congresso feminista

Concordo no essencial com o artigo de Miguel Sousa Tavares hoje no Expresso. De facto, o retomar de certas revoltas que faziam todo o sentido quando os movimentos feministas começaram a emergir por toda a Europa, principalmente durante o século XIX e inícios do século XX, não fazem, nos dias que correm, sentido algum. É que convém distinguir, como bem salienta Sousa Tavares, problemas humanitários, que dizem respeito a todos, e problemas femininos, que também dizem respeito a todos.

suspensão dos julgamentos em Santa Maria da Feira

Apesar da gravidade da situação criada com a agressão a juízes no barracão que servia de tribunal em Santa Maria da Feira, não posso deixar de concordar com o Bastonário da Ordem dos Advogados, quando afirma que a auto-suspensão dos julgamentos por parte dos juízes constitui um inadmissível retrocesso num estado de direito.
Na verdade, uma coisa é exigir segurança (que facilmente se resolveria com um maior número de polícias), outra é pôr em causa os processos judiciais de centenas de pessoas, que não precisavam desta prepotência togada para retardar ainda mais o que já é, por norma, um atraso.

ensino especial

Para o próximo ano lectivo, estará já em vigor a nova lei que regulamenta o ensino especial nas escolas. Dentro do furor legislativo desta gente, sobressai a preconiza a inserção plena dos alunos com necessidades educativas especiais em turmas, sem que estas alterem a sua estrutura. Ou seja: se até aqui se impunha um limite ao número de alunos por turma que recebem estes alunos, a partir de agora, uma turma com dois ou três alunos deste tipo, pode ter o mesmo número que uma outra que não tenha nenhum. Ora, toda esta orientação pedagógica e pseudo-inclusiva é uma verdadeira aberração que resultará num clima de insustentabilidade cada vez mais crescente. Na verdade, o número de alunos nestas turmas deveria reduzir-se radicalmente. E tudo em nome duma verdadeira escola inclusiva. O que vai acontecer, no ensino básico, é um afastamento gradativo dos alunos mais necessitados de apoio. Este ministério não sabe, verdadeiramente, o que é a escola. Limita-se a legislar como quem o faz para uma qualquer fábrica de lacticínios. E, quando o faz, é quase sempre mal feito. Entrando no interior da sala de aulas, o ministério tinha aqui uma excelente oportunidade de se redimir dos muitos pecados que cometeu ao longo deste anos. Mas não. Afunda cada vez mais a escola. E a escola é, sobretudo, o que se passa dentro de uma sala de aula. Mas a senhora ministra e os seus secretários não sabem disso. É que não sabem mesmo!

julgamentos em Santa Maria da Feira

Em Santa Maria da Feira, uma cidade de um país que se quer no pelotão da frente (expressão que já passou de moda, o que também é revelador que, em política, as palavras são também resultado de uma certa vacuidade ideológica) do desenvolvimento da União Europeia, os julgamentos eram realizados num armazém industrial. Hoje, num julgamento, os juízes foram alvo de agressões. O armazém foi encerrado, isto é, continuou aberto com o objectivo para que foi construído: servir de armazém industrial. Os 28 magistrados do Tribunal de Santa Maria da Feira decidiram, portanto, suspender todas as audiências. A dignidade destes senhores aflorou, assim, tarde e a más horas, como, de resto, acontece com a maioria das decisões dos tribunais deste país. Ninguém fica bem na fotografia.

contratos a prazo no novo código laboral

Nunca entendi muito bem por que é que o Estado não cumpre, no que diz respeito às regras que regem a contratação a termo certo, o que a lei determina. Os exemplos são muitos, mas bastaria relançar o nosso olhar para o sector da educação para atingirmos, paradigmaticamente, a hipocrisia destas boas vontades.

a confiança dos portugueses

O Eurobarómetro da Primavera revelou (se é que se pode designar de revelação) que os portugueses são os menos confiantes dos 27 Estados da União Europeia quanto ao seu futuro próximo (12 meses). Em Outono do ano passado, idêntico inquérito posicionou Portugal mais acima do que agora explanam os resultados. Vamos então olhá-los (a fonte é o DD):

• 15% dos portugueses acreditam que, em termos gerais, Portugal estará melhor dentro de 1 ano (a média europeia é de 32% e no ano passado 35% dos portugueses acreditavam numa melhoria do seu nível de vida);
• 11% dos portugueses acreditam em melhorias quanto ao seu agregado familiar (a média europeia é de 22% e no ano passado 32% estavam mais optimistas);
• 8% dos portugueses acreditam que o emprego, no país, se modificará para melhor (a média na Europa é de 21%, mas ficamos à frente dos húngaros e dos gregos com 5 e 7%, respectivamente, mas em Outubro do ano passado a confiança dos portugueses neste item era de 36%);
• 10% dos portugueses acredita que estaremos melhor, economicamente, dentro de 1 ano (é o terceiro valor mais baixo, pois estamos à frente da Irlanda e Finlândia, com 9% e da Hungria, com 8%).

