segunda-feira, novembro 16, 2009

as várias faces ocultas

Um dos pontos que deve inquietar o cidadão em todo este processo judicial denominado “Face Oculta” é a incapacidade da justiça em lidar com casos mediáticos. De facto, a vertigem mediática acaba por atingir, em maior ou menor grau, todos. Acontece que, nos casos dos magistrados, cada vez que há um mergulho na esfera da comunicação de massas, o aparecimento de razões que justifiquem uma nova delonga processual cresce significativa e proporcionalmente. O exemplo porventura mais paradigmático desta ligação doentia aconteceu quando um juiz se lembrou de ir à Assembleia da República, abastecido de polícias (e de repórteres), para dar ordem de prisão a um deputado. Outros casos têm surgido, mas o que Rui Teixeira fez a Paulo Pedroso foi, de facto, de uma ingenuidade atroz, fazendo-nos tremer quando pensamos que o nosso futuro pode estar dependente de pessoas que decerto estão muito bem preparadas do ponto de vista teorético, mas que lhes falta um não sei quê de mundo, de vida. Haverá que repensar, por exemplo, a idade mínima de entrada para o Centro de Estudos Judiciários. Outros há, no entanto, que mesmo com todos os anos de experiência em cima, se revelam desajustados para determinar uma decisão que configura uma marca inevitável na vida do réu. Basta recorrermos a declarações de diversos magistrados “futeboleiros” que pululam nos mais diversos clubes de topo do futebol português, para ficarmos boquiabertos com as suas tonalidades ideotemáticas. Ainda há pouco um juiz enviou para a Rússia uma menina de oito ou nove anos com uma mãe que toda a gente via que não tinha as mínimas condições psíquicas para educar uma criança. Em nome do quê? Da jurisprudência? Não foi suficiente, como, aliás, depressa se denotou.
No entanto, quando vemos as duas maiores figuras da Justiça portuguesa trocarem galhardetes na praça pública por causa dumas certidões que envolvem escutas telefónicas, nas quais José Sócrates surge, de forma sistemática, como um estimulante interlocutor, começamos a pensar que há, de facto, no reino da justiça, um ambiente tenebroso que dificulta, naturalmente, o seu normal e proactivo funcionamento. É um facto que o primeiro-ministro põe-se sempre a jeito para aparecer nestes tipos de casos de maior melindre ético-personalista, nos quais surge muitas vezes como personagem principal. De repente, lembro-me de quatro ou cinco, desde a licenciatura obtida na estranhíssima e extinta Universidade Independente (a mesma onde Vara conseguiu o seu canudo), passando pelas assinaturas de projectos de edifícios na Guarda e pelo estafado processo “Freeport”, acabando no oportuno caso TVI, que determinou o afastamento da jornalista Manuela Moura Guedes do jornal de sexta feira daquela estação de televisão.
De qualquer modo, o que se exige à justiça, quer esteja esta no lado do Ministério Público, quer se posicione no lado do Supremo Tribunal de Justiça, é que saiba conviver com pressões. Se tal não acontecer (como, de facto, não está a acontecer) aparecem-nos declarações estonteadas como as que proferiu Pinto Monteiro, quando salientou que, “se depender de mim, divulgo as escutas para isto acalmar” (lembrei-me momentaneamente de um presidente da Câmara de Freixo de Espada à Cinta que também entregava o município aos espanhóis, hasteando a bandeira do país vizinho nos paços do concelho, tudo em nome da clarificação e do protesto político). Por outro lado, Noronha do Nascimento, presidente do Supremo Tribunal de Justiça, replica com a crítica à entrada a conta-gotas das certidões do processo “Face Oculta”, defendendo que é preciso ponderar uma mudança no sistema.
Deste modo, o país leigo em questões de justiça, assiste, através das televisões e em rápidos directos de vão de escada, a este interessante quid pro quo de direito público. É o mesmo país que foge a sete léguas dos tribunais, ou seja, da própria justiça. Não é por acaso que a resposta que mais se ouve quando se pergunta a alguém se já teve de ir a tribunal é “eu não, graças a Deus!”

1 comentário:

mariaafonso disse...

vez e a necessidade que há que se faça justiça , para evitar abusos , na propria justiça.

coisas

vamos pela estrada e sentimo-nos bem. lá fora, o vento sopra, a neve cai, voam duas aves perdidas. eu sei que tenho de chegar a algum lugar...

neste momento...