sábado, maio 30, 2009

salário igual para trabalho igual

O "salário igual para trabalho igual" pode ser considerado como uma espécie de slogan de um tempo em que a luta pela democracia se fazia de grandes manifestações populares, de repetidas tentativas idealistas de projectar uma sociedade fraterna, justa e solidária, em que as injustiças sociais não fizessem naturalmente parte. Ora, parece que o Parlamento Europeu redescobriu este paradigma. Pelo menos, é o que parece, se avaliarmos o novo estatuto de deputado, o qual se rege, no que diz respeito à estrutura salarial, por um vencimento único. Convém lembrar que, até aqui, cada deputado europeu era remunerado de acordo com a tabela dos respectivos parlamentos nacionais (em Portugal, um deputado da Assembleia da República aufere um ordenado, fora despesas de representação, de 3815 euros mensais). Como é normal em períodos de transição normativos, cada deputado agora eleito pode optar: ou o anterior, ou o actual estatuto remuneratório (ao nível do salário e/ou da reforma). Entre os nossos candidatos a deputados europeus, parece que só Ilda Figueiredo, "por coerência", segundo a própria - uma vez que o PCP sempre se opôs a um salário único -, encaminha a sua remuneração de acordo com o anterior regime, isto é, receberá o mesmo que um deputado nacional. Os outros - pelo menos aqueles que têm voz, visto que ainda ninguém viu e ouviu a maioria dos deputados concorrentes -, absorvem, inequivocamente, uma tendência igualitarista: salário igual para trabalho igual. Foi pelo menos assim que conjecturou Edite Estrela (agradeço-lhe o título do post), ressalvando, no entanto, que a decisão será tomada em conjunto (que conjunto?), o que a não impediu de direccionar, desde logo, o sentido de voto "do conjunto", que recairá, singelamente, no "novo sistema". Quanto aos restantes deputados (os tais que se ouvem), Carlos Coelho, do PSD, optará também pelo novo sistema. O bloquista Miguel Portas acha este novo método "mais correcto", apesar de ter votado contra o princípio do salário único (!). Acautelou-se, contudo (tal como Edite Estrela), afirmando que discutirá o tema com a direcção do seu partido. Quanto ao CDS, parece que não se pronunciou sobre o assunto, mas não é difícil descortinar a sua inclinação.
Quero desde já afirmar que concordo com o princípio que está subjacente à lei que define os vencimentos dos deputados europeus, isto é, salário igual para trabalho igual. Acontece que toda esta panóplia legislativo-salarial deveria ser ampliada para todas as profissões no espaço europeu. Assim, um professor, por exemplo, em Portugal, ganharia o mesmo (com habilitações e anos de serviço similares) que um outro professor em Espanha ou Inglaterra; um médico ou um enfermeiro usufruiriam dos mesmos ordenados que os seus congéneres franceses ou alemães. E por aí adiante. Mas desenganem-se quem pensa que isto não se passa já em alguns estatutos sócio-profissionais. Basta olharmos para a folha salarial de muitos do nossos presidentes e directores de empresas públicas, para facilmente verificarmos que o princípio igualitário que serve de mote a este escrito se patenteia na sua plenitude. Os exemplos fervem, mas vou-me limitar a dois ou três.
Carlos Santos, até assumir a liderança do Millennium BCP, ganhava perto de 25 mil euros por mês na Caixa Geral de Depósitos, acrescidos de regalias várias: carro de serviço (valor 86742 euros), 2540 euros anuais em subsídio de refeição, 2973 euros para gastos com combustível e 8090 euros para despesas de telemóvel. Ou seja: o presidente do banco público arrecadava, anualmente, mais ou menos 516 mil euros anuais.
Carlos Tavares, presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) consegue alcançar, no seu ordenado base, 17315 euros por mês, fora outras regalias.
E, claro, o nosso Vítor Constâncio que, ao que se julga, é um dos governadores de bancos centrais do mundo com melhores benesses remuneratórias.
Afinal, há ou não há salários iguais para trabalhos iguais?

Sem comentários:

coisas

vamos pela estrada e sentimo-nos bem. lá fora, o vento sopra, a neve cai, voam duas aves perdidas. eu sei que tenho de chegar a algum lugar...

neste momento...