Por tudo isto, facilmente se percebe que no topo das preocupações dos portugueses se encontra o que diz respeito ao (des)emprego, sendo mesmo um caso único dentro da União, com 49% dos portugueses a revelarem essa desassossego (a inflação e a subida dos preços também é merecedor de pódio, com 42%). Ora, são estes dados que melhor reflectem o estado mental do país, designadamente daquela classe média que Manuela Ferreira Leite quer, segundo espelhou no Congresso do seu partido, agora, apostar. Convém, naturalmente, não esquecer os tais dois milhões de pobres que por aí andam perdidos, desalentados, com uma esperança ainda mais diminuta do que os remediados. Mais do que o brilho os TGV's e das pontes e dos aeroportos e das frentes ribeirinhas (curioso, tudo ao redor de Lisboa...) e do maior túnel da Ibéria, importa brilharmos através doutros métodos. E não basta, para que isso aconteça, o folclore habitual de manifestações de interesses que mais não servem do que alimentar uma imprensa cada vez mais habituada a não reflectir. Torna-se, portanto, necessário olhar ao país como um todo numa aposta clara no conhecimento, na educação e, sobretudo, no combate sem tréguas à desigualdade que cada vez é mais gradativa no país. Tudo para que dentro de um ano ou dois, os 75% dos desacreditados se tornem mais crentes num país que deve ser para todos. E o Governo tem, obviamente, um papel primordial para que isso aconteça, ao contrário do que o discurso positivo do primeiro-ministro por vezes teima em negar. Na verdade, a famosa frase de Kennedy que todos os políticos neo-liberais e social-democratas gostam de citar "não perguntes o que o teu país pode fazer por ti, mas sim o que tu podes fazer pelo teu país", não é, nos tempos que correm em Portugal, suficientemente motivadora para que os mais necessitados.

discurso social de manuela ferreira leite

Ouvir Manuela Ferreira Leite (e também Cavaco Silva) com um registo discursivo de índole social e de crítica (no caso da nova líder do PSD) ao "programão das obras públicas" que se desenvolve no seio do governo, pode prejudicar o equilíbrio político-social dos mais desprevenidos. De facto, a preocupação pelos mais pobres e pela classe média, a crítica ao betão, o combate pela transparência, vindo do monocromatismo de Manuela Ferreira Leite constitui, verdadeiramente, um sério e oportuno case study.

cavaco doutrinador

Gosto do tom doutrinador de Cavaco Silva quando sublinha que "há vida e desafios para além do futebol". Ora, como os nossos jornalistas têm por hábito, quando Cavaco fala, descortinar o inatingível, fico à espera de mais um verdadeiro exercício de decifração subliminar. No entanto, parece-me que esta inclinação hiper-interpertativa começa a cair, paulatinamente, para uma espécie de grau zero comunicacional. E faltando ainda dois ou três anos para as eleições, vislumbra-se um Cavaco Silva cada vez mais acossado pelos jornalistas, ao ponto de, em 2010 ou 2011, aparecer um presidente-candidato completamente desacreditado.

portagens nas scut

Mário Lino, o nosso Ministro das Obras, garantiu que o governo não se move por influência eleitoral, nomeadamente no que concerne às datas das eleições. Por isso, sublinhou que vai haver portagens nas scuts antes das eleições.
Está bem, Sr. ministro Mário Lino, os portugueses jamais (favor de ler com sotaque francês) duvidarão de si.

a explicação de júdice

Se a moda pega, vamos ter esta gente toda que anda por aí a ser convidada para cargos públicos dizerem aos jornalistas que determinadas explicações só sairão em livro. Foi o que advogou (o homem é advogado) José Júdice quando lhe perguntaram sobre a razão da sua demissão da gestão da reabilitação da frente ribeirinha de Lisboa, cargo para o qual foi simpaticamente convidado pelo actual presidente da Câmara de Lisboa, António Costa. Acontece que Júdice tem a obrigação moral de explicar aos portugueses (aos lisboetas em particular) por que foi que se demitiu. Mais: Costa tem também (porventura mais que Júdice) essa mesma imposição moral. Convém lembrar que este documento estratégico, intitulado por um qualquer Conselho de Ministros deste governo de "Frente Tejo", é uma espécie de desígnio nacional, um pouco à semelhança do que foi a Expo 98. Por isso, esta sociedade, até há dois dias presidida por Júdice, tem a seu cargo, de acordo com os pressupostos do dito Conselho de Ministros, a reabilitação da zona ribeirinha numa frente de 19 quilómetros, o que não passa de um eufemismo para designar os milhões de euros que esta verdadeira obra faraónica irá consumir nos próximos 20 anos.
É, aliás, curioso, a inclinação deste governo para este tipo de obras que se balizam cronologicamente numa geração. Deste modo, Sócrates, Manuel Pinho e Mário Lino (que três!...) poderão dizer, dentro de 30 anos que estas obras (aeroportos e afins) foram verdadeiras obras de regime. Para bem da nação, claro.

