domingo, abril 07, 2013

passos à cavaco

De há uns anos para cá, toma-me, teimosamente, uma interrogação: para que serve um Presidente da República, no nosso desenho regimental? Defender a Constituição? Para isso, existe o Tribunal Constitucional como, aliás, se viu na sexta-feira, ao considerar constitucionalmente inexequíveis quatro normas do Orçamento de Estado. Possivelmente, estarei a ser injusto para muitos presidentes. Daí que a formulação da pergunta caia num erro de forma, ao atribuir-lhe um grau de generalidade que não desejo. Emendando: para que serve o Presidente da República?
Cavaco Silva não serve para nada. É um vazio total, uma inoperância política. Ao ouvir Passos Coelho não pude deixar de me lembrar do discurso de tomada de posse de Cavaco, num varandim do Centro Cultural de Belém. O estilo foi basicamente o mesmo, o qual se pode sintetizar numa palavra: ressabiado. Ambos os momentos (o de Cavaco e de Passos) se trataram de um ajuste de contas: Cavaco a atirar-se indecentemente aos outros, aos que o criticaram durante a campanha eleitoral; Passos, ignobilmente, a assanhar-se contra a Constituição da República portuguesa, através dos seus guardiões, os juízes do Tribunal Constitucional.
E, já agora, que espécie de condições tem um Governo que apresenta, em dois anos consecutivos, orçamentos inconstitucionais. Afinal, o que vale a Constituição para Cavaco Silva?

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