto é, numa cada vez maior e acertada dinâmica conflitual. Para o bem da sociedade e do país.

a bandeira de macau, a última

É o exemplo do país no seu melhor perfeito juízo. A última bandeira representativa de quatrocentos e tal anos de governação em Macau jaz numa gaveta esquecida dum armário qualquer. A imagem de Rocha Vieira, solene, de bandeira dobrada no coração, vale mais do que qualquer esquecido Presidente da República.

o padre de celorico e os telejornais

Os telejornais descobriram, por uma das aldeias de Basto, um padre que prescindiu de o ser para se casar. Como não podia deixar de acontecer, lá foram uns pequenotes jornalistas, de microfone em punho, entrevistar uns quantos aldeões. Estes, como também era de esperar, fizeram o seu papel. Novos e velhos, incrédulos e crentes, de vassoura ou copo de vinho na mão, lá debitaram de suas justiças. O país televisivo espera, espantado, por uma nova telenovela.

domingo, novembro 22, 2009

rentes carvalho

Tive hoje a oportunidade de "conversar" com o escritor Rentes de Carvalho. Coloco as aspas no verbo porque não foi uma conversa a dois. Foi antes a 30, 40 ou 50 pessoas. "As conversas na Vilha Velha", potenciadas pela Direcção Regional de Cultura do Norte, em parceria com o Museu da Vila Velha de Vila Real, tiveram, com Rentes de Carvalho, uma justificação plena para o nome.

quarta-feira, novembro 18, 2009

os bósnios

O nosso pendor pseudo-elitista vem ao de cima: os jornalistas que acompanham a selecção de futebol ainda não pararam de criticar estupidamente os adeptos bósnios, que são uns mal educados. Os adeptos, o campo... Tudo que apanham à frente. Não podem sair de casa...

segunda-feira, novembro 16, 2009

as várias faces ocultas

Um dos pontos que deve inquietar o cidadão em todo este processo judicial denominado “Face Oculta” é a incapacidade da justiça em lidar com casos mediáticos. De facto, a vertigem mediática acaba por atingir, em maior ou menor grau, todos. Acontece que, nos casos dos magistrados, cada vez que há um mergulho na esfera da comunicação de massas, o aparecimento de razões que justifiquem uma nova delonga processual cresce significativa e proporcionalmente. O exemplo porventura mais paradigmático desta ligação doentia aconteceu quando um juiz se lembrou de ir à Assembleia da República, abastecido de polícias (e de repórteres), para dar ordem de prisão a um deputado. Outros casos têm surgido, mas o que Rui Teixeira fez a Paulo Pedroso foi, de facto, de uma ingenuidade atroz, fazendo-nos tremer quando pensamos que o nosso futuro pode estar dependente de pessoas que decerto estão muito bem preparadas do ponto de vista teorético, mas que lhes falta um não sei quê de mundo, de vida. Haverá que repensar, por exemplo, a idade mínima de entrada para o Centro de Estudos Judiciários. Outros há, no entanto, que mesmo com todos os anos de experiência em cima, se revelam desajustados para determinar uma decisão que configura uma marca inevitável na vida do réu. Basta recorrermos a declarações de diversos magistrados “futeboleiros” que pululam nos mais diversos clubes de topo do futebol português, para ficarmos boquiabertos com as suas tonalidades ideotemáticas. Ainda há pouco um juiz enviou para a Rússia uma menina de oito ou nove anos com uma mãe que toda a gente via que não tinha as mínimas condições psíquicas para educar uma criança. Em nome do quê? Da jurisprudência? Não foi suficiente, como, aliás, depressa se denotou.
No entanto, quando vemos as duas maiores figuras da Justiça portuguesa trocarem galhardetes na praça pública por causa dumas certidões que envolvem escutas telefónicas, nas quais José Sócrates surge, de forma sistemática, como um estimulante interlocutor, começamos a pensar que há, de facto, no reino da justiça, um ambiente tenebroso que dificulta, naturalmente, o seu normal e proactivo funcionamento. É um facto que o primeiro-ministro põe-se sempre a jeito para aparecer nestes tipos de casos de maior melindre ético-personalista, nos quais surge muitas vezes como personagem principal. De repente, lembro-me de quatro ou cinco, desde a licenciatura obtida na estranhíssima e extinta Universidade Independente (a mesma onde Vara conseguiu o seu canudo), passando pelas assinaturas de projectos de edifícios na Guarda e pelo estafado processo “Freeport”, acabando no oportuno caso TVI, que determinou o afastamento da jornalista Manuela Moura Guedes do jornal de sexta feira daquela estação de televisão.
De qualquer modo, o que se exige à justiça, quer esteja esta no lado do Ministério Público, quer se posicione no lado do Supremo Tribunal de Justiça, é que saiba conviver com pressões. Se tal não acontecer (como, de facto, não está a acontecer) aparecem-nos declarações estonteadas como as que proferiu Pinto Monteiro, quando salientou que, “se depender de mim, divulgo as escutas para isto acalmar” (lembrei-me momentaneamente de um presidente da Câmara de Freixo de Espada à Cinta que também entregava o município aos espanhóis, hasteando a bandeira do país vizinho nos paços do concelho, tudo em nome da clarificação e do protesto político). Por outro lado, Noronha do Nascimento, presidente do Supremo Tribunal de Justiça, replica com a crítica à entrada a conta-gotas das certidões do processo “Face Oculta”, defendendo que é preciso ponderar uma mudança no sistema.
Deste modo, o país leigo em questões de justiça, assiste, através das televisões e em rápidos directos de vão de escada, a este interessante quid pro quo de direito público. É o mesmo país que foge a sete léguas dos tribunais, ou seja, da própria justiça. Não é por acaso que a resposta que mais se ouve quando se pergunta a alguém se já teve de ir a tribunal é “eu não, graças a Deus!”

