o congresso

Alberto Martins disse hoje, com aquele seu ar de doutrinador, que faz parte da matriz identitária do PS as opiniões divergentes, o espaço de debate, a liberdade. Daí que, na sua óptica socialista, o congresso que hoje se inicia só poderá trazer para a vida interna do partido uma dinâmica de vitória, fruto desse mesmo espaço de liberdade opinitiva. Outro contributo interessante veio da boca de outro militante "identitário", de seu nome Silva Pereira, Ministro da Presidência. Este já refere que conta com os professores (socialistas, presume-se) para a construção de uma nova maioria. Fico um tanto siderado: Alberto Martins é uma nulidade no Parlamento, aquando dos debates quinzenais; Silva Pereira nunca fomentou, dentro do partido, um verdadeiro espaço de debate em torno da avaliação dos professores. Em que ficamos, afinal? Falando de espaços, isto não é mais do que um entranhado espaço psicológico que tem logicamente a ver com a proximidade do ciclo eleitoral.

educação sexual

Vejo o debate na SIC sobre a nova disciplina de Educação Sexual e verifico que anda tudo às aranhas. Desde Daniel Sampaio, o mentor da ideia, passando pela senhora do ministério e acabando nos alunos que já afirmaram que tiveram umas ideias sobre educação sexual na disciplina de ciências.

ps e a viragem à esquerda

Os sinais são claros. Em ano de eleições legislativas (e é de legislativas que se trata), o governo do Partido Socialista parece que concluiu que não se safava se não tomasse a seu cargo algumas bandeiras da chamada esquerda fracturante, principalmente do Bloco de Esquerda. De facto, o partido de Louçã revela-se, neste intróito eleitoral, a principal ameaça dos socialistas (ou de Sócrates). Afinal, a maioria absoluta passa, impreterivelmente, pela esquerda. Quantos mais votos se deslocarem para este esquerda (PCP incluído), menos possibilidades alcança o PS na renovação da maioria. Não só da maioria, mas da própria vitória. Neste âmbito, o PSD aparentemente já consegue desfrutar duma lógica programática que, nitidamente, lhe faltava.
Por isso, anda agora o PS num corrupio. O que antes era quase sacrilégio - deixar falir um banco - revela-se agora uma necessidade normalizada, tendo em conta a crise e os interesses superiores do Estado. Tenho para mim que tudo isto é descaramento a mais. Numa palavra: hipocrisia.

