terça-feira, fevereiro 10, 2009

a insustentável leveza do paradoxo

Já deu para perceber há muito que a equipa ministerial que tutela a educação no país anda numa espécie de rodopio argumentativo. De facto, são muitos e bons os exemplos: o Estatuto da Carreira Docente, a artificialíssima divisão dos professores em titulares e não titulares, o Estatuto do aluno, a incongruente avaliação dos professores, os sintomas de inconstitucionalidades de muitas medidas, as provas de ingresso para a carreira docente. É, pois, neste último aspecto que tenciono imobilizar-me.
Como se sabe, está projectado uma prova de ingresso para quem quer seguir a carreira docente. Neste sentido, passará a não ser suficiente o curso profissionalizante (via ensino, portanto) que os recém-licenciados - presume-se com sacrifício -, conquistaram. Estas pessoas passarão, assim, a candidatos a candidatos, pois terão que tirar uma nota não inferior a 14 valores para se candidatarem à carreira. Obviamente, este ponto revela, simplesmente, uma desconfiança verdadeiramente perversa das instituições de ensino superior. Daí que não possa concordar totalmente com Carlos Reis (o coordenador utópico dos novos programas do Ensino Básico de Língua Portuguesa), quando advoga a falta de qualidade de muitos professores, direccionando a culpa para algumas escolas superiores. Na verdade, se existem (e estou em crer que sim), essas escolas devem ser, pura e simplesmente, fechadas. Agora, obrigar licenciados a fazer uma espécie de prova de vida (é da vidinha que se trata...) revela-se, no mínimo, insensível. Mas vamos ao ponto que quero focar.
Trata-se do principal requisito para a realização da prova: ter menos de cinco anos de serviço. Muito bem (ou muito mal, depende das situações de cada um). Os outros - os que têm cinco ou mais anos de serviço docente -, estão desobrigados da realização da prova. E porquê? Porque, implicitamente, o ministério admite que estes professores conquistaram já um know how suficientemente ampliado que lhes permite uma capaz laboração docente. É, no fundo, "o saber de experiência feito" que evocou Camões, em oposição com o tópico, também glosado por muitos poetas, da inexperiência ou ingenuidade dos verdes anos.
Todavia, existe aqui matéria para discussão: o que fazer com os professores com cinco, seis, sete, oito, nove, dez... anos de serviço? São já professores ou são ainda candidatos a professores? É que, num sentido lógico-argumentativo (que parece não existir muito para os lados da 5 de outubro), os professores com mais de cinco anos de serviço deveriam estar já integrados na carreira docente. Até porque é o próprio ministério a assumir implicitamente o facto: se estão de fora desta exigência processual é porque já são professores. Ora, como sabemos, isto não se passa. Há professores que são contratados há anos infindáveis. Penso que muitos deles já estarão a fazer as contas à reforma. E não estou a brincar.
Uma palavra para os sindicatos. Este tipo de problemas, por configurar aspectos de uma abrangência humana inquestionável (dignidade social e profissional, em suma, humana), deveria estar no topo piramidal das preocupações das associações sindicais. Com efeito, desde há muito que os nossos sindicalistas olham de mais para o umbigo e muito pouco para o que fica de fora dessa relação umbilical. O que não está certo. Mesmo que se defendam no ultrajante e inapropriado argumento da prioridade protestatória.
(publicado no Sol em 14/02/2009 e no Público em 15/02/2009)

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