umas declarações de manuel pinho

Em democracia, não é fácil encontrarmos umas declarações como as que Manuel Pinho, esse extraordinário Ministro da Economia proferiu a respeito de mais um aumento de 5% os transportes. Assim, Manuel Pinho deu o mote e, numa análise mental do povo português, disse que "os portugueses são um povo habituado a fazer sacrifícios". Nem mais. Pela minha parte, uma orientação deste teor salazarento merece uma resposta conscientemente demagógica e que passa por entregar os 426 euros respeitantes ao ordenado mínimo nacional a Manuel Pinho e verificar se este senhor é realmente um verdadeiro português.

as críticas de santana lopes às medalhas do presidente

Santana Lopes, no seu "espaço de liberdade" que constitui o seu blogue, justificou-se relativamente às críticas que erigiu sobre as condecorações presidenciais aquando do 10 de Junho, mais conhecido, nas profundezas memorialistas do presidente, como o dia da raça. Diz então Santana que não criticou a atribuição condecorativa a marques Mendes (porque merece isso e muito mais...) e que as medalhas não lhe interessam em particular e diz que as pessoas inteligentes sabem o que ele pensa acerca dos penduricalhos presidenciais. Ora, eu, decerto por distracção, não sabia o que o nosso ex-primeiro-ministro pensava acerca das condecorações do 10 de Junho. Não sabia, mas fiquei agora a sabê-lo. Até porque Santana Lopes, na sua imperecível pose de estadista que anda por aí, contribui, pungentemente, para nos elucidar: "se desse importância, pessoal, agora ou para o futuro, não falaria no tema. Nunca falei nas que não tenho nem sequer nas que, porventura, tenha de outros Estados".
De facto, há realmente pessoas, como Santana Lopes, que não ligam népia a medalhas.

referendo: frança e irlanda

Gostava que alguém me explicasse por que razão é que o não francês ao Tratado Constitucional não suscitou, por parte dos líderes europeus, uma reacção semelhante ao não irlandês. É que na altura não ouvi o Zapatero sublinhar, como agora o faz relativamente à Irlanda, que "não é possível que a Irlanda [França, leia-se, hipoteticamente, mas ainda assim com algum esforço], com todo o respeito democrático, possa parar um projecto tão necessário", ou "estou convicto de que a posição da maioria dos países europeus vai ser de ir avante e não renunciar a um tratado como o de Lisboa do qual precisamos".
Não sei se o presidente do governo espanhol, o José Sócrates, Durão Barroso e o incrível Sarkozy (entre outros, embora mais comedidos) alcançam que a Europa só se constrói através do contributo dos cidadãos. Esta verdade é válida não só para a Europa, mas para todos os regimes democráticos. Que eu saiba, só nas ditaduras é que os cidadãos não são escutados. Por isso, mais vergonhoso, tendo em conta uma perspectiva saudável da política, do que a rectificação do Tratado de Lisboa sem ter em conta a opinião dos europeus, é a reacção que o referendo na Irlanda suscitou. A continuarem assim, serão estes senhores os culpados dum eventual descalabro da União Europeia enquanto instituição assente num paradigma realisticamente democrático.

presidente, ex-presidente, ex-candidato ou futuro candidato

Não sei quantas pessoas que votaram Cavaco Silva nas últimas presidenciais estarão arrependidas de o ter feito. Na verdade, a última coisa que nós precisávamos, neste momento conturbado e difícil da nossa vida político-social, era um presidente que não acrescentasse nada à vida política. Infelizmente, com este mandato de Cavaco Silva, é o que está a acontecer. E a culpa só a ele, naturalmente, se deve, apesar de ser comum a lógica aritmética nos primeiros mandatos presidenciais. Ou seja: Cavaco Silva tenta ganhar o apoio do Partido Socialista para assegurar um segundo mandato (o que, diga-se desde já de passagem, com a liderança de Manuela Ferreira Leite no Partido Social Democrata, não se revela tão fácil de alcançar). Soares fez também isso, embora com mais estilo e mais coragem política.
Na verdade, o actual Presidente da República reduz o mais alto órgão de soberania do país a uma espécie de grau zero político. Os exemplos são variados e escolho, aqui, rapidamente, dois: o silêncio presidencial face ao recente bloqueio dos camionistas e a vergonhosa viagem à Madeira, em que o Presidente da República recebeu os líderes partidários num hotel. Mas o que convém, neste contexto, sublinhar, é que a linha de pensamento de Cavaco Silva, enquanto Presidente da República, é o de nada dizer, chegando mesmo ao ponto do ridículo, como aconteceu, recentemente, em Espanha, ao afirmar, relativamente à sua gaffe do dia da raça, que "aqui [Espanha] não faço comentários sobre política interna, politiquices, nem sobre fait-divers. Toda essa matéria fica para o nosso próprio país".
De facto, os portugueses gostariam de olhar para o Presidente da República e ver alguém com capacidade de analisar a sociedade com sentido crítico (por onde pára a crítica, que deve ser encarada, tendo em conta a boa cooperação institucional, construtiva?) e não como um mero preenchimento constitucional. É que dizer, genericamente, que o Presidente da República é o garante do cumprimento da Constituição é muito pouco, pois para isso, existe o Tribunal Constitucional. Aliás, é este órgão que decide sobre eventuais inconstitucionalidades das leis aprovadas pelo Parlamento. De facto, é triste contemplarmos o mais alto cargo da nação reduzido a uma figura estética, vazia de sentido. Neste sentido, até se compreende aqueles que pugnam pelo regresso da monarquia, visto que todo o paradigma em torno do cargo presidencial se assemelha, incontornavelmente, a um qualquer monarca europeu.
Deste modo, esta inocuidade presidencial leva-nos, portanto, a reflectir sobre a verdadeira importância do cargo de Presidente da República. É que chegámos a um ponto surpreendente e que tem a ver com o facto de alcançarem mais valor opinativo os ex-presidentes (Sampaio, Soares), os ex-candidatos (Alegre) ou até putativos futuros candidatos (Alegre). O próprio Cavaco, aliás, na qualidade áurica de eventual candidato presidencial era, verdadeiramente, mais levado a sério por todos os portugueses. Todos nos lembramos dos afamados artigos sobre “o monstro” que, segundo ele, representava o orçamento de estado desse ano, e “A lei de Gresham”, numa crítica implícita ao governo de Santana Lopes, ao afirmar que a má moeda (os maus políticos) afasta, numa perspectiva económica, a boa moeda (os bons políticos).
Por isso, torna-se imperativo os portugueses começaram a olhar para presidentes da república que não se limitem a uma gestão de silêncios. Até porque a construção duma democracia faz-se, a maior parte das vezes, pelo debate e pelas divergências. Não só no interior dos próprios partidos políticos ou na Assembleia da República, mas também nos diversos órgãos de soberania. Cavaco Silva tem, portanto, também de compreender o alcance social da lei de Gresham. Tudo para que a boa moeda (os cidadãos) não se afaste(m), irremediavelmente, do país.

