Com efeito, não basta a impetuosidade reformista que tem caracterizado este governo em geral e o Ministério da Educação em particular, para que a reforma do sistema educativo seja uma realidade. Neste sentido, há, por parte da equipa que tutela a pasta da educação, uma total inabilidade política para que os diversos interlocutores – aqueles a quem realmente interessa mudar o paradigma educacional – aceitem os diversos pontos que o ministério quer introduzir no novo Estatuto da Carreira Docente.
Bastava, assim, que o Ministério, na introdução dos seus pressupostos, tivesse uma atitude de concordância social e resolvesse de uma vez por todas a situação dos professores contratados, principalmente daqueles que há já muitos anos dão precariamente aulas. Ainda mais quando se sabe que esta não é uma reivindicação persistente dos sindicatos. Com esta atitude, isto é, ao optar por caminhos claramente no âmbito da igualdade de oportunidades sócio-profissionais, o ministério simplesmente desarmava-os (há professores contratados há mais de dez anos, com mais habilitações do que muitos do quadro). Tudo em nome, portanto, de uma equidade social e profissional e, acima de tudo, humana.
No entanto, o caminho foi outro: o da confrontação, da presunção, criando um mal-estar desnecessário. Neste cenário, as situações tendem a piorar. Prova disso é a recente visita da ministra da educação a uma escola, em que Maria de Lurdes Rodrigues disse esta coisa extraordinária: “as aulas de substituição não podem ser espaços para jogos ou para entretenimento (…) os alunos do secundário não são crianças que devam ser entretidas". Uma pergunta clara e objectiva: como quer esta cada vez mais extraordinária ministra que os professores encarem estes raspanetes? Não saberá ela que este tipo de orientação discursiva vem ao encontro do que precisamente é acusada – a de uma cada vez maior culpabilização dos professores por tudo o que de mau afecta o ensino?
É, de facto, uma equipa ministerial desastrada e inábil. Começa-se já, ao vê-la e ouvi-la, a sentir um balizamento temporal cada vez mais apertado. O tempo não joga a seu favor. É um nítido caso de que, em política não basta arranjar um grupinho de sábios que, em sessões contínuas de “braistorming”, desenvolvem soluções milagrosas para o ensino.
(publicado no jornal público em 08/11/2006)
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