linguagens - tomo segundo

O senhor Passos Coelho, primeiro-ministro de Portugal, não está, obviamente, sozinho na sua encanecida jactância discursiva. Eis que me surge inesperadamente à frente um artigo do senhor João César das Neves, ilustre economista da nossa praça, hoje transposto no Diário de Notícias, no qual vale a pena passar por lá os olhos. Começa assim:

"Nos anos 1960, Portugal era um país pacato e trabalhador, poupado e prudente, que se sacrificava generosamente, labutando dia e noite para cumprir os deveres. Frequentemente emigrava e procurava vida melhor noutras terras. E os patrões, franceses ou alemães, suíços ou americanos, gostavam dele, por ser pacato e trabalhador, poupado e prudente. Havia quem abusasse da sua dedicação, e ele sabia-o. Sentia-se enganado, mas apesar disso trabalhava com afinco".

E segue, por caminhos felizes, a deleitosa e afincada prosa de César das Neves. De repente, e não sei por que razão, lembrei-me das abluentes palmas a que o senhor Passos Coelho teve direito numa igreja de Lisboa, aquando da cerimónia de aclamação do novo cardeal. Mas devo ser eu que ando para o esquisito.

linguagens

O senhor Passos Coelho não prima por cuidados de linguagem. Possivelmente, será essa faceta uma das suas maiores virtudes, pensarão os seus seguidores. O homem, afinal, está a pôr o país na ordem. A compor o que os outros (leia-se: esse tal de Sócrates e que agora tem o desplante de andar a falar todos os domingos na RTP1 que é pública e que por causa disso muita gente assinou uma petição para impedir essa imposturice) descompuseram.
Há poucos dias, virou-se, ferinamente, para um grupo de populares que o apupavam (meu deus, o homem anda a compor o país e é assim que lhe agradecem, esses comunas) questionando-os, qual adminículo, se a Constituição já tinha feito alguma coisa pelos desempregados. Hoje, numa espécie de abertura do ano letivo, numa escola em Oliveira do Bairro, afirmou que é bom uma escola possuir boas condições de trabalho, mas "sem luxo" (esse desgraçado Sócrates e o Parque Escolar!... O dinheiro que aí se esbanjou!...). Continuou, depois, a sua prelucidação, desta vez para falar sobre as baixas qualificações de muitos desempregados, um atraso secular (lembram-se das Novas Oportunidades?) que faz com que uma parte significativa dos desempregados "não tenha sequer concluído o 9º ano e tenha mais dificuldades em se adaptar às novas circunstâncias". Rematou o senhor Passos Coelho desta forma: "isso paga-se e não podemos deixar de investir para recuperar desse atraso, mas temos de fazer as nossas contas".
Não sei o que há para dizer para com este tipo de registo discursivo de um primeiro-ministro. Só me vem à cabeça que se Salazar vivesse em democracia, neste tempo, seria muito parecido com o senhor Passos Coelho; ou então, se este tivesse as mesmas responsabilidades no tempo do ditador, as diferenças seriam, inexoravelmente, delidas.

os outros números

Não me deixo embalar com a abertura dos noticiários sobre a leitura dos recentes números da economia portuguesa, a qual interrompeu o ciclo recessivo patenteado nos últimos dois anos, baixando tenuemente o número de desempregados (a que ajudou a percentagem em crescendo de trabalhadores não remunerados, isto é, de “indivíduos que exercem uma atividade na empresa/instituição e que, por não estarem vinculados por um contrato de trabalho, sujeito ou não a forma escrita, não recebem uma remuneração regular”, segundo definição do Instituto Nacional de Estatística), aumentando as exportações e os carros vendidos, etc.
Na verdade, eu sou daqueles que pensam que todo o programa de Passos Coelho e sua equipa passava, invariavelmente, por uma efetiva alteração do paradigma socioeconómico, o qual se encontrava, unívoca e estafadamente, ligado a uma redução da despesa do Estado. Por conseguinte, não se afigura necessário a proclamação insidiosa da aplicação do documento da Troika, assinado há dois anos, pois este, quando convém, é alterado sem pruridos de grande monta. Veja-se, por exemplo, o caso da educação.
Há, com efeito, uma comutação silenciosa em curso, a qual não passa, absolutamente, pela qualidade do ensino. É claro que o ministro Crato pode afirmar o contrário, que tudo passa para conferir à escola pública uma maior projeção qualitativa, mas o que resulta das suas afirmações é pura falsidade política e até intelectual. Nuno Crato sabe muito bem a matéria que tem à frente: uma classe amorfa e assustada e sindicatos levianos, cada vez mais ligados a uma realidade que não é a sua. Não admira, por isso, que os cortes neste ministério estejam, orgulhosamente, mais para além do que era preconizado pelo memorando de há dois anos.
Esta ideia tristemente prodigiosa de permitir ao privado entrar, sob o falseado signo de uma liberdade de escolha, por parte dos encarregados de educação, na escola pública é um verdadeiro retrocesso no ensino, em Portugal. E é-o porque estamos perante duas realidades educativas distintas, uma de cariz obrigacionista e outra mercantilista, embora esta última esteja escudada na diáfana mas sempre oportuna capa protecionista do Estado. Do mesmo modo, as escolas privadas não vão querer, naturalmente, entrar num quadro educativo que tem como base os princípios republicanos do livre acesso de todos à educação. De todos, sem exceção. É um pouco como o resultado das parcerias público-privadas que nos têm ajudado na nossa paulatina imersão: privatização dos lucros; estatização dos prejuízos. Até porque, sendo o ensino particular e cooperativo parte integrante da rede escolar nacional, é regido por legislação e estatuto próprios, tendo em conta a Lei de Bases do Sistema Educativo. Daí que não entenda como é que o estatuto próprio de algumas escolas privadas – o qual pode passar, por exemplo, por uma matriz católica – se se possa enquadrar no financiamento direto por parte do Estado que – note-se neste exemplo trazido aqui à colação – é laico. Mas o que paira na cabeça dos governantes desagua invariavelmente na fria aritmética. Adrede, uma coisa se afigura certa: a escola pública não vai necessitar de alguns milhares de professores, pois estes migrarão, naturalmente, para o outro lado, cada vez mais oportunista, do ensino privado. E isso é, sem dúvida, uma excelente notícia para o ministro Nuno Crato.
Entretanto, o ensino superior registou, este ano, um decréscimo de alunos caloiros, para valores do princípio do século. A este propósito, o retrocesso não é, obviamente, contabilístico. Os números representam, fundamentalmente, um retrato social.

Lamentavelmente, há quem teime, “sem ironias e cansaços”, apelidar isto de reforma do ensino.

adenda: a entrevista que Nuno Crato deu ao Correio da Manhã é das entrevistas mais miseráveis e mesquinhas que eu li na minha vida.

a linguagem antiderivativa do pcp

Sabemos que o Partido Comunista Português (PCP) não é propriamente um partido que se deixe levar nas ondas derivantes de um mundo político cada vez mais espumoso. Fica-lhe bem. Para mal, já basta assim. No entanto, o que é demais, por vezes, cansa.
Vem isto a propósito da reação do PCP, pela voz do apático revolucionário Jorge Cordeiro, decorrente da decisão do Tribunal Constitucional (TC) em dar seguimento às candidaturas autárquicas repetentes, embora em territórios diferenciados. Congratulou-se, pois, o partido. De que forma? Com expressões que servem para tudo (para a vitória e para a derrota). Guardo uma: deriva antidemocrática.
É evidente que o PCP tem interesses autárquicos, precisamente pela considerada intervenção dos seus presidentes de câmara. Daí que a possibilidade agora decretada pelo TC abra mais uma janela de oportunidade de o partido alargar a sua influência no domínio camarário.
Eu só gostava de ver a conceção da deriva antidemocrática do partido se, por exemplo, Alberto João Jardim se candidatasse à Presidência da Região Autónoma dos Açores.

novo governo

Remeto-me numa única expressão que o jornalista fez a António José Seguro: novo Governo. Desde quando é que estamos perante um novo Governo? Eu sei que dá jeito a Portas e Passos a fermentação desta ideia. O que acho miseravelmente mau é que os jornalistas estacionem cada vez mais numa encefalia púdica e desenvolvam este tipo de tendência (é defeito, presumo) profissional.
Na verdade, o Governo tem novo visual. Basta somente olharmos para os passeios (sem sentido pejorativo, obviamente) que Maria Luís Albuquerque e Paulo Portas andam a fazer por essa Europa fora. O estilista é valioso e experiente. Afinal, estamos a entrar numa nova estação.

debater a constituição

Rui Machete segue a linha passista: a Constituição deve ter em conta o momento do país. Obviamente, não deve. O texto constitucional existe como um pilar fundamental do Estado de Direito e não deve seguir uma linha interpretativa literária. O texto, escrito num outro tempo mas no mesmo espaço, já foi alvo de várias reformulações, as quais obrigam, como deve ser, a uma ampla maioria de dois terços dos deputados eleitos pelo povo português. Daí que a ideia primeira deste atual primeiro-ministro de rever a Constituição tenha sentido. Na verdade, haverá aspetos que não são compagináveis com a nossa sociedade deste início de século. Mas é para estas coisas que a cultura democrática é exigida. E é também para estas coisas que servem os partidos, os deputados e a Assembleia da República.

passos de coelho

Não ouvi a célebre frase de Passos Coelho sobre a suposta culpa do texto constitucional relativamente ao número crescente de desempregados portugueses, na Universidade de Verão do Partido Social Democrata. Porém, vi, perante um grupo de brigantinos que o vaiavam (queriam trabalhar não tinham trabalho, segundo entendi), a sua resposta, num registo não-verbal, que foi equivalente à exposta no encontro entre os jovens do partido, a qual se pode sintetizar numa só expressão: paciência, é vida!
Passos Coelho não tem respeito pela Constituição da República Portuguesa, isso já sabíamos. O que parece já não o incomodar - se é que algum dia o incomodou - é o número de desempregados resultantes da política de extermínio que leva a cabo desde há dois anos, em nome de uma espécie de regulamento imposto pela Troika.
Cavaco Silva, presidente da República, é o garante da defesa da nossa lei fundamental. Jurou-o por duas vezes, quando a maioria dos portugueses lhe deu essa prerrogativa. Por conseguinte, o mínimo que se lhe exige, perante este ataque à Constituição, é o uso da palavra, tantas vezes prometida nos idos eleitorais da primeira campanha.