a educação

Um dia, quando se fizer a história da educação dos últimos anos em Portugal, chegar-se-á à conclusão que entre 2005 e 2009 houve uma equipa composta por uma ministra da educação e dois secretários de estado que, à sombra duma confortável maioria absoluta emparelhada com uma opinião pública adestrada por uns não sei quantos comentadores (amparados a princípio por um confuso Presidente da República), tentou ficar na história do ensino público português através duma pseudo-reforma do ensino, mas que resultou porventura na maior confusão legislativa da nossa democracia. Tem sido, aliás, um erro caprichoso dos ministros que têm passado pelo Ministério da Educação o de fazer história, mesmo que seja pelos caminhos mais inoportunos e disparatados. Vejamos um exemplo oposto e oportuno, numa apropriada análise comparativa: Veiga Simão impulsionou, anda no tempo de Marcelo Caetano, uma reforma massificadora do ensino, numa altura em que o analfabetismo atingia, em Portugal, números alarmantes. Nada mais certo e natural, embora tímida para os tempos que correm, mas audaciosa para um país que vivia ainda em ditadura. A partir daí, alicerçada por uma pedagogia centrada efectiva e afectivamente no aluno, longe, portanto, do paradigma tradicional, no qual tudo girava em torno do saber do professor, a escola pública iniciou uma abordagem que ainda não se deu por concluída. E ainda bem, dirão, porventura, alguns. Sendo, tal como a sociedade, um organismo vivo e em contínua mudança, a escola não pode dar-se ao luxo de se sentir incapaz de mexer na própria veia social. Afinal, esta não é mais do que o resultado das boas ou más políticas educativas. Daí resulte que a educação seja, invariavelmente, erigida como aposta por parte da maioria dos governos por esse mundo fora. Em Portugal, no entanto, esta parece teimar em não sair dum certo anacronismo anárquico saído da revolução de Abril. O resultado é o óbvio, ao não garantir aos professores uma estabilidade sócio-emotivo-profissional capaz de assegurar uma realidade educativa diferente. Pelo contrário, os docentes são, decerto, umas das classes profissionais de maior insegurança estrutural, atafulhados em diplomas e leis, de centralismos pedagógicos, de programas e contra-programas, em suma, de directrizes que, mais do que clarificar, vêm, ano após ano, baralhar ainda mais toda a narrativa do ensino público português. Há, naturalmente, quem goste de toda esta normatividade. São estes que, actualmente, mais se destacam no ensino, debitando, de cor e salteado, o decreto-lei 74/2004, ou o despacho 14387/2008 de 5 de Fevereiro.
Isabel Alçada, pelo que tem vindo a dizer, pretende modificar este estado de coisas. Ainda bem. Afirma, categórica, que o importante no trabalho do professor se passa na sala de aula. Deste modo, não será nunca um bom professor aquele que não conseguir comunicar, de forma coerente, saberes aos alunos, dentro duma base pedagógico-didáctica estruturada, numa plena assunção do binómio ensino-aprendizagem. Por isso, a agora Ministra da Educação não demorou a colocar no caixote do lixo as principais apostas normativas da equipa que a precedeu no cargo, designadamente a divisão artificialíssima que projectava duas carreiras distintas (titulares e não titulares) e o desventurado diploma sobre a avaliação dos professores. Poderia ser cómico, se não configurasse uma angústia. Tanto tempo perdido! O que se poderia ter feito em quatro anos! Agora, graças a uma “não-maioria” absoluta (mais do que uma maioria relativa), tem de haver uma co-responsabilização por parte dos partidos com assento parlamentar. A altura é, pois, de mudança. O sopro inicial tem sido positivo, tanto por parte deste ministério, como por parte dos partidos da oposição, nomeadamente aquele que tem mais responsabilidades, não por ser o maior, mas também por ser co-responsável do desenho político que nos tem governado desde há trinta anos para cá.
O que agora se pode e deve projectar é simplesmente uma maior simplicidade orgânica nas escolas, em que a aposta seja efectivamente centralizada no professor e no aluno, isto é, numa cada vez maior e acertada dinâmica conflitual. Para o bem da sociedade e do país.

a bandeira de macau, a última

É o exemplo do país no seu melhor perfeito juízo. A última bandeira representativa de quatrocentos e tal anos de governação em Macau jaz numa gaveta esquecida dum armário qualquer. A imagem de Rocha Vieira, solene, de bandeira dobrada no coração, vale mais do que qualquer esquecido Presidente da República.

o padre de celorico e os telejornais

Os telejornais descobriram, por uma das aldeias de Basto, um padre que prescindiu de o ser para se casar. Como não podia deixar de acontecer, lá foram uns pequenotes jornalistas, de microfone em punho, entrevistar uns quantos aldeões. Estes, como também era de esperar, fizeram o seu papel. Novos e velhos, incrédulos e crentes, de vassoura ou copo de vinho na mão, lá debitaram de suas justiças. O país televisivo espera, espantado, por uma nova telenovela.

rentes carvalho

Tive hoje a oportunidade de "conversar" com o escritor Rentes de Carvalho. Coloco as aspas no verbo porque não foi uma conversa a dois. Foi antes a 30, 40 ou 50 pessoas. "As conversas na Vilha Velha", potenciadas pela Direcção Regional de Cultura do Norte, em parceria com o Museu da Vila Velha de Vila Real, tiveram, com Rentes de Carvalho, uma justificação plena para o nome.

os bósnios

O nosso pendor pseudo-elitista vem ao de cima: os jornalistas que acompanham a selecção de futebol ainda não pararam de criticar estupidamente os adeptos bósnios, que são uns mal educados. Os adeptos, o campo... Tudo que apanham à frente. Não podem sair de casa...

