habituem-se

Paga direitos de autor o título deste post. António Vitorino, o entusiástico e obstinadamente desejado militante do partido Socialista para um dia assumir a liderança do partido, disse-o um dia, a respeito do modus operandi do último governo liderado por José Sócrates. Assim, dever-nos-íamos todos habituar à ideia de um governo maioritário, um tanto prepotente na consolidação da sua força, a qual, é certo, lhe advinha do feitio muito peculiar do primeiro-ministro, e muito menos, como quiseram sempre fazer crer, do voto popular. Na verdade, as eleições não podem nunca ser contempladas como uma espécie de carta-branca que o povo oferece a um determinado partido quando este ganha com maioria absoluta. Pelo contrário, este cenário obriga a um continuado exercício de humildade democrática que, notoriamente, o governo, em primeiro lugar, e o partido que o sustentava na Assembleia da República depois (numa concatenação demasiado unilateral para a tradição democrática do Partido Socialista), raramente alcançaram. Entretanto, a nova legitimação democrática outorgada pelo povo português, novamente através do voto, originou, como se sabe, uma nova correlação de forças no Parlamento. A maioria, agora, é mais colorada, isto é, pertence inteirinha aos partidos da oposição. José Sócrates tem, pois, um problema, visto que não está habituado a um exercício sistemático de cedência. Daí que se comece já a pressentir um mal-estar no interior deste novo executivo, através da voz mais audível do seu ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, e também por parte de - e isto é que é deveras surpreendente - de alguns órgãos de comunicação social que, ao longo dos últimos quatro anos, se colaram demasiadamente ao executivo socialista.Assim, o atrofiamento parlamentar vivido ultimamente na política portuguesa deu lugar a uma verdadeira euforia legislativa por parte dos partidos da oposição. De facto, foram já oitenta os projectos-lei que esta "maioria negativa" (curiosa definição a fazer lembrar os tempos idos de Cavaco Silva com a famosa "forças de bloqueio", remetendo-nos, cada vez mais, para a assunção de que, independentemente de quem esteja temporariamente no poder, o esquema processual se mantém inexorável) apresentou no Parlamento nestas seis semanas que passaram desde que o décimo sétimo Governo Constitucional tomou posse, alguns dos quais em clara contradição política com o pendor programático do Governo, como, por exemplo, o adiamento da entrada em vigor do Código Contributivo. Neste sentido, não valerá a pena o Governo bradar que foi o programa do partido socialista que os portugueses votaram maioritariamente nas últimas eleições. Tal como acontecera na última legislatura, em que volta meia volta os anos mais ou menos infelizes de outros executivos eram sistematicamente trazidos à liça parlamentar, é tempo agora de a oposição lembrar os anos cerrados da última maioria. Por isso, por mais justificações polidas e políticas se equacionem, o Governo tem simplesmente provado do veneno que semeou durante os últimos quatro anos. Neste sentido, torna-se cada vez mais relevante que agora a oposição não se deixe enredar na arrogância processual que foi, como vimos, a marca distintiva da última legislatura. Impõe-se, agora, nos difíceis dias que ainda vivemos, que o Parlamento seja, efectivamente, um espaço de diálogo e de responsabilidade mútua. O país necessita não só de um bom governo mas também de uma boa oposição

o futebol

Essas coisas que dão pelo nome de claques de futebol deixaram, hoje, mais uma vez, a sua marca mediática, ao apedrejarem o autocarro do Benfica. Os nossos dignos representantes jornalísticos, que tantos valorizaram a jumenta atitude do povo futebolístico bósnio, têm aqui um espelho do que é realmente o traço dominante desta gente, independente de qualquer latitude. A atitude, aqui, é que conta. E há muito tempo que creio que, neste submundo, todos estão muito bem e dignamente enquadrados.

acidente em lisboa

O acidente que ocorreu hoje à tarde com duas viaturas do Estado revela um dado interessante que é a da velocidade com que estes carros, de vidros fumados, como nos filmes, circulam nas ruas das nossas cidades, como nos filmes. Pelo estado como os carros ficaram, pelas testemunhas ouvidas, os bólides iam,de facto, a grande velocidade. Como nos filmes. Coloca-se, desde logo, uma questão: qual a pressa?