educação sexual: mais uma proposta do eduquês

Não se deve encontrar ninguém de bom senso que esteja contra a educação sexual nas escolas. Da mesma forma, serão nulos os que se insurgem contra a educação cívica no espaço escolar. O problema reside em parâmetros de organização curricular. Os defensores da chamada disciplina Educação Sexual não podiam encontrar melhor parceiro que este Ministério da Educação, o qual, como já abundantemente demonstrou, pouco entende de educação. E falo de educação no sentido puro do termo, isto é, na relação pedagógico-didáctica na sala de aula, nas redefinições curriculares ajustadas, no número de alunos por turma, nos programas disciplinares, na incoerência de aspectos tão simples como os níveis de um a cinco no terceiro e segundos ciclos do ensino básico, na excessiva carga horária dos alunos, no disparate das áreas curriculares não disciplinares, etc. Ora, é precisamente neste último ponto - a invenção de novos parâmetros disciplinares - que se enquadra esta nova disciplina de Educação Sexual, a qual já se encontra vertida em letra de lei. Daniel Sampaio, o grande orientador desta vertente escolar, salientou que a introdução da disciplina no currículo escolar se encontra dois anos atrasada (!). Infelizmente, para além do habitual cliché dos países civilizados, os quais supostamente já aderiram a estas novas orientações programáticas, o psicólogo não justificou a essência da sua afirmação.
Vejamos o meu desacordo. Na base curricular do Ensino Básico em Portugal, existe uma disciplina que tem o seu início no segundo ciclo do Ensino Básico e que se chama Ciências da Natureza. Neste sentido, basta reflectir um pouco nos objectivos que o programa considera para facilmente reconhecermos que a educação sexual é uma temática transversal à disciplina. Anoto dois: "reconhecer que a sexualidade humana envolve sentimentos de respeito por si próprio e pelos outros; identificar transformações que ocorrem no organismo durante a puberdade". Para além disso, os alunos do segundo ciclo do ensino básico têm que reconhecer termos/conceitos como "caracteres sexuais primários e secundários; órgãos sexuais masculinos; órgãos sexuais femininos; óvulo; espermatozóide, fecundação". Ora, com o tenho a certeza que estes termos não são transmitidos, pelos professores da disciplina, de forma unidireccional (sei de alguns professores que levam - e bem - preservativos para as salas de aula), deduzo sem grande esforço que, neste ciclo de ensino, se inicia uma verdadeira iniciação sexual (o pleonasmo é propositado).
Passemos para o terceiro ciclo do ensino básico. Aqui o âmbito da educação sexual, ao nível da mesma disciplina (Ciências da Natureza), é mais alargado e responsabilizado. Com efeito, termos como "conhecer as bases morfológicas e fisiológicas da reprodução humana", convivem saudavelmente com os ciclos ovários e uterinos, com as condições necessárias à ocorrência da gravidez, e também com os vários métodos de contracepção e da prevenção de infecções de transmissão sexual (sida, herpes, hepatite b).
Assim, as questões que necessariamente se colocam são várias: para quê a criação de (mais) uma disciplina? Não será a sexualidade uma matéria transversal a todas as disciplinas do currículo? Por que razão não pode o professor de História ou de Língua Portuguesa abordar, numa perspectiva ética, a educação sexual? Não seria mais coerente alterar a carga horária da disciplina de Ciências da Natureza para que os professores possam desenvolver (ainda mais) este tema?
Repito o que disse inicialmente: os defensores de mais esta aberração curricular não podiam ter melhor perfil de acolhimento do que o actual e desnorteado Ministério da Educação. Acontece que andamos há já muitos anos em experimentações absurdas, incoerentes, demagógicas. Então quando a nebulização de eleições começa a ganhar contornos de uma visibilidade crescente, não há, de facto, terreno mais propício e fecundo para mais um ensaio emproadamente pedagógico. Tudo em nome do eduquês, é claro. E da nação.

(publicado no Público, em 27/02/2009)

as propostas do psd

Como se sabe, o PSD resolveu sair duma espécie de letargia que começava já a ganhar contornos um tanto paranóicos e apresentou uma série de propostas, as quais se podem, desde já, definir como um pré-programa de governo. Este é, sem dúvida, um aspecto de grande relevância da política nacional. Com efeito, a congeminação social democrata consegue ter a virtude de uma transversalidade social, pois aponta temáticas várias, desde a educação à saúde, da justiça à política económica, do investimento público às chamadas questões fracturantes (casamentos homossexuais, por exemplo), das desigualdades sociais ao (des)emprego.
A partir de agora, o PS não deve (não pode, se gozar de um sentido ético da política) afirmar - como, aliás, o tem desajustadamente feito -, que tem o monopólio governativo e que, para lá desse seu espaço imaginário, tudo é nevoeiro e predestinado a gerar o caos. Esta sua atitude não revela nada de bom, se tivermos principalmente em conta os princípios fundacionais do partido. Curioso é olharmos para algumas propostas do PSD e vemos que elas se situam claramente à esquerda do PS de José Sócrates. O debate - espera-se - seguirá dentro de momentos.

(resumo do artigo publicado em A Voz de Trás-os-Montes, em 26/02/209 e no Expresso, em 07/03/09)

o decréscimo do bcp

Com prejuízos assim também eu me governava. Desculpem o populismo desta minha afirmação axiomática, mas a verdade é que a notícia saída hoje, ao fim da tarde, sobre a queda de 64% do lucro líquido do BCP em 2008 face ao ano precedente, não deixa de configurar - de sublinhar- a exaltante veia hipócrita da banca - banca também mundial, diga-se de passagem -, relativamente aos dias de crise financeira em que vivemos. Ora, como também se soube, o desvario financeiro de 64% so deu para encaixar, em 2008, 201 milhões de euros. É, pois, um número que de certo modo ilumina aqueles que têm - com inteira razão - subscrito a falência do liberalismo tout court. O que me arrepia, no meio disto tudo, são os sinais de que, passada a procela, tudo poderá ficar na mesma, isto é, vamos continuar a servir de alimento para aqueles que, diariamente, nos hão de comer.

