os bósnios

O nosso pendor pseudo-elitista vem ao de cima: os jornalistas que acompanham a selecção de futebol ainda não pararam de criticar estupidamente os adeptos bósnios, que são uns mal educados. Os adeptos, o campo... Tudo que apanham à frente. Não podem sair de casa...

as várias faces ocultas

Um dos pontos que deve inquietar o cidadão em todo este processo judicial denominado “Face Oculta” é a incapacidade da justiça em lidar com casos mediáticos. De facto, a vertigem mediática acaba por atingir, em maior ou menor grau, todos. Acontece que, nos casos dos magistrados, cada vez que há um mergulho na esfera da comunicação de massas, o aparecimento de razões que justifiquem uma nova delonga processual cresce significativa e proporcionalmente. O exemplo porventura mais paradigmático desta ligação doentia aconteceu quando um juiz se lembrou de ir à Assembleia da República, abastecido de polícias (e de repórteres), para dar ordem de prisão a um deputado. Outros casos têm surgido, mas o que Rui Teixeira fez a Paulo Pedroso foi, de facto, de uma ingenuidade atroz, fazendo-nos tremer quando pensamos que o nosso futuro pode estar dependente de pessoas que decerto estão muito bem preparadas do ponto de vista teorético, mas que lhes falta um não sei quê de mundo, de vida. Haverá que repensar, por exemplo, a idade mínima de entrada para o Centro de Estudos Judiciários. Outros há, no entanto, que mesmo com todos os anos de experiência em cima, se revelam desajustados para determinar uma decisão que configura uma marca inevitável na vida do réu. Basta recorrermos a declarações de diversos magistrados “futeboleiros” que pululam nos mais diversos clubes de topo do futebol português, para ficarmos boquiabertos com as suas tonalidades ideotemáticas. Ainda há pouco um juiz enviou para a Rússia uma menina de oito ou nove anos com uma mãe que toda a gente via que não tinha as mínimas condições psíquicas para educar uma criança. Em nome do quê? Da jurisprudência? Não foi suficiente, como, aliás, depressa se denotou.
No entanto, quando vemos as duas maiores figuras da Justiça portuguesa trocarem galhardetes na praça pública por causa dumas certidões que envolvem escutas telefónicas, nas quais José Sócrates surge, de forma sistemática, como um estimulante interlocutor, começamos a pensar que há, de facto, no reino da justiça, um ambiente tenebroso que dificulta, naturalmente, o seu normal e proactivo funcionamento. É um facto que o primeiro-ministro põe-se sempre a jeito para aparecer nestes tipos de casos de maior melindre ético-personalista, nos quais surge muitas vezes como personagem principal. De repente, lembro-me de quatro ou cinco, desde a licenciatura obtida na estranhíssima e extinta Universidade Independente (a mesma onde Vara conseguiu o seu canudo), passando pelas assinaturas de projectos de edifícios na Guarda e pelo estafado processo “Freeport”, acabando no oportuno caso TVI, que determinou o afastamento da jornalista Manuela Moura Guedes do jornal de sexta feira daquela estação de televisão.
De qualquer modo, o que se exige à justiça, quer esteja esta no lado do Ministério Público, quer se posicione no lado do Supremo Tribunal de Justiça, é que saiba conviver com pressões. Se tal não acontecer (como, de facto, não está a acontecer) aparecem-nos declarações estonteadas como as que proferiu Pinto Monteiro, quando salientou que, “se depender de mim, divulgo as escutas para isto acalmar” (lembrei-me momentaneamente de um presidente da Câmara de Freixo de Espada à Cinta que também entregava o município aos espanhóis, hasteando a bandeira do país vizinho nos paços do concelho, tudo em nome da clarificação e do protesto político). Por outro lado, Noronha do Nascimento, presidente do Supremo Tribunal de Justiça, replica com a crítica à entrada a conta-gotas das certidões do processo “Face Oculta”, defendendo que é preciso ponderar uma mudança no sistema.
Deste modo, o país leigo em questões de justiça, assiste, através das televisões e em rápidos directos de vão de escada, a este interessante quid pro quo de direito público. É o mesmo país que foge a sete léguas dos tribunais, ou seja, da própria justiça. Não é por acaso que a resposta que mais se ouve quando se pergunta a alguém se já teve de ir a tribunal é “eu não, graças a Deus!”

o pcp e os totalitarismos comunistas

"Tenho dúvidas que a Coreia do Norte não seja uma democracia" (Bernardino Soares, Fevereiro 2003);
"Vêm com as comemorações do derrube do Muro de Berlim. Fazem-no com sentido anti-comunista, sem se interrogarem se o mundo está melhor ao fim de vinte anos. É um mundo mais injusto, um mundo desigual, menos democrático, com mais guerra. Um mundo em que o capitalismo aumenta a exploração, em que a fome e a doença afecta cerca de mil milhões de seres humanos. É isso que o capitalismo tem para oferecer em alternativa ao comunismo" (Jerónimo de Sousa, ao lado de Bernardino, Novembro de 2009).
É um facto que Bernardino Soares se obrigou, a respeito da declarações acima transcritas, a remeter para a imprensa um comunicado de alisamento semântico, no qual visava que o Partido Comunista Português não se revê inteiramente nas práticas do regime norte coreano. Todavia, devemos questionar o que é, afinal, hoje, o PCP? E este paradigma interrogativo tem de ser, de uma vez por todas, clarificado por parte do partido. É que as desculpas relativamente a este tipo de dislates ideológico-discursivos são sempre mais envergonhadas do que as próprias declarações de base. Pode-se ser comunista demarcando-se frontalmente deste tipo de regimes totalitários? Aguardo uma reposta de Jerónimo ou Bernardino (ou outro qualquer). E avancemos.