terça-feira, novembro 10, 2009

o pcp e os totalitarismos comunistas

"Tenho dúvidas que a Coreia do Norte não seja uma democracia" (Bernardino Soares, Fevereiro 2003);
"Vêm com as comemorações do derrube do Muro de Berlim. Fazem-no com sentido anti-comunista, sem se interrogarem se o mundo está melhor ao fim de vinte anos. É um mundo mais injusto, um mundo desigual, menos democrático, com mais guerra. Um mundo em que o capitalismo aumenta a exploração, em que a fome e a doença afecta cerca de mil milhões de seres humanos. É isso que o capitalismo tem para oferecer em alternativa ao comunismo" (Jerónimo de Sousa, ao lado de Bernardino, Novembro de 2009).
É um facto que Bernardino Soares se obrigou, a respeito da declarações acima transcritas, a remeter para a imprensa um comunicado de alisamento semântico, no qual visava que o Partido Comunista Português não se revê inteiramente nas práticas do regime norte coreano. Todavia, devemos questionar o que é, afinal, hoje, o PCP? E este paradigma interrogativo tem de ser, de uma vez por todas, clarificado por parte do partido. É que as desculpas relativamente a este tipo de dislates ideológico-discursivos são sempre mais envergonhadas do que as próprias declarações de base. Pode-se ser comunista demarcando-se frontalmente deste tipo de regimes totalitários? Aguardo uma reposta de Jerónimo ou Bernardino (ou outro qualquer). E avancemos.