a educação

Um dia, quando se fizer a história da educação dos últimos anos em Portugal, chegar-se-á à conclusão que entre 2005 e 2009 houve uma equipa composta por uma ministra da educação e dois secretários de estado que, à sombra duma confortável maioria absoluta emparelhada com uma opinião pública adestrada por uns não sei quantos comentadores (amparados a princípio por um confuso Presidente da República), tentou ficar na história do ensino público português através duma pseudo-reforma do ensino, mas que resultou porventura na maior confusão legislativa da nossa democracia. Tem sido, aliás, um erro caprichoso dos ministros que têm passado pelo Ministério da Educação o de fazer história, mesmo que seja pelos caminhos mais inoportunos e disparatados. Vejamos um exemplo oposto e oportuno, numa apropriada análise comparativa: Veiga Simão impulsionou, anda no tempo de Marcelo Caetano, uma reforma massificadora do ensino, numa altura em que o analfabetismo atingia, em Portugal, números alarmantes. Nada mais certo e natural, embora tímida para os tempos que correm, mas audaciosa para um país que vivia ainda em ditadura. A partir daí, alicerçada por uma pedagogia centrada efectiva e afectivamente no aluno, longe, portanto, do paradigma tradicional, no qual tudo girava em torno do saber do professor, a escola pública iniciou uma abordagem que ainda não se deu por concluída. E ainda bem, dirão, porventura, alguns. Sendo, tal como a sociedade, um organismo vivo e em contínua mudança, a escola não pode dar-se ao luxo de se sentir incapaz de mexer na própria veia social. Afinal, esta não é mais do que o resultado das boas ou más políticas educativas. Daí resulte que a educação seja, invariavelmente, erigida como aposta por parte da maioria dos governos por esse mundo fora. Em Portugal, no entanto, esta parece teimar em não sair dum certo anacronismo anárquico saído da revolução de Abril. O resultado é o óbvio, ao não garantir aos professores uma estabilidade sócio-emotivo-profissional capaz de assegurar uma realidade educativa diferente. Pelo contrário, os docentes são, decerto, umas das classes profissionais de maior insegurança estrutural, atafulhados em diplomas e leis, de centralismos pedagógicos, de programas e contra-programas, em suma, de directrizes que, mais do que clarificar, vêm, ano após ano, baralhar ainda mais toda a narrativa do ensino público português. Há, naturalmente, quem goste de toda esta normatividade. São estes que, actualmente, mais se destacam no ensino, debitando, de cor e salteado, o decreto-lei 74/2004, ou o despacho 14387/2008 de 5 de Fevereiro.
Isabel Alçada, pelo que tem vindo a dizer, pretende modificar este estado de coisas. Ainda bem. Afirma, categórica, que o importante no trabalho do professor se passa na sala de aula. Deste modo, não será nunca um bom professor aquele que não conseguir comunicar, de forma coerente, saberes aos alunos, dentro duma base pedagógico-didáctica estruturada, numa plena assunção do binómio ensino-aprendizagem. Por isso, a agora Ministra da Educação não demorou a colocar no caixote do lixo as principais apostas normativas da equipa que a precedeu no cargo, designadamente a divisão artificialíssima que projectava duas carreiras distintas (titulares e não titulares) e o desventurado diploma sobre a avaliação dos professores. Poderia ser cómico, se não configurasse uma angústia. Tanto tempo perdido! O que se poderia ter feito em quatro anos! Agora, graças a uma “não-maioria” absoluta (mais do que uma maioria relativa), tem de haver uma co-responsabilização por parte dos partidos com assento parlamentar. A altura é, pois, de mudança. O sopro inicial tem sido positivo, tanto por parte deste ministério, como por parte dos partidos da oposição, nomeadamente aquele que tem mais responsabilidades, não por ser o maior, mas também por ser co-responsável do desenho político que nos tem governado desde há trinta anos para cá.
O que agora se pode e deve projectar é simplesmente uma maior simplicidade orgânica nas escolas, em que a aposta seja efectivamente centralizada no professor e no aluno, isto é, numa cada vez maior e acertada dinâmica conflitual. Para o bem da sociedade e do país.

a bandeira de macau, a última

É o exemplo do país no seu melhor perfeito juízo. A última bandeira representativa de quatrocentos e tal anos de governação em Macau jaz numa gaveta esquecida dum armário qualquer. A imagem de Rocha Vieira, solene, de bandeira dobrada no coração, vale mais do que qualquer esquecido Presidente da República.

o padre de celorico e os telejornais

Os telejornais descobriram, por uma das aldeias de Basto, um padre que prescindiu de o ser para se casar. Como não podia deixar de acontecer, lá foram uns pequenotes jornalistas, de microfone em punho, entrevistar uns quantos aldeões. Estes, como também era de esperar, fizeram o seu papel. Novos e velhos, incrédulos e crentes, de vassoura ou copo de vinho na mão, lá debitaram de suas justiças. O país televisivo espera, espantado, por uma nova telenovela.

rentes carvalho

Tive hoje a oportunidade de "conversar" com o escritor Rentes de Carvalho. Coloco as aspas no verbo porque não foi uma conversa a dois. Foi antes a 30, 40 ou 50 pessoas. "As conversas na Vilha Velha", potenciadas pela Direcção Regional de Cultura do Norte, em parceria com o Museu da Vila Velha de Vila Real, tiveram, com Rentes de Carvalho, uma justificação plena para o nome.