(publicado no jornal Público em 19/02/2009)

stj

Afirmar que existem investigações criminais "que são aproveitadas politicamente" e que isso é até comum em muitos países (não fugindo, portanto, Portugal a essa estranha e imoral norma), sem, no entanto, concluir o seu raciocínio revela-se, no mínimo, pouco consentâneo com o cargo de Presidente do Supremo Tribunal de Justiça. Por mim, e já que estamos numa época de investigar os investigadores, estas declarações merecem um temperado e resoluto esquadrinhamento. Ao que parece, Pinto Monteiro anda a fazer escola.

o conselheiro

Diz-se que José Sócrates não tem culpa da família que tem. E é verdade. Nem Sócrates nem ninguém devem responder por actos menos próprios ou criminosos de familiares. É claro que esta tese, óbvia no seu articulado, vai ao encontro de uma tentativa de desresponsabilização do primeiro-ministro no caso Freeport. A questão coloca-se, também, em relação aos amigos que temos.Neste sentido, Cavaco Silva também não tem culpa dos amigos que tem. Fica-lhe, aliás, bem, defender Dias Loureiro no caso BPN. Acontece que Dias Loureiro não é só amigo de Cavaco Silva. É também Conselheiro de Estado. Ademais, o ex-ministro da Administração Interna foi nomeado, legitimamente, para este órgão político por Cavaco Silva, seu antigo chefe de governo. Sendo o Conselho de Estado um órgão de consulta política do Presidente da República, não vejo, sinceramente, condições para que Dias Loureiro seja sua parte integrante. Imaginemos que Cavaco Silva reúne o Conselho de Estado por motivos que estejam ligados à actual crise económica em Portugal. Ora, a inevitabilidade de se falar da nacionalização do BPN, das ajudas ao BPP e à banca em geral, é apenas um exemplo da incoerência que se atesta na permanência de Dias Loureiro neste órgão. Para além disso, as últimas notícias sobre o BPN são graves, pois configuram falsas declarações numa comissão de inquérito da Assembleia da República. E mesmo a resposta à confrontação das notícias publicadas este fim-de-semana pelo Expresso, não abonam em nada Dias Loureiro. Ele diz (agora) cândida e alheadamente, isto: "não me lembro dos contratos, posso ter assinado, se vocês o dizem, mas não tenho memória. Foram dois actos isolados".
De facto, Cavaco Silva fica também muito mal na fotografia. Se juntarmos a isto o ex-presidente do BPN, Oliveira e Costa, homem outrora da confiança do presidente, Cavaco fica não só muito mal, com se arrisca a ser o primeiro presidente da terceira República a não ser reeleito.

(publicado no Público, em 17/02/09)

bpn

Sou sincero: ainda não consegui ouvir uma explicação clara, inequívoca, transparente, do governo sobre a razão por que não deixou falir o BPN. Ou melhor: que mal viria ao mundo ou a Portugal se o banco falisse? Objectivamente, não ficaria mais barato a todos nós?
Uma outra questão relacionada com a banca: será que vamos continuar a ver, por parte da hipócrita banca portuguesa, contratos publicitários milionários a jogadores e treinadores de futebol? Será que isto não é parte integrante do descalabro? Ou, por outras palavras, a moral, a ética - ou falta delas - não é também isto?

sócrates e o debate parlamentar

José Sócrates não pode, sistematicamente, comportar-se como uma virgem ofendida e pretensamente pudibunda sempre que lhe são colocadas questões objectivamente embaraçosas. Ainda para mais quando a esfera do político não é, nitidamente, ultrapassada.

a negociação

O secretário-geral da Fenprof, à saída de uma reunião com Jorge Pedreira, Secretário de Estado da Educação, proferiu a seguinte frase: "o Ministério pode admitir retirar a designação das categorias [de professor e professor titular], mas acabar com elas não está em cima da mesa". Será verdade? "Admitir retirar a designação das categorias..." Mas o que verdadeiramente quer isso dizer? Dar-lhes outra nomenclatura? É assim que esta gente pensa a educação?