No reino da sucata

O que gostaria de ressalvar, no estonteante “sucatagate” que tem vindo paulatinamente a substituir o fervilhante e rapidamente esquecido “Freeport”, prende-se com dois pontos distintos. O primeiro diz respeito à condição de arguido.
Sabe-se que esta nomenclatura jurídica é estranha a muitos outros desenhos jurisdicionais europeus. Em Portugal é arguido todo o cidadão contra quem foi deduzida acusação ou requerida instrução num processo penal e aquele sobre o qual recaiam suspeitas de prática de crime. Com esta condição, o cidadão passa a ter um tratamento particular perante a lei como, por exemplo, o direito a não se pronunciar (o que não acontece, por exemplo, com a condição jurídica de testemunha). Daí que muitas pessoas, enredadas num determinado processo jurídico, optem por essa condição, solicitando ao tribunal que lhes conceda esse estatuto como forma de melhor se protegerem/defenderem. Neste sentido, perceber-se-á facilmente que entre arguido e acusado há uma diferença enorme, visto que o segundo tem já atrás de si uma via processual suficientemente relevante.
Ora, a questão que sistematicamente se coloca quando alguém com notoriedade política ou social é constituído arguido em determinado processo diz respeito à sua continuidade no cargo. Os exemplos são vários e é verdade que em Portugal os cargos (e o que desliza com eles: vaidade, prepotência, estatuto, etc.) tendem a sobrepor-se, muitas vezes, à ética que deve constituir sempre o farol orientador de qualquer ser humano no âmbito da sua vida profissional, principalmente quando esta se eleva a estatutos de maior responsabilidade. Não é, porém, este o procedimento invariável, na medida em que muitas destas personalidades têm já atrás de si uma certa escola político-partidária que não lhes confere, quando atingem determinados patamares, alcance pragmático suficiente de modo a que consigam (re)orientar esse mesmo “currículo oculto” no sentido de uma transparência irredutível. “Burro velho não toma andadura; e se a toma, pouco dura”, eis um provérbio que se pode, pois, adaptar ao que acabo de explanar.
De qualquer modo, devo também salientar que toda a fobia que gira à volta da demissão deste ou daquele arguido é, muitas vezes, excessiva. Ou seja: não me parece congruente que uma pessoa, por ser constituída arguida, se transforme num espécie de acusado e que, por conseguinte, deva, como condição sine qua non, abandonar ou suspender o cargo que ocupa. A presunção da inocência deve ser, antes de tudo, o pressuposto fundamental para qualquer processo judicial. Parte, assim, de cada arguido, a capacidade de analisar os factos e a decisão a tomar. Em Portugal, com o pseudo-fundo de moralidade que grassa nos jornais e comentadores, é uma decisão cada vez mais difícil se a mesma não se orientar para a demissão. Não existe, portanto, por parte da comunicação social, um respeito pelas decisões de cada um, optando esta pela crítica fácil, a qual muitas vezes vai ao encontro da maior ou menor simpatia que certas personalidades absorvem.
Armando Vara não é, definitivamente, uma dessas personagens que colhem simpatias nos meios jornalísticos. Não conheço o ex-ministro da Administração Interna, mas parece-me que muitas das críticas que se têm vindo a esboçar nos jornais tenham muito a ver com uma espécie de preconceito de raça. Basta olharmos para o que se tem vindo a escrever sobre o caso e facilmente encontramos referências à “humilde” (com as devidas aspas) condição do transmontano Vara, isto é, um ex-bancário de Mogadouro.
Sou dos primeiros a criticar o percurso tradicional de muitos políticos, ora através das pomposamente denominadas “jotas”, ora ainda através de uma ligação umbilical e morbidamente aparelhística, a qual se inicia, invariavelmente, nas concelhias partidárias. Armando Vara, entre tantos outros, seguramente se enquadra nestes pressupostos. No entanto, sou frontalmente contra esta tentativa de aniquilação preconceituosa, numa espécie de senda persecutória por parte de quem se julga detentor de uma qualquer espécie de pedigree estatutário.

sexta-feira, novembro 06, 2009

paulo bento sai

Paulo Bento saiu do Sporting e a nação das agências de comunicação esbarraram dementemente nisso. Qual programa do Governo qual carapuça. O que vai fazer Paulo Bento? Quem sai com ele? O que espera do Sporting? Vai continuar a torcer pelo clube? Por que não tomou esta decisão mais cedo?... São estas as questões que atemorizam, neste momento, o país.

os sucateiros

Pacheco Pereira esteve mal na Assembleia da república ao pedir um esclarecimento a José Sócrates sobre o caso "Face Oculta". Mais do que um problema do PS, o sucateiro que aparentemente sustentou tentacularmente uma rede de favorecimentos vários é um problema do regime. E este tem, como alicerce, dois responsáveis, que são, obviamente, os dois partidos rotativistas. Neste sentido, o PSD também já coabitou com a sua sucata. A recente campanha eleitoral deu ainda para perceber isso.

terça-feira, novembro 03, 2009

o tratado de lisboa, lisboa e josé sócrates

"Como português, como europeu e como primeiro-ministro é com orgulho que vejo o nome da nossa capital, Lisboa, associado ao novo tratado que vai reger os destinos da União Europeia". Foi assim que o nosso novo primeiro-ministro se pronunciou acerca do Tratado de Lisboa. E é este tipo de discurso de trazer por casa, igual ao que defende o orgulho pátrio por Durão Barroso, o nosso fujão mor, na sua comissão de serviço como Presidente da Comissão Europeia, que me escurece o entendimento. Como português, gostaria que o primeiro-ministro de Portugal nem sequer tivesse referido este micrológico pormenor.

segunda-feira, novembro 02, 2009

isabel alçada: evolução na continuidade?

