sexta-feira, julho 06, 2012

o tribunal constitucional e o presidente da república

Custa-me cada vez mais a compreender o porquê da existência do cargo de Presidente da República num regime semiparlamentar como o nosso. Não posso tolerar a leviandade com que Cavaco Silva olha para uma decisão do Governo como a de acabar com os subsídios de férias e de Natal para os trabalhadores do Estado sem ao menos lhe suscitar uma simples e inteligente dúvida, capaz de encaminhar o projeto de lei para a apreciação do Tribunal Constitucional. Por vezes, o óbvio teima em ser compreendido e praticado: a Constituição da República, a nossa lei fundamental, sobreleva-se a qualquer Troika. A assunção da sua matriz é o alicerce da nossa democracia.

ps. não interessa muito neste momento denotarmos as consequências desta decisão do Tribunal Constitucional: se o Governo alargará os cortes aos privados, se diminui o nível salarial dos trabalhadores, ou se solicita um alargamento do prazo ao triunvirato. O que se torna relevante, neste domínio, é sabermos que uma instituição funciona e que faz realmente cumprir a Constituição.

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vamos pela estrada e sentimo-nos bem. lá fora, o vento sopra, a neve cai, voam duas aves perdidas. eu sei que tenho de chegar a algum lugar...

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