sábado, março 07, 2009

o imbróglio da escolha do provedor de justiça

Estamos, de facto, num imbróglio político. O PSD e o PS, em nome de acordos supostamente tácitos e igualitários (ou democráticos), não se entendem acerca do nome que deve presidir à instituição da República que dá pelo nome de Provedoria da Justiça. Estando o cargo de Provedor de Justiça alicerçado essencialmente num âmbito que visa a justiça social (nas mais variadas variantes que a sociedade contempla), não se entende a razão deste impasse vergonhoso. O que está aqui em causa é, tão-somente, alguém que dê voz às queixas dos cidadãos, quando estes se sentem, de certo modo, colocados à margem de uma sociedade que se deseja cada vez mais justa. É, portanto, um importante espaço que, em nome do Estado de Direito, a República contempla aos cidadãos que vivem em território português. Ora, a questão que se coloca aqui tem um nome: imaturidade política. Na verdade, se estes acordos tácitos tinham alguma razão de existir nos primeiros anos da nossa democracia, agora, com novos percursos que a sociedade tem vindo a trilhar, não faz qualquer sentido este tipo de embirração política. Aliás, os portugueses, em geral, nos quais eu me incluo, não entendem de que modo pode um Provedor da Justiça, marcar, de forma acentuada, o rumo normalizado do nosso regime democrático. Estranha-se, por isso, o silêncio perturbador do Presidente da República, o qual é também, de certa forma, um Provedor da Justiça.

(publicado no jornal Público, em 14/03/2009)

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