segunda-feira, agosto 17, 2009

coligações e democracia

Com quem coligar? Tem sido esta a interpelação que paira, com maior realce, na atmosfera política desta pré-campanha eleitoral. Continuará, estou certo, durante os quinze dias que antecedem o dia 27 de Setembro.
Com efeito, os partidos têm orientado os seus postulados normativos e discursivos neste pressuposto coligativo. Uns mais envergonhados que outros. Neste sentido, o PS parece ser o que se encontra em situação mais periclitante e confusa quanto a este tema. Se por parte do PSD se afigura como um passo natural o ajuntamento táctico com o CDS-PP, o Partido Socialista tem vindo a suportar as consequências da política que desenvolveu ao longo destes quatro anos e meio. Mais do que isso, toda esta improbabilidade de conciliação com a esquerda (Bloco e PCP) é fruto da indolente aceitação duma sobranceria desajustada que foi protagonizada por Sócrates e muitos (demasiados) ministros. É também verdade que existiram oposições internas, designadamente através do ex-candidato à presidência da República Manuel Alegre. Todavia, a aquiescência relativamente ao estilo Sócrates fez-se sempre ouvir mais alto. Mário Soares, estranhamente, desempenhou, a este propósito, um papel dúbio, ajudando, de certo modo, a implementação duma voz que pouco tem a ver com o PS em que ele próprio se revê. Assim, não faz realmente sentido José Sócrates predeterminar orientações de coligações à sua esquerda. Aliás, o próprio já deu conta desse paradigma ao afirmar, candidamente, que a única coligação que deseja é com o país. É que tanto Jerónimo de Sousa como Francisco Louçã já rejeitaram –e bem, a meu ver – essa possibilidade. Não fizeram mais do que ser consequentes com a acção política desenvolvida nesta legislatura.
Por outro lado, toda esta situação – assustadora para muita gente – revela também a maturidade da nossa democracia, com o Parlamento e partidos à cabeça. É que ao aceitarmos a ingovernação dum governo minoritário estamos a passar um atestado de menoridade à Assembleia da República, ao próprio regime e instituições republicanas. É mais difícil e complicado, ajuizarão alguns, governar um país com um governo que não tem um apoio maioritário no Parlamento. Poderá, efectivamente, ser assim. Mas também é certo que o timbre próprio duma democracia é a diversidade e o respeito pelos outros. Neste sentido, o que se me afigura como mais ajustado é precisamente a batalha diária e amadurecida que as diversas forças políticas desenharão nas três reuniões plenárias semanais e também nas respectivas reuniões das Comissões. É, com efeito, o que desde sempre se faz. Mas não deixa de ser verdade que toda esta panóplia laboral teria um cunho muito maior de co-responsabilização se fosse efectuada dentro duma necessidade imperiosa de governação. Ficaria, assim, tudo muito mais transparente e, possivelmente, ajudaríamos a transformar os partidos e a sociedade. Para além disso, a usurpação tardia de propostas legislativas, por parte do partido do governo, deixaria de fazer qualquer sentido.
Os partidos políticos enaltecem muitas vezes a maturidade da nossa democracia e a sabedoria do povo português. Neste sentido, não consigo vislumbrar melhor enquadramento aferidor do que, após esta última experiência de partido “demasiado” maioritário, optarmos por um outro tipo de governação de índole mais igualitária e co-responsável.

1 comentário:

JOSÉ LUIZ SARMENTO disse...

As coligações sofrem de um défice intrínseco de democracia e legitimidade porque o programa que executam não é nenhum daqueles em que os eleitores votaram.

coisas

vamos pela estrada e sentimo-nos bem. lá fora, o vento sopra, a neve cai, voam duas aves perdidas. eu sei que tenho de chegar a algum lugar...

neste momento...