um tópico europeu

Por vezes, basta muito pouco para escrever uma crónica. Neste caso, a segunda página do Expresso da última semana revelou-se suficientemente capaz de me entusiasmar. E o que relata, então, logo a abrir, o semanário de Pinto Balsemão? Nada mais, nada menos do que os rendimentos dos eurodeputados. O título é, desde logo, sugestivo: “Eurodeputados gastam mais 30 milhões em despesas”.
Como se sabe, o novo Estatuto do Deputado entrou em vigor a 15 de Julho e teve como principal inovação o pagamento ao quilómetro das viagens para casa, colocando um termo à disparidade de remuneração dos deputados consoante o país de origem. Deste modo, o que antigamente era guiado pelos respectivos parlamentos nacionais, passou agora a ser estruturado com um salário único de €7000 mensais (€5969 líquidos). No caso dos nossos felizes deputados, tiveram um acréscimo de €3444. A questão, todavia, não se estaca nesta simples homogeneização salarial inter pares. Se é certo que se exauriu o subsídio ao quilómetro das viagens para casa, é também certo que se criaram mais duas novas assistências salariais: uma nova versão do subsídio ao quilómetro e um outro de “tempo perdido” na viagem. Os eurodeputados, não sei se ironicamente (nunca se sabe), apelidaram-no já de “subsídio de transtorno”. Conseguintemente, a exponencial subida, relativamente à anterior legislatura na rubrica subsídios, situa-se nos €32 milhões. O interessante é que, no actual quadro parlamentar, há menos 49 deputados. Quer isto dizer que, apesar de menos, gastam mais (o orçamento do Parlamento Europeu foi o que mais subiu dentro das instituições europeias: €1590 milhões face a €1530 da última legislatura). Mas não se ficam por aqui as benesses: por cada dia de exaustivo trabalho em Bruxelas ou Estrasburgo (um exemplo da pesada e expansiva organização comunitária, com sessões plenárias mensais em Estrasburgo, sessões das comissões em Bruxelas e a sede do secretário-geral do Parlamento em Luxemburgo), cada deputado recebe €298, além do seu salário. Ainda segundo o jornal, os deputados auferem ainda, no item despesas de gabinete, €4200 e, como se não bastasse, reivindicam um aumento para o seus assistentes, de modo a garantir um trabalho de qualidade com a introdução esperada do Tratado de Lisboa.
É certo que este tipo de matérias exalta para uma oportuna demagogia. Pela minha parte, não é essa a minha intenção. Todavia, convém sublinhar o óbvio: numa altura de crise europeia e mundial, onde milhões de desempregados enxameiam os centros de emprego, onde cresce perversamente a pobreza, envergonhada ou declarada, a União Europeia patenteia uma capacidade notável para resolver as questiúnculas de mera organização salarial, através deste tipo de homogeneização comunitária. Por outro lado, essa estreita lucidez pragmática não é conduzida para uma resolução dos verdadeiros problemas dos cidadãos. Muito pelo contrário, as instituições europeias têm-se revelado, face à crise, de uma total e preocupante inoperância política, preferindo, muitos dos seus mais respeitados dirigentes nacionais, entreterem-se em agrupamentos que pomposamente são designados de G qualquer coisa. Será porventura na aprovação do Tratado de Lisboa que tudo isto começará a mudar. Pelo menos, é o que os mais optimistas esperam. Haverá, estou certo, novas reformas. Quanto mais não seja, para optimizar, ainda mais, a configuração salarial do Parlamento Europeu.