segunda-feira, fevereiro 23, 2009

educação sexual: mais uma proposta do eduquês

Não se deve encontrar ninguém de bom senso que esteja contra a educação sexual nas escolas. Da mesma forma, serão nulos os que se insurgem contra a educação cívica no espaço escolar. O problema reside em parâmetros de organização curricular. Os defensores da chamada disciplina Educação Sexual não podiam encontrar melhor parceiro que este Ministério da Educação, o qual, como já abundantemente demonstrou, pouco entende de educação. E falo de educação no sentido puro do termo, isto é, na relação pedagógico-didáctica na sala de aula, nas redefinições curriculares ajustadas, no número de alunos por turma, nos programas disciplinares, na incoerência de aspectos tão simples como os níveis de um a cinco no terceiro e segundos ciclos do ensino básico, na excessiva carga horária dos alunos, no disparate das áreas curriculares não disciplinares, etc. Ora, é precisamente neste último ponto - a invenção de novos parâmetros disciplinares - que se enquadra esta nova disciplina de Educação Sexual, a qual já se encontra vertida em letra de lei. Daniel Sampaio, o grande orientador desta vertente escolar, salientou que a introdução da disciplina no currículo escolar se encontra dois anos atrasada (!). Infelizmente, para além do habitual cliché dos países civilizados, os quais supostamente já aderiram a estas novas orientações programáticas, o psicólogo não justificou a essência da sua afirmação.
Vejamos o meu desacordo. Na base curricular do Ensino Básico em Portugal, existe uma disciplina que tem o seu início no segundo ciclo do Ensino Básico e que se chama Ciências da Natureza. Neste sentido, basta reflectir um pouco nos objectivos que o programa considera para facilmente reconhecermos que a educação sexual é uma temática transversal à disciplina. Anoto dois: "reconhecer que a sexualidade humana envolve sentimentos de respeito por si próprio e pelos outros; identificar transformações que ocorrem no organismo durante a puberdade". Para além disso, os alunos do segundo ciclo do ensino básico têm que reconhecer termos/conceitos como "caracteres sexuais primários e secundários; órgãos sexuais masculinos; órgãos sexuais femininos; óvulo; espermatozóide, fecundação". Ora, com o tenho a certeza que estes termos não são transmitidos, pelos professores da disciplina, de forma unidireccional (sei de alguns professores que levam - e bem - preservativos para as salas de aula), deduzo sem grande esforço que, neste ciclo de ensino, se inicia uma verdadeira iniciação sexual (o pleonasmo é propositado).
Passemos para o terceiro ciclo do ensino básico. Aqui o âmbito da educação sexual, ao nível da mesma disciplina (Ciências da Natureza), é mais alargado e responsabilizado. Com efeito, termos como "conhecer as bases morfológicas e fisiológicas da reprodução humana", convivem saudavelmente com os ciclos ovários e uterinos, com as condições necessárias à ocorrência da gravidez, e também com os vários métodos de contracepção e da prevenção de infecções de transmissão sexual (sida, herpes, hepatite b).
Assim, as questões que necessariamente se colocam são várias: para quê a criação de (mais) uma disciplina? Não será a sexualidade uma matéria transversal a todas as disciplinas do currículo? Por que razão não pode o professor de História ou de Língua Portuguesa abordar, numa perspectiva ética, a educação sexual? Não seria mais coerente alterar a carga horária da disciplina de Ciências da Natureza para que os professores possam desenvolver (ainda mais) este tema?
Repito o que disse inicialmente: os defensores de mais esta aberração curricular não podiam ter melhor perfil de acolhimento do que o actual e desnorteado Ministério da Educação. Acontece que andamos há já muitos anos em experimentações absurdas, incoerentes, demagógicas. Então quando a nebulização de eleições começa a ganhar contornos de uma visibilidade crescente, não há, de facto, terreno mais propício e fecundo para mais um ensaio emproadamente pedagógico. Tudo em nome do eduquês, é claro. E da nação.

(publicado no Público, em 27/02/2009)

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