a insustentável leveza do paradoxo

Já deu para perceber há muito que a equipa ministerial que tutela a educação no país anda numa espécie de rodopio argumentativo. De facto, são muitos e bons os exemplos: o Estatuto da Carreira Docente, a artificialíssima divisão dos professores em titulares e não titulares, o Estatuto do aluno, a incongruente avaliação dos professores, os sintomas de inconstitucionalidades de muitas medidas, as provas de ingresso para a carreira docente. É, pois, neste último aspecto que tenciono imobilizar-me.
Como se sabe, está projectado uma prova de ingresso para quem quer seguir a carreira docente. Neste sentido, passará a não ser suficiente o curso profissionalizante (via ensino, portanto) que os recém-licenciados - presume-se com sacrifício -, conquistaram. Estas pessoas passarão, assim, a candidatos a candidatos, pois terão que tirar uma nota não inferior a 14 valores para se candidatarem à carreira. Obviamente, este ponto revela, simplesmente, uma desconfiança verdadeiramente perversa das instituições de ensino superior. Daí que não possa concordar totalmente com Carlos Reis (o coordenador utópico dos novos programas do Ensino Básico de Língua Portuguesa), quando advoga a falta de qualidade de muitos professores, direccionando a culpa para algumas escolas superiores. Na verdade, se existem (e estou em crer que sim), essas escolas devem ser, pura e simplesmente, fechadas. Agora, obrigar licenciados a fazer uma espécie de prova de vida (é da vidinha que se trata...) revela-se, no mínimo, insensível. Mas vamos ao ponto que quero focar.
Trata-se do principal requisito para a realização da prova: ter menos de cinco anos de serviço. Muito bem (ou muito mal, depende das situações de cada um). Os outros - os que têm cinco ou mais anos de serviço docente -, estão desobrigados da realização da prova. E porquê? Porque, implicitamente, o ministério admite que estes professores conquistaram já um know how suficientemente ampliado que lhes permite uma capaz laboração docente. É, no fundo, "o saber de experiência feito" que evocou Camões, em oposição com o tópico, também glosado por muitos poetas, da inexperiência ou ingenuidade dos verdes anos.
Todavia, existe aqui matéria para discussão: o que fazer com os professores com cinco, seis, sete, oito, nove, dez... anos de serviço? São já professores ou são ainda candidatos a professores? É que, num sentido lógico-argumentativo (que parece não existir muito para os lados da 5 de outubro), os professores com mais de cinco anos de serviço deveriam estar já integrados na carreira docente. Até porque é o próprio ministério a assumir implicitamente o facto: se estão de fora desta exigência processual é porque já são professores. Ora, como sabemos, isto não se passa. Há professores que são contratados há anos infindáveis. Penso que muitos deles já estarão a fazer as contas à reforma. E não estou a brincar.

Uma palavra para os sindicatos. Este tipo de problemas, por configurar aspectos de uma abrangência humana inquestionável (dignidade social e profissional, em suma, humana), deveria estar no topo piramidal das preocupações das associações sindicais. Com efeito, desde há muito que os nossos sindicalistas olham de mais para o umbigo e muito pouco para o que fica de fora dessa relação umbilical. O que não está certo. Mesmo que se defendam no ultrajante e inapropriado argumento da prioridade protestatória.

(publicado no Sol em 14/02/2009 e no Público em 15/02/2009)

rtp

Os primeiros quinze minutos do Telejornal das 13 horas, na RTP, foram dedicados ao futebol. Depois, vieram os despedimentos na Corticeira Amorim e outros protestos laborais e sociais. A televisão pública não pode - não deve - ser um dos principais promotores de uma imbecilização cada vez mais recorrente. Na verdade, esta imbecilização não se enquadra somente a este tipo de exemplo noticioso. Os restantes programas, designadamente os chamados de entretenimento, parece estarem na incumbência exclusiva de personalidades como João Baião, Malato, e outros que não recordo o nome. Para esta não-existência, vale mais não existir. Verdadeiramente.

amorim

Só mesmo os mais obstinados crentes do neo-liberalismo não concordarão. Acontece que o homem mais rico de Portugal não pode despedir, neste tempo histórico em que vivemos, 195 trabalhadores das suas empresas de cortiça. É imoral e ultrajante.

