segunda-feira, junho 15, 2009

a derrota do governo e a derrota na educação

Parece-me oportuno aproveitar este momento de rescaldo subsequente da contagem de votos das eleições europeias, os quais penalizaram – e muito – o partido que sustenta a maioria governativa, para apontar, em jeito de balanço, uma crítica a um ministério que foi, a meu ver, um dos principais algozes de José Sócrates. Refiro-me ao Ministério da Educação. Parece obviamente claro que o primeiro-ministro absorve também, no que ao panorama derrotista diz respeito, uma quota-parte da culpa, se não mesmo a totalidade.
Com efeito, ele foi incapaz de ver o que muitos (ou melhor, poucos, sejamos francos) começaram a vislumbrar desde muito cedo. Basta olharmos para os jornais de há dois ou três anos para concluir que a ministra da educação, Lurdes Rodrigues, usufruía daquilo que se apelida de uma boa imprensa. Este juízo era basicamente alicerçado em ideias muito genéricas e resumidas: finalmente, aparece alguém para pôr em ordem os professores e as escolas. O paradigma foi, desde muito cedo, claro: regras (ocultas ou através de uma caudalosa legislação) que semearam nos professores (honra lhe seja feita relativamente ao conhecimento psico-socio-profissional da classe) um clima de quase pânico. Estes – é também verdadeiro – desde muito cedo perceberam os "gastos da casa", ou seja, o desfalecido perfil da ministra e dos seus secretários de estado. O desassossego, porém, impôs-se na maioria das vezes, ainda para mais quando Maria de Lurdes Rodrigues se dissimulava ao redor dos comentadores sociais e políticos, da população e até do próprio Presidente da República, o qual nunca se inibiu de aparecer, concludentemente, com ela ao seu lado, louvando este novo manobrar em redor das coisas da educação. Foi um tempo em que José Sócrates esfregava as mãos e tinha na ministra uma espécie de cartão de apresentação da nova maioria, o que o Plano Tecnológico (leia-se, Magalhães) ajudou depois a estimular.
Contudo, é muito difícil, quando se fala em educação, mascarar por muito tempo más políticas. Só que, tal como nas grandes paixões, em que o amante entusiasta é sempre o último a saber, José Sócrates continuava enlevado numa teimosia persistente, perdendo extraordinárias oportunidades de renovação da pasta da educação. Cavaco, entretanto, já se tinha, cautelosamente, afastado.
Assim, convém interrogarmo-nos: o que ficou desta política educativa? Para além duma aprendizagem que a ciência política por certo aproveitará, no que diz respeito à educação, muito pouco. Estou mesmo inclinado a assumir que, dentro dum ponto de vista verdadeiramente educativo – medidas que se consubstanciam dentro duma narrativa pedagógica – não se fez nada. Um tempo perdido, portanto. Na realidade, o que esta equipa ministerial acabou por desenvolver resultou em meros procedimentos administrativos, os quais só com alguma boa vontade poderemos estabelecer uma relação unidireccional com um envolvimento pedagógico. Um só exemplo basta, na medida em que representa um porta-estandarte deste ministério: os professores titulares. Como se sabe (ou como começaram, os que se encontram do lado de fora da escola, tardiamente, a descortinar), a divisão da classe docente em titulares e não titulares foi não só artificialíssima como também envolvia um pressuposto que nunca foi muito bem explicado, mas que tinha a ver com a assunção de que só alguns – os melhores, presume-se – teriam como direito chegar ao topo da carreira. Ora, por aqui se vê esta especialização por via administrativa deste ministério. Agora, a questão indeclinável: quais as mais-valias que os professores titulares promoveram nas escolas, na educação? Por muitas voltas que se dêem, a resposta só pode ser uma: nada.
Aprendemos (espero), de facto, uma lição. Um Ministério da Educação tem de pensar, acima de tudo, em educação. E os valores inerentes à educação são, antes de tudo, humanos.

(publicado no Público, em 17/06/2009)

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