O que Miguel Júdice diz de Marinho Pinto soa mal. Bastava somente o facto de ter sido bastonário da Ordem dos Advogados para se coibir de esboçar comentários de índole pessoal ao seu sucessor no cargo.
Entretanto, ouvi a sua justificação no caso do restaurante "Eleven", uma luxuosíssima casa de pasto para quem tem dinheiro e que Júdice é sócio com mais dez parceiros. Para que conste, o restaurante paga de renda cerca de 500 euros mensais. Segundo o jornalista, há garrafas de vinho que fazem parte do menu do "eleven" que custam mais do que isso. Aos poucos se vai descobrindo a careca de uns e de outros. Marinho Pinto tem contribuído para isso.
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terça-feira, fevereiro 05, 2008
telmo correia assina 300 despachos na sua última madrugada
Uma pergunta impõe-se: o que faz um ministro do Turismo assinar, nas últimas horas ministeriáveis, cerca de 300 despachos, entre os quais um que regulamenta que o Casino de Lisboa passe para as mãos da Estoril Sol no fim da concessão do jogo, contrariando uma primeira versão que anunciava o contrário, isto é, o retorno do edifício do Casino para as mãos do Estado? Esta discussão levanta novamente a dicotomia entre a lei e a ética: o que legal não é muitas vezes ético e o que é ético pode não ser muitas vezes legal. Por isso, já que estes senhores (ou por desprezo da coisa pública, ou mesmo por inocência) não se revelam capazes de superar uma eventual alarvice signatária de última hora, deve ser regulamentado o que um ministro deve ou não fazer nas últimas horas do seu mandato. Sei que por uns pagam os outros (sempre assim foi), mas começamos todos a estar fartos destes truquezinhos de palmatória, em que tudo se resume a uma boa retórica.
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sexta-feira, fevereiro 01, 2008
os projectos de engenharia de Sócrates
A notícia arrolada pelo jornal Público de que José Sócrates assinou, durante a década de oitenta, projectos de arquitectura (?) e engenharia que não eram seus e que foram depois aprovados pela Câmara da Guarda deve ser lida à luz daquilo que constitui uma prática comum da maior parte das câmaras municipais do país, isto é, das chamadas "assinaturas de favor". Esta prática consiste em engenheiros técnicos assinarem projectos dos quais nunca fizeram parte. Vale somente pela assinatura, recebendo dinheiro por isso. Ao que parece, as "assinaturas de favor" não constituem crime, apesar de serem consideradas uma espécie de fraude (à lei). Nada, portanto, que seja estranho à nossa prática de esbatimento das fronteiras entre o que é ético e o que é legal.
quarta-feira, janeiro 09, 2008
estudos e pareceres no governo regional da madeira
Estou em crer que as ilegalidades que o Tribunal de Contas detectou nos gastos que o Governo Regional da Madeira relativamente a pareceres e estudos técnicos têm um âmbito acusatório muito mais alargado, designadamente no que concerne aos diversos ministérios do governo da República. No entanto, há aspectos que devem ser considerados no âmbito destes pareceres a cargo do executivo de Alberto João Jardim.
Um deles tem a ver com o pagamento de 114 mil euros ao deputado Guilherme Silva durante ano de 2006 pelos seus serviços forenses. Há, desde logo, uma incompatibilidade ética na contratação directa (uma adjudicação que ocorreu a posteriori, segundo o DN) de Guilherme Silva e que se liga ao facto de ser um deputado eleito pela lista madeirense e uma espécie de apóstolo da mensagem evangelizadora do chefe da tribo madeirense.
De uma vez por todas, o regime tem de se auto-purgar deste tipo de ameaças à sua própria sustentabilidade democrática e moralizadora.