No reino da sucata

O que gostaria de ressalvar, no estonteante “sucatagate” que tem vindo paulatinamente a substituir o fervilhante e rapidamente esquecido “Freeport”, prende-se com dois pontos distintos. O primeiro diz respeito à condição de arguido.
Sabe-se que esta nomenclatura jurídica é estranha a muitos outros desenhos jurisdicionais europeus. Em Portugal é arguido todo o cidadão contra quem foi deduzida acusação ou requerida instrução num processo penal e aquele sobre o qual recaiam suspeitas de prática de crime. Com esta condição, o cidadão passa a ter um tratamento particular perante a lei como, por exemplo, o direito a não se pronunciar (o que não acontece, por exemplo, com a condição jurídica de testemunha). Daí que muitas pessoas, enredadas num determinado processo jurídico, optem por essa condição, solicitando ao tribunal que lhes conceda esse estatuto como forma de melhor se protegerem/defenderem. Neste sentido, perceber-se-á facilmente que entre arguido e acusado há uma diferença enorme, visto que o segundo tem já atrás de si uma via processual suficientemente relevante.
Ora, a questão que sistematicamente se coloca quando alguém com notoriedade política ou social é constituído arguido em determinado processo diz respeito à sua continuidade no cargo. Os exemplos são vários e é verdade que em Portugal os cargos (e o que desliza com eles: vaidade, prepotência, estatuto, etc.) tendem a sobrepor-se, muitas vezes, à ética que deve constituir sempre o farol orientador de qualquer ser humano no âmbito da sua vida profissional, principalmente quando esta se eleva a estatutos de maior responsabilidade. Não é, porém, este o procedimento invariável, na medida em que muitas destas personalidades têm já atrás de si uma certa escola político-partidária que não lhes confere, quando atingem determinados patamares, alcance pragmático suficiente de modo a que consigam (re)orientar esse mesmo “currículo oculto” no sentido de uma transparência irredutível. “Burro velho não toma andadura; e se a toma, pouco dura”, eis um provérbio que se pode, pois, adaptar ao que acabo de explanar.
De qualquer modo, devo também salientar que toda a fobia que gira à volta da demissão deste ou daquele arguido é, muitas vezes, excessiva. Ou seja: não me parece congruente que uma pessoa, por ser constituída arguida, se transforme num espécie de acusado e que, por conseguinte, deva, como condição sine qua non, abandonar ou suspender o cargo que ocupa. A presunção da inocência deve ser, antes de tudo, o pressuposto fundamental para qualquer processo judicial. Parte, assim, de cada arguido, a capacidade de analisar os factos e a decisão a tomar. Em Portugal, com o pseudo-fundo de moralidade que grassa nos jornais e comentadores, é uma decisão cada vez mais difícil se a mesma não se orientar para a demissão. Não existe, portanto, por parte da comunicação social, um respeito pelas decisões de cada um, optando esta pela crítica fácil, a qual muitas vezes vai ao encontro da maior ou menor simpatia que certas personalidades absorvem.
Armando Vara não é, definitivamente, uma dessas personagens que colhem simpatias nos meios jornalísticos. Não conheço o ex-ministro da Administração Interna, mas parece-me que muitas das críticas que se têm vindo a esboçar nos jornais tenham muito a ver com uma espécie de preconceito de raça. Basta olharmos para o que se tem vindo a escrever sobre o caso e facilmente encontramos referências à “humilde” (com as devidas aspas) condição do transmontano Vara, isto é, um ex-bancário de Mogadouro.
Sou dos primeiros a criticar o percurso tradicional de muitos políticos, ora através das pomposamente denominadas “jotas”, ora ainda através de uma ligação umbilical e morbidamente aparelhística, a qual se inicia, invariavelmente, nas concelhias partidárias. Armando Vara, entre tantos outros, seguramente se enquadra nestes pressupostos. No entanto, sou frontalmente contra esta tentativa de aniquilação preconceituosa, numa espécie de senda persecutória por parte de quem se julga detentor de uma qualquer espécie de pedigree estatutário.

paulo bento sai

Paulo Bento saiu do Sporting e a nação das agências de comunicação esbarraram dementemente nisso. Qual programa do Governo qual carapuça. O que vai fazer Paulo Bento? Quem sai com ele? O que espera do Sporting? Vai continuar a torcer pelo clube? Por que não tomou esta decisão mais cedo?... São estas as questões que atemorizam, neste momento, o país.

os sucateiros

Pacheco Pereira esteve mal na Assembleia da república ao pedir um esclarecimento a José Sócrates sobre o caso "Face Oculta". Mais do que um problema do PS, o sucateiro que aparentemente sustentou tentacularmente uma rede de favorecimentos vários é um problema do regime. E este tem, como alicerce, dois responsáveis, que são, obviamente, os dois partidos rotativistas. Neste sentido, o PSD também já coabitou com a sua sucata. A recente campanha eleitoral deu ainda para perceber isso.

o tratado de lisboa, lisboa e josé sócrates

"Como português, como europeu e como primeiro-ministro é com orgulho que vejo o nome da nossa capital, Lisboa, associado ao novo tratado que vai reger os destinos da União Europeia". Foi assim que o nosso novo primeiro-ministro se pronunciou acerca do Tratado de Lisboa. E é este tipo de discurso de trazer por casa, igual ao que defende o orgulho pátrio por Durão Barroso, o nosso fujão mor, na sua comissão de serviço como Presidente da Comissão Europeia, que me escurece o entendimento. Como português, gostaria que o primeiro-ministro de Portugal nem sequer tivesse referido este micