Os pais adoptivos da menina Esmeralda fizeram mal em ficar com a guarda da criança há cinco anos atrás. Pelo menos nas condições nebulosas com que essa entrega foi feita. Por outro lado, o pai biológico fez bem em pedir, há já alguns anos (ainda a criança não tinha completado um ano de vida) a custódia da filha. Fez bem por que temos de partir sempre do pressuposto da boa vontade, da sinceridade e da honestidade e, por isso, sentiu-se no direito de criar a filha. É um direito e um dever.
Então quem é que esteve mal para o caso chegar a este estado, tão deprimente e dramático? Resposta: o estado português, a justiça que é demasiado lenta, quando devia ser célere.
Numa situação destas, a primeira resolução deveria ser retirar imediatamente a menina da família de acolhimento e resolver o mais depressa possível o imbróglio. Agora é tarde. Agora já não pode ser a justiça stricto sensu a decidir um caso que é mais amor, mais sentimento que razão.
1 comentário:
Este caso é complicado.
Os pais adoptivos da menina têm-lhe dado, tanto quanto sei, muito amor e carinho. Criaram-na desde bebé e acredito que gostem dela como se fosse sua filha biológica. A certa altura aparece o pai biológico a reclamar os seus direitos, e é evidente que tem direitos sobre a menina, mas, pergunto eu, será que ele vai dar tanto amor à Esmeralda como os pais adoptivos? O que será melhor para a menina? Ficar com os pais adoptivos ou com o pai biológico, com o qual não tem contacto nenhum?
Eu não sei as respostas, mas penso que a nossa justiça se deveria preocupar com o bem estar da criança, especialmente estando consagrado na nossa constituição o superior interesse da criança. Isso sem dúvida é o mais importante em toda esta questão.
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