Um deles tem a ver com o pagamento de 114 mil euros ao deputado Guilherme Silva durante ano de 2006 pelos seus serviços forenses. Há, desde logo, uma incompatibilidade ética na contratação directa (uma adjudicação que ocorreu a posteriori, segundo o DN) de Guilherme Silva e que se liga ao facto de ser um deputado eleito pela lista madeirense e uma espécie de apóstolo da mensagem evangelizadora do chefe da tribo madeirense.
De uma vez por todas, o regime tem de se auto-purgar deste tipo de ameaças à sua própria sustentabilidade democrática e moralizadora.
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domingo, janeiro 06, 2008
vitor constâncio e antónio nunes: veja as diferenças
Há empregos (perdão, "jobs") que pela sua própria singularidade profissional recaem sobre eles limitações várias (social, profissional, moral...). Por exemplo, um polícia sistematicamente bêbado é mais criticável (e perigoso) do que um carpinteiro com o mesmo vício. Tudo porque a sua profissão adquire exigências sociais (honra, dignidade, exemplaridade...) que são, no fundo, a base da sua conduta profissional e social.
Ora com cargos como Presidente do Banco de Portugal ou o chefe da polícia ASAE passa-se exactamente o mesmo. Convém lembrar que não basta aparecer de vez em quando na televisão, com ar sério e imaculado e dizer duas ou três banalidades para que o cargo se preencha com a qualidade exigida. Tanto Vítor Constâncio como António Nunes têm obrigações acrescidas, tanto sociais como profissionalmente. Por isso ganham muito mais dinheiro que a maioria dos cidadãos e também por isso não concorreram a estes cargos, limitando-se simplesmente a aceitá-los. Deste modo, quando falham nos seus postos relevantíssimos, não existem muitas escapatórias. São os infortúnios destes cargos. Outros existem em que a margem de erro será mais dilatada, pois a responsabilidade é muito menor.
Por tudo isto, tanto António Nunes como Vítor Constâncio não têm opções que não seja a de apresentar o pedido de demissão. Aquele porque foi apanhado a fumar (onde nós chegámos) e este porque acordou tarde e a más horas dos descalabros do Banco Comercial Português. Parece pouco mas na verdade não o é. Tudo em nome de uma ética profissional e republicana. É que são cargos de nomeação política, convém sempre relembrar.
Mas estou em crer que nada disso se vai passar. O que aconteceu com aquela senhora directora da DREN que processou por difamação um colega seu e que o inquérito arquivou revela bem o estado de impunidade mental desta gente.
Ora com cargos como Presidente do Banco de Portugal ou o chefe da polícia ASAE passa-se exactamente o mesmo. Convém lembrar que não basta aparecer de vez em quando na televisão, com ar sério e imaculado e dizer duas ou três banalidades para que o cargo se preencha com a qualidade exigida. Tanto Vítor Constâncio como António Nunes têm obrigações acrescidas, tanto sociais como profissionalmente. Por isso ganham muito mais dinheiro que a maioria dos cidadãos e também por isso não concorreram a estes cargos, limitando-se simplesmente a aceitá-los. Deste modo, quando falham nos seus postos relevantíssimos, não existem muitas escapatórias. São os infortúnios destes cargos. Outros existem em que a margem de erro será mais dilatada, pois a responsabilidade é muito menor.
Por tudo isto, tanto António Nunes como Vítor Constâncio não têm opções que não seja a de apresentar o pedido de demissão. Aquele porque foi apanhado a fumar (onde nós chegámos) e este porque acordou tarde e a más horas dos descalabros do Banco Comercial Português. Parece pouco mas na verdade não o é. Tudo em nome de uma ética profissional e republicana. É que são cargos de nomeação política, convém sempre relembrar.
Mas estou em crer que nada disso se vai passar. O que aconteceu com aquela senhora directora da DREN que processou por difamação um colega seu e que o inquérito arquivou revela bem o estado de impunidade mental desta gente.
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vamos pela estrada e sentimo-nos bem. lá fora, o vento sopra, a neve cai, voam duas aves perdidas. eu sei que tenho de chegar a algum lugar...
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