É meu entendimento que a ex-ministra da educação, Maria de Lurdes Rodrigues, desempenhou, ao longo dos seus penosos e longos quatro anos de mandato socialista, um péssimo trabalho à frente de um dos mais importantes ministérios de qualquer país. Não vale a pena esboçar aqui os vários parâmetros em que Lurdes Rodrigues e a sua equipa menearam o mundo da educação. De qualquer modo, afigura-se-me evidente que o focus de toda esta narrativa política se centrou na incapacidade total do ministério de entender o mundo das escolas. Estas não são, definitivamente, espaços que se podem programar dentro de quatro paredes incontestavelmente teóricas. Assim pensada, a escola resulta numa incongruência altamente burocrática, num “linguarejar sem sentido e sem ideias”, na expressão feliz de António Nóvoa, reitor da Universidade de Lisboa. E é precisamente o que tem vindo a acontecer, desde há muito – é justo referi-lo – com as várias equipas que têm gravitado no interior do Ministério da Educação. O exemplo porventura mais marcante e pragmático desta filosofia educativa teve o seu epicentro com a revisão do Estatuto da Carreira Docente, designadamente com a divisão artificialíssima e sem sentido dos professores, a qual resultou em nomenclaturas absurdas como o são, por exemplo, as de professores titulares e professores não titulares (bastaria centrar-nos na singularidade do nome para facilmente verificarmos do completo absurdo da coisa: titulares do quê?!...). Passados dois anos desta inserção nas escolas, evidencia-se pertinente a questão: quais as mais valias que trouxeram os professores titulares às escolas? Acaso funcionam melhor? Os alunos estão melhor preparados? Cidadãos mais fiéis? A resposta é naturalmente negativa. O que não é de espantar, visto que a essência da invenção não tem nada de pedagógico. Para percebermos esta evidência, basta notarmos que somente os titulares conseguem chegar ao topo da carreira. E nestas coisas de topo da carreira, as variáveis economicistas costumam sobrepor-se às restantes, mesmo que nestas se enquadrem realidades pedagógicas meritórias.
Daí que fique ligeiramente espantado quando li que a actual ministra da Educação, a prevista Isabel Alçada, tem, como farol político, a consolidação, reforço e desenvolvimento das alterações introduzidas por Maria de Lurdes Rodrigues. E digo ligeiramente espantado porque me lembro de a ter ouvido aquando das sessões de esclarecimento do Partido Socialista no âmbito da campanha eleitoral (“Avançar Portugal”), e ter ficado espantado com o registo discursivo da então candidata a ministra. Entendi então que Isabel Alçada se posicionou para conquistar o cargo, tal a amplitude panegírica da prédica. José Sócrates gosta deste tipo de personalidades “consensuais”. Daí a contratação.
Felizmente, temos hoje um governo que precisa dos votos da oposição para governar. Conseguintemente, paradoxos como os de Maria de Lurdes Rodrigues e a sua extraordinária equipa educativa, não terão muita razão de existir na actual conjectura política. A não ser que seja por meio da educação que o governo aposte na tão irascivelmente proclamada responsabilidade da oposição. É um preço demasiado alto, sabendo de antemão que, nesta matéria, é o próprio governo que se encontra isolado. Para além disso, a educação tem sido, provavelmente, a área governativa mais errática ao longo da nossa vivência em democracia. O que – facilmente se constata – tem sido também o nosso maior erro.

domingo, novembro 01, 2009

a face oculta dos puros sangues

Os puros sangues lusitanos, embora muito deles já deleitosamente arraçados, encontraram no enleado Armando Vara um oportuno e feliz bode espiatório. Vasco Pulido Valente, o mor do grupelho, iniciou, este fim de semana na sua coluna no Público, um ataque cerrado a estas personagens sem pedigree. No outro dia foi Saramago que levou. Coube, desta vez, a Vara. Ah! Portugal, Portugal!...

coisas

vamos pela estrada e sentimo-nos bem. lá fora, o vento sopra, a neve cai, voam duas aves perdidas. eu sei que tenho de chegar a algum lugar...

neste momento...