(publicado no jornal A Voz de Trás-os-Montes no dia 19/06/2008)

os referendos europeus

É curioso verificarmos, nesta Europa construída aos trambolhões através de meia dúzia de luminários, a importância diferenciada que os respectivos referendos tiveram, primeiro na França e Holanda (numa primeira versão do Tratado, na altura chamado de Constituição) e agora na Irlanda. De facto, o não francês fez simplesmente parar todo o processo constitucional. Por outro lado, a mesma orientação de negação ao Tratado por parte da Irlanda - o único país que o referendou - serve apenas, para o resto dos parceiros, como uma mera interrupção na aceitação, pela União, do documento assinado em Lisboa. Ora, todo este processo revela exemplarmente o que o povo europeu vale para os senhores Europa. É que vale a pena pensar por que é que a Irlanda votou negativamente o Tratado de Lisboa. Por outro lado, vale também a pena reflectir sobre o que seria a orientação do voto dos restantes países, se eventualmente tivessem a mesma oportunidade dos irlandeses. Aposto que votavam não. Que admiração!

manuela ferreira leite e o neto

Falta a Manuela Ferreira Leite aquilo que define o homem (a mulher) político, que é precisamente uma disponibilidade permanente para a causa pública, isto é, para a política, para os problemas do país. Neste sentido, um político com responsabilidades, seja ao nível do governo, da oposição, ou mesmo sem cargo específico deve estar em completa e rápida disponibilidade para o país. Um exemplo: Mário Soares, que estava de férias no Algarve quando ocorreu o 11 de Setembro, interrompeu de imediato esses dias de descanso e dirigiu-se para Lisboa. É o instinto político a funcionar. Possivelmente, Soares, já na altura na condição de ex-presidente, nada fez (o que se poderia fazer?) para ultrapassar ou minimizar o pânico que então se vivia no mundo. Mas estava ali, pronto para o que desse e viesse, para ir a qualquer sítio onde porventura fosse necessário ir.
Ora, com Manuela Ferreira Leite isto não acontece, nem nunca acontecerá. Ameaçou, na altura das directas, não comparecer a um debate porque o seu neto nascia nessa altura em Londres. Agora, com a grave crise social que se avizinhava com a paralisação dos camionistas, não se ouviu e refugiou-se, novamente, no neto. Temos, assim, uma líder da oposição que, um pouco ao jeito de Cavaco, não nasceu para isto. Esta falha de cultura política é, indubitavelmente, o que mais prejudicará Manuela Ferreira Leite no seu âmbito programático enquanto líder do PSD. E é pena porque com esta atitude, Manuela Ferreira Leite está, inconscientemente, a prejudicar o espaço feminino na política. Com estes discursos de dona de casa, Ferreira Leite muito dificilmente granjeará o voto popular ou mesmo o voto do PSD. Exige-se, portanto, muito mais da actual líder do maior partido da oposição. A opção pela política deve ser encarada a tempo inteiro. Em nome da sua própria credibilidade.