uma espécie de culto

Se dúvidas houvesse relativamente ao espermático culto em torno da figura emblemática de José Sócrates que o PS, enquanto partido-sustentáculo do governo, teimosa e inoportunamente desenvolve, o artigo de Maria Belo hoje no Expresso assume, de forma inequívoca, esse novo paradigma político-estratégico socialista. O título é, desde logo, sugestivo e introdutório da patetice que se lhe segue: "O PS, um partido para lavar e durar". Depois, há coisas destas: "finalmente temos, nós cidadãos, a impressão de sermos governados por um governo democrático. O primeiro-ministro e os membros do governo formam uma forte equipa de homens e mulheres, mais ocupados com o andar do país do que com a politiquice. Errar é humano e falharão aqui e ali. Mas a segurança que transmitem, mesmo em plena crise internacional e nacional é evidente. E este é com certeza o mais visível efeito da liderança de Sócrates". E destas: "Sócrates pegou no PS (...) e fez dele um partido de quadros".
Todo o artigo é, pois, construído nesta inocuidade simplória que envergonhará qualquer socialista que se preze.

camaradas

Estou propenso a crer que vamos ouvir, amiudadas vezes, este ano, por parte de alguns dirigentes do Partido Socialista, o sólido vocábulo "camaradas". Por estes dias, já o ouvi, vigorosa e estafadamente, por Sócrates e pelo inevitável Santos Silva, que até já anda por aí a oferecer "malhação" à oposição.

a greve no reino unido

É mais um sinal da crise económica que vivemos. Trabalhadores britânicos da área da energia entraram em greve por causa da empregabilidade de trabalhadores de outras nacionalidades. Acontece que estes trabalhadores são cidadãos da União Europeia, nomeadamente italianos e portugueses. A crise é, de facto, bem mais grave do que parece.

professores reformados voluntários

É mais uma reforma educativa deste extraordinário ministério da educação: alguém, provavelmente alguém que por lá andava mais esquecido (Walter Lemos?) teve esta assombrosa ideia: e se convidássemos os professores que se encontram na reforma para gerirem actividades extracurriculares nas escolas? E pronto. Pegou! É, de facto, um grande e reformador ministério. Será que esta gente não consegue mergulhar verdadeiramente na educação?

o processo

O caso Freeport vem revelar, quanto a mim, uma evidência: o culto despropositado que o primeiro-ministro conseguiu desenvolver em pouco mais de quatro anos. Mas o que é realmente estranho é que essa espécie de veneração personalista vem, em grande parte, daqueles que, por obrigação, deveriam ter uma postura de total independência. Estou a falar, obviamente, dos que têm responsabilidades nos meios de comunicação social. Com efeito, desde o simples pivô do telejornal ao mais afamado e idóneo comentador, todos - ou, pelo menos, a sua grande parte - convergem no seguinte: o de não acreditar que José Sócrates ("o meu primeiro-ministro", ouvi de alguns) tenha recebido alguma espécie de luvas ou cometido algum tipo de irregularidade neste imbróglio em que se transformou o espaço comercial de Alcochete. Depois, como que a aligeirar o hipotético e nebuloso envolvimento do nome de José Sócrates no meio de tudo isto, atiram-se à família - ao tio e aos primos -, expressando sempre a tenebrosa e cobarde frase de que ninguém pode escolher a família que tem.
Creio que José Sócrates fica mal na fotografia. Não tanto pelas aparições etiquetadas que tem vindo a suceder nas televisões, mas, principalmente, porque parece sentir-se bem montado no alto da sua ténue sustentação piramidal. Quanto ao resto, é, simplesmente, o resto. José Sócrates é, à luz da lei, um cidadão como outro qualquer. Por isso, tudo o que diga respeito a processos de investigações judiciais em que o seu nome seja opinado, o tratamento a que é sujeito deve ser o mesmo que um outro qualquer cidadão. Daí que aquela juíza - por sinal a responsável pela investigação - que num dia deu duas entrevistas televisivas, prestou, também um mau serviço ao país, isto é, à justiça portuguesa.