as várias faces ocultas

Um dos pontos que deve inquietar o cidadão em todo este processo judicial denominado “Face Oculta” é a incapacidade da justiça em lidar com casos mediáticos. De facto, a vertigem mediática acaba por atingir, em maior ou menor grau, todos. Acontece que, nos casos dos magistrados, cada vez que há um mergulho na esfera da comunicação de massas, o aparecimento de razões que justifiquem uma nova delonga processual cresce significativa e proporcionalmente. O exemplo porventura mais paradigmático desta ligação doentia aconteceu quando um juiz se lembrou de ir à Assembleia da República, abastecido de polícias (e de repórteres), para dar ordem de prisão a um deputado. Outros casos têm surgido, mas o que Rui Teixeira fez a Paulo Pedroso foi, de facto, de uma ingenuidade atroz, fazendo-nos tremer quando pensamos que o nosso futuro pode estar dependente de pessoas que decerto estão muito bem preparadas do ponto de vista teorético, mas que lhes falta um não sei quê de mundo, de vida. Haverá que repensar, por exemplo, a idade mínima de entrada para o Centro de Estudos Judiciários. Outros há, no entanto, que mesmo com todos os anos de experiência em cima, se revelam desajustados para determinar uma decisão que configura uma marca inevitável na vida do réu. Basta recorrermos a declarações de diversos magistrados “futeboleiros” que pululam nos mais diversos clubes de topo do futebol português, para ficarmos boquiabertos com as suas tonalidades ideotemáticas. Ainda há pouco um juiz enviou para a Rússia uma menina de oito ou nove anos com uma mãe que toda a gente via que não tinha as mínimas condições psíquicas para educar uma criança. Em nome do quê? Da jurisprudência? Não foi suficiente, como, aliás, depressa se denotou.
No entanto, quando vemos as duas maiores figuras da Justiça portuguesa trocarem galhardetes na praça pública por causa dumas certidões que envolvem escutas telefónicas, nas quais José Sócrates surge, de forma sistemática, como um estimulante interlocutor, começamos a pensar que há, de facto, no reino da justiça, um ambiente tenebroso que dificulta, naturalmente, o seu normal e proactivo funcionamento. É um facto que o primeiro-ministro põe-se sempre a jeito para aparecer nestes tipos de casos de maior melindre ético-personalista, nos quais surge muitas vezes como personagem principal. De repente, lembro-me de quatro ou cinco, desde a licenciatura obtida na estranhíssima e extinta Universidade Independente (a mesma onde Vara conseguiu o seu canudo), passando pelas assinaturas de projectos de edifícios na Guarda e pelo estafado processo “Freeport”, acabando no oportuno caso TVI, que determinou o afastamento da jornalista Manuela Moura Guedes do jornal de sexta feira daquela estação de televisão.
De qualquer modo, o que se exige à justiça, quer esteja esta no lado do Ministério Público, quer se posicione no lado do Supremo Tribunal de Justiça, é que saiba conviver com pressões. Se tal não acontecer (como, de facto, não está a acontecer) aparecem-nos declarações estonteadas como as que proferiu Pinto Monteiro, quando salientou que, “se depender de mim, divulgo as escutas para isto acalmar” (lembrei-me momentaneamente de um presidente da Câmara de Freixo de Espada à Cinta que também entregava o município aos espanhóis, hasteando a bandeira do país vizinho nos paços do concelho, tudo em nome da clarificação e do protesto político). Por outro lado, Noronha do Nascimento, presidente do Supremo Tribunal de Justiça, replica com a crítica à entrada a conta-gotas das certidões do processo “Face Oculta”, defendendo que é preciso ponderar uma mudança no sistema.
Deste modo, o país leigo em questões de justiça, assiste, através das televisões e em rápidos directos de vão de escada, a este interessante quid pro quo de direito público. É o mesmo país que foge a sete léguas dos tribunais, ou seja, da própria justiça. Não é por acaso que a resposta que mais se ouve quando se pergunta a alguém se já teve de ir a tribunal é “eu não, graças a Deus!”

o pcp e os totalitarismos comunistas

"Tenho dúvidas que a Coreia do Norte não seja uma democracia" (Bernardino Soares, Fevereiro 2003);
"Vêm com as comemorações do derrube do Muro de Berlim. Fazem-no com sentido anti-comunista, sem se interrogarem se o mundo está melhor ao fim de vinte anos. É um mundo mais injusto, um mundo desigual, menos democrático, com mais guerra. Um mundo em que o capitalismo aumenta a exploração, em que a fome e a doença afecta cerca de mil milhões de seres humanos. É isso que o capitalismo tem para oferecer em alternativa ao comunismo" (Jerónimo de Sousa, ao lado de Bernardino, Novembro de 2009).
É um facto que Bernardino Soares se obrigou, a respeito da declarações acima transcritas, a remeter para a imprensa um comunicado de alisamento semântico, no qual visava que o Partido Comunista Português não se revê inteiramente nas práticas do regime norte coreano. Todavia, devemos questionar o que é, afinal, hoje, o PCP? E este paradigma interrogativo tem de ser, de uma vez por todas, clarificado por parte do partido. É que as desculpas relativamente a este tipo de dislates ideológico-discursivos são sempre mais envergonhadas do que as próprias declarações de base. Pode-se ser comunista demarcando-se frontalmente deste tipo de regimes totalitários? Aguardo uma reposta de Jerónimo ou Bernardino (ou outro qualquer). E avancemos.