ser benfiquista, actualmente

O que este processo do possível afastamento do Futebol Clube do Porto da Liga dos Campeões revelou é que o Benfica é dirigido por gente sem nível algum. O modo como aquela gente salivou, na esperança doentia de conseguir um lugar na terceira eliminatória da Liga dos Campeões, é verdadeiramente confrangedor para quem olha a vida em geral e o desporto em particular assentes em valores desde sempre considerados basilares para a edificação de uma engrandecida humanidade. A dignidade de um clube vê-se com estes exemplos. Não me esqueço duma resposta de Pinto da Costa quando o Benfica perdeu 7-0 com o Vigo. Questionado por um jornalista se tinha gostado da derrota do Benfica, Pinto da Costa respondeu que gostava que o Benfica perdesse 7 a 0 com o Porto, mas não se deleitou com a pesada derrota em Vigo. Rui Costa sai muito mal na fotografia, ao pactuar (nem que seja pelo silêncio), com este tipo de apuramento gemido e pérfido.

irlanda: no

Durão Barroso diz, no alto do seu pedestal tribunício, que o voto negativo dos irlandeses no referendo ao Tratado de Lisboa não deve ser encarado como um voto contra a União Europeia. É claro que não. Não estou sequer muito certo que seja um voto em desfavor do Tratado. Na verdade, o que importa retirar, deste momento referendário, é o voto de protesto não só dos irlandeses tendo em conta um princípio de nacionalidade específico, mas enquanto cidadãos europeus. De facto, a maioria dos cidadãos europeus revêem-se nesta maioria do não, pois não querem uma Europa feita por meia dúzia de cabeças iluminadas, as quais viraram ostensivamente as costas aos cerca de 500 milhões de eleitores do continente. Por isso, enquanto os líderes que compõem este desfigurado espaço europeu continuarem nesta ânsia voraz de carreirismo (ao Sócrates fugiu-lhe, ontem, no Parlamento, a boca um bocadinho para a verdade), numa obsessiva demanda de um lugar na história (o nome, a assinatura, tornam-se mais importantes que o conteúdo, com se viu na paranóica ofuscação de fruirmos um tratado com o nome de Lisboa), não se pode construir uma Europa que se quer, sobretudo, virada para os cidadãos. Só que estes não podem (e não devem) continuar, por resultado de decisões políticas desapropriadas, de costas voltadas para essa mesma edificação de um espaço europeu que é de todos. Por conseguinte, é tempo do directório de sábios, residente em Bruxelas, deixar-se, definitivamente, influenciar-se pela voz do povo, o que não aconteceu, quando os franceses e holandeses já tinham votado da mesma forma o primeiro tratado. É que o povo é, no fundo, a própria Europa.

hoje, no parlamento

O lapsus linguae do primeiro-ministro José Sócrates hoje, no debate parlamentar quinzenal, ao afirmar, desassombrado, que o voto afirmativo do povo irlandês ao referendo do Tratado de Lisboa era muito importante para a sua carreira política teve o seu equivalente na pergunta formulada pelo ex-presidente da Assembleia da República, Mota Amaral. Este "lançou o tema" que consistiu em saber por que é que José Sócrates não pediu aos irlandeses para votarem sim ao Tratado de Lisboa, como, aliás, fizeram o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso e o presidente francês, Sarkozy.
De facto, não se entende muito bem qual o alcance da questão de Mota Amaral. Por que razão deveria Sócrates entrar na campanha referendária da Irlanda? Mesmo tendo em conta que a matéria é de interesse objectivamente europeu, convém lembrar que a Irlanda foi o único país da União que submeteu a referendo o Tratado. Por isso, as deambulações de Sarkozy por este país a favor do sim são, no mínimo, patéticas, tendo em conta que a França, por intermédio do seu presidente, rejeitou, liminarmente, a consulta em referendo. Deste modo, a negação do referendo nos seus países obriga a uma espécie de ética de não intromissão numa campanha que eles próprios, internamente, rejeitaram.

segregações

Os números apresentam-se frios e secos. Segundo relatórios oficiais, dezassete moçambicanos morreram e mais de trinta mil voltaram ao país, na sequência de ataques contra estrangeiros na África do Sul. Estes tiveram, no entanto, consequências ainda mais desastrosas que se saldaram em mais de sessenta mortos e a fuga de milhares de estrangeiros para centros de refugiados internos e países vizinhos.
Deste modo, a pergunta que se impõe é igualmente seca e - por que não? - provocadora: o que leva cidadãos que foram vítimas de um dos mais vergonhosos regimes que se desenvolveram, durante décadas, no século XX - que os obrigava, por exemplo, a medidas tão simplórias de ter que apanhar um autocarro próprio para pretos - a tornarem-se, agora, a finalizar o primeiro decénio deste século, em fomentadores de ódios segregativos e xenófobos, ao ponto de, com uma violência extrema, espancarem e matarem cidadãos pelo simples facto de serem... estrangeiros? Não faço a mínima ideia de como é que esta questão pode ser abordada.
Também na Europa, esse berço da civilização ocidental, vi há bem poucos dias, na televisão, um grupo de romanos a festejarem, com o braço direito bem hirto, denotando, desassombrados, a saudação fascista de Mussolini, a vitória do seu candidato - Gianni Alemanno, da Aliança Nacional - que os levou à presidência da Câmara Municipal de Roma. As diferenças não são, portanto, assim tantas. Sejam brancos ou pretos, haverá sempre razões que a própria razão desconhece.

acordo antram-governo

O que fica, deste acordo anunciado entre a ANTRAM (Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias) e o Governo, é que, afinal, vale a pena os cidadãos - ou as associações em nome destes - optarem por formas de protesto radicais, como foi a que os camionistas iniciaram segunda-feira. De facto, a ser verdade o que vem na comunicação social, o Governo recuou em toda a linha, desde as portagens reduzidas no período nocturno, a majoração das despesas de combustíveis para efeito de despesas em sede de IRC (num mínimo de 20 por cento), a manutenção do valor do Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) em 2009, o imposto de camionagem nos valores de 2007 durante os próximos três orçamentos do Estado, etc.
Por outro lado, convém salientar que não são só sobre os camionistas que recai este agravamento dos preços dos combustíveis, pois outros trabalhadores, que utilizam o seu carro particular, diariamente, para trabalhar, são também fortemente penalizados por estas medidas económicas relacionadas com o preço do petróleo. Só que estes não têm associações para se defenderem.
Ainda dentro desta perspectiva conciliatória entre o Governo e a ANTRAM, um sinal cómico (e que tem a ver com os tempos que correm) veio - quem mais nos poderia agraciar?... - do ministro Mário Lino, ao introduzir, após longas horas de discussão, a divergência relativamente ao vocábulo a ser expandido na comunicação social. A ANTRAM queria "acordo", mas este extraordinário ministro disse que não, optando pelo mais inócuo "entendimento". Parece que levaram mesmo o caso a José Sócrates. Não me parece, porém, que tenha Sócrates a capacidade para definir, cabalmente, esta questão de um âmbito marcadamente sociolinguístico. Assim, é pena que estas coisas tenham o seu tempo próprio de decisão (não podíamos esperar muito tempo, sob pena do país ficar, efectivamente, paralisado), pois uma decisão deste tipo merece, sem dúvida, ser encarada de uma forma mais reflexiva e aprofundada. Seria até uma forma de preencher ainda mais o plano de trabalhos dessas agências de comunicação que tanto se fala - e pululam -, actualmente, na política.
E então? Em que é que ficamos? Entendimento ou acordo?

o dia da raça

Cavaco Silva utilizou, para marcar o 10 de Junho, uma terminologia que desagradou à esquerda portuguesa (o PS não está aqui incluído). O Presidente da República, a respeito de uma pergunta que implicaria um comentário à desordem social que actualmente se vive com a greve dos camionistas esboçou, como tem sido norma nele, uma não resposta, afirmando que "hoje eu tenho que sublinhar, acima de tudo, a raça, o dia da raça, o dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas". Ora, facilmente se depreende que a expressão em causa, que muito incomodou o Bloco de Esquerda e o PCP, diz respeito à raça. É verdade que o conceito de raça adquiriu, durante o Estado Novo, um sentido depreciativo, segregador. De facto, foi com este sentido que raças diversas como os ciganos, os negros, etc. foram destemperadamente apreciadas durante os anos nebulosos da segunda república. Acontece que Cavaco Silva, quando proferiu – porventura intempestivamente – a palavra raça, referia-se, tão-somente, ao que Teixeira de Pascoaes definiu como as qualidades electivas próprias de um povo, organizadas numa pátria comum e com um forte sentido político e moral. Não mais que isso.
Com efeito, temos que nos habituar, de uma vez por todas, em sair de espartilhos ideológicos que nos enublam o raciocínio. Não quero com isto dizer que tanto o BE como o PCP não devam sublinhar o registo discursivo do Presidente da República. Penso que até têm essa obrigação. Só que alicerçar esse comentário tendo como ponto de partida um sentido de malevolência e de revolta patológicas, afirmando que Cavaco recuperou uma "terminologia racista e segregadora do Estado" (PCP) afigura-se manifestamente exagerado. No fundo, é como aquela frase – bem mais desadequada – que Paulo Portas proferiu, sublinhando que o "trabalho liberta", esquecendo-se que era precisamente esta orientação que encimava o portão da Auschwitz nazi.
O que acontece é que nem sempre o que dizemos corresponde ao que aparenta. Deste modo, se tivermos a paciência para deslindar expressões que, ao longo destes tempos em plena democracia, os partidos da esquerda parlamentar proclamaram, não me enganarei se asseverar que encontraríamos pérolas ainda mais preciosas do que estas. Bastaria, por exemplo, compilar os encómios comunistas aos regimes da China e da Coreia do Norte.
De qualquer modo, deve o Presidente da República, a partir do momento que o BE e o PCP aventaram esta afirmação como um facto político, justificar as suas declarações, sob pena de ficar, efectivamente, mal interpretado. É, no fundo, a democracia a funcionar. E ainda bem que assim é.

cidadania europeia

Um dos postulados europeus (no sentido que deve ser enquadrada a União Europeia) de sempre, para além da livre circulação de pessoas e bens, é o da construção de uma verdadeira cidadania europeia. Daí que muitos dos tratados que têm vindo a ser assinados, culminando no de Lisboa, absorvem, como base programática, esta ideia da Europa dos cidadãos. Só que, quando não existe, no seio da União, políticos com carisma suficiente e capazes de erigir uma verdadeira política virada para os cidadãos, optando antes por um refúgio acomodatício nos articulados - muitas vezes ilegíveis - dos tratados, pode acontecer que, à margem dessas linhas alinhavadas em incontáveis reuniões e em escritórios fechados, os cidadãos levantem, dignamente, o pressuposto da cidadania europeia. É o que está acontecer por essa Europa fora, com os protestos contra o aumento dos combustíveis. Ou seja: estamos perante um verdadeiro sentir transnacional que releva, afinal, que pode acontecer uma verdadeira União Europeia. O irónico é que os governantes são, mas agora por completa inabilidade, os culpados de tudo isto.

200 mil manifestantes, menezes e presidenciais EUA

Juro que também a mim passou despercebida a manifestação de 200 mil descontentes com a acção deste governo. Faço, desde já, aqui, a mea culpa. Para quem (como foi o meu caso), neste últimos dias, viu os telejornais e fizeram leituras diagonais da imprensa escrita, o país deixou de existir. Vivemos numa espécie de nada que não é, ao contrário do que afirmava Pessoa, tudo. É mesmo nada.
Entretanto, soube também a posteriori que Menezes chamou, em rigorosa linguagem de tasca, canalha a Pacheco Pereira. Não sei se o emotivo presidente da Câmara Municipal de Gaia sabe, mas perdeu, com o seu posicionamento durante as directas do seu partido, todo o capital de confiança que, segundo propagandeou, lhe conferiria, se se candidatasse, mais de 50% dos votos (penso que chegou aos 60%).
Noutras latitudes, Hillary já deu os parabéns a Obama, convergindo no slogan do candidato "yes we can". Um gesto de nobreza política que prenuncia mudanças num país que se afundou nos últimos 8 anos, levando grande parte do globo com ele.
Entretanto, a selecção de futebol ganhou 2-0 à Turquia e eu levei 30 minutos de telejornal com a equipa das quinas, ou magriços, ou viriatos, ou clube de Portugal, ou lá como estes espantosos jornalistas desportivos costumam chamar à "equipa de todos nós".

não há alternativas

Tem sido assim ao longo dos tempos. Os "ajudantes" de Cavaco, a certa altura, começaram a vociferar que não havia alternativas à maioria absoluta cavaquista. Com Guterres, já não havia ajudantes, mas uma e outra voz lá se levantava, e, timidamente, não resistiam a entrar pela mesma linha de orientação programática. Depois, houve um apaziguamento deste tipo de retórica, embora os dislates discursivos não tivessem abrandado, pois Barroso inaugurou o famoso discurso da tanga e Santana decretou o fim da crise. Agora, no consulado de José Sócrates, novamente num governo de maioria absoluta, já não vislumbramos os ajudantes cavaquistas, pelo menos com foram definidos pelo actual Presidente da República. No entanto, este governo acarreta o peso de uma maioria e, assim, afigura-se tarefa quase impossível suprimir, na totalidade, este tipo de assistentes iluminados, pois vivem, quais peixes pegadores evocados pelo Padre António Vieira no seu sermão na cidade de São Luís do Maranhão, em 1654, parasitando ao redor da ilusão dos votos. Por isso, não se coíbem em elaborar raciocínios apurados e pretensiosamente estratégicos, os quais resultam, afinal, em dedutivas boçalidades. Parece que grande parte desta incumbência, neste governo, fica a cargo de Vitalino Canas, porta-voz do PS e, segundo estranhamente se avalia, também do governo. Deste modo, Vitalino Canas apossou-se de uma das mais infelizes frases feitas que pode existir num regime democrático, que é o de afirmar, desinibida e arrogantemente, que não existe uma alternativa política a este governo PS.
Ora, como toda a gente sabe (menos o Vitalino Canas), em democracia há sempre uma alternativa. Na verdade, ele não vê que este tipo de raciocínio tubiforme constitui, numa leitura levada às últimas consequências, uma espécie de enxovalho para o Presidente da República. Até porque este continua com o poder, que a constituição lhe confere (artigo 133), de dissolver a Assembleia da República e de convocar novas eleições, ou até de eleger um governo de iniciativa presidencial. Para além disso, convém nunca esquecer – e parece que os políticos actualmente não relevam este facto – que a soberania da República reside, constitucionalmente, no povo. Por isso, em democracia, a última e definitiva resposta caberá sempre ao povo que, através do voto, elege mas também pune os governos.
Deste modo, quando alguém próximo dos governos, ajudante ou não, começa a definir uma estratégia de exclusividade (ou nós ou o caos), o resultado é, em geral, funesto para o executivo. Por isso, só me espanta como é que esta gente não tem aprendido ao longo destes anos. O curioso é que, depois de perderem as eleições, todos são capazes de vislumbrar o que agora, por mero oportunismo político, não conseguem atingir. Será, assim, o tempo das análises sectoriais, dos dedos apontados ao chefe, das acusações de insensibilidade, das obsessões irrelevantes, das inabilidades, dos deslumbramentos, em suma, da acusação que o governo não foi capaz de escutar e de olhar frontalmente para as pessoas, ou melhor, para o povo, substituindo-o, antes, por números. E é este mesmo povo que, sentindo-se desprezado por um governo que não governa tendo em conta, primeiramente, as necessidades das pessoas, faz uso daquilo que, em democracia, é a sua arma. E é assim que as eleições se perdem.

(publicado no jornal A Voz de Trás-os-Montes no dia 12/06/2008)

abastecer em espanha

Vi hoje na televisão, num telejornal, que a frota de camiões da Câmara Municipal de Tavira abastece de gasóleo em Espanha, junto à fronteira. Ora, este feito, não constituindo, obviamente, crime, é deveras extraordinário. E é extraordinário porque uma autarquia faz parte natural de uma pirâmide pública cujo cume se situa no chamado estado central, embora, com sabemos, o sistema político-administrativo local usufrua de uma autonomia praticamente intocável. Lembrei-me dum famoso grito dum presidente da Câmara de Freixo de Espada-à-Cinta, ameaçando, também na televisão, há uns anos, a respeito já não sei do quê, que ou o Estado olhava para eles ou entregava tudo aos espanhóis. A metáfora que o verbo acarretava, naquele tempo, adquiriria hoje um sentido bem mais ligeiro e suave.

o país de emigrantes

É este tipo de recepção que a selecção teve na Suíça que nos provoca um conjunto de reflexões paradoxais. Se, por um lado, é um absurdo este endeusamento a um grupo de 23 rapazolas e um treinador que ganham não sei quantos milhares de euros por mês e que, no caso do treinador, constitui uma triste aposta publicitária da CGD - paga, naturalmente, de acordo com os pergaminhos do senhor Scolari -, por outro lado, os emigrantes, endoidecidos por uma selecção de futebol, exaltam uma certa imagem de Portugal como um país de emigrantes. Uma imagem que se iniciou, no princípio do século XX, com o Brasil, passando, com Salazar, para destinos mais próximos (França, Suíça, Alemanha), retomando, agora, um pressentido e desditoso ímpeto emigratório, ao procurarmos, na Inglaterra e noutros países afins, o futuro que Portugal não consegue garantir. Por isso, aquela gente ainda olha para um autocarro pintalgado, repleto de óculos escuros e de ipod's ornamentais e vê, antes de tudo, o pai, a mãe, uma aldeia, a tasca do futebol mas, principalmente, uma bandeira. Só depois é que vêm os Scolaris e os Figos (parece que foi nomeado embaixador da selecção!). Valha-nos, ao menos, isso.

a expo de saragoça

Já se falou aqui do verdadeiro significado, para um país, dum verdadeiro desenvolvimento homogéneo. A Espanha, que muito nos (paradoxalmente) conforta e apoquenta é exemplo desse paradigma. Agora, a Exposição Mundial é em...Saragoça, uma cidade com pouco mais do que 600 mil habitantes. Digo agora porque os exemplos multiplicam-se. Nós, por cá, estamos à espera que descortinem uma outra área de Lisboa degradada que precise dumas obrazitas para empreendermos um outro caminho místico que afirme Portugal no mundo.

a vitória de manuela

Manuela Ferreira Leite constituiu a pior projecção para José Sócrates. E a razão primeira que se prende a esta asserção liga-se à capacidade surpreendentemente revelada da líder do PSD em construir uma imagem que Sócrates, artificial e desatinadamente, tem vindo a erigir. Até as associações que a imprensa tem vindo a fazer, ligando Manuela Ferreira Leite às actuais linhas políticas orientadoras do Partido Socialista, ou melhor, do governo (porque não se conhece ao PS algum assomo ideológico que não passe por ser uma espécie de almofada do executivo), favorecem objectivamente a candidata. Na verdade, os portugueses têm demonstrado, ao longo destes trinta e poucos anos de democracia (e até mesmo durante os 48 anos de ditadura) não gostarem de mudanças bruscas do panorama político-governativo. Assim, vão ter, em 2009, a oportunidade de uma pequeníssima mudança. Deste modo, votando em Manuela Ferreira Leite sabem que elegem a imagem original de Sócrates. Ainda para mais quando a ex-ministra das finanças de Cavaco Silva (que a partir de agora não está seguro na sua reeleição) se transfigura, extraordinariamente, para uma orientação desburocratizada e vincadamente social. Enquanto isso, a política portuguesa continuará mais do mesmo, isto é, nada muda efectivamente, a não ser os efémeros e cada vez mais irónicos estados de graça. No entanto, se a perspectivada maioria relativa (PS ou PSD) se concretizar estaremos perante um tímido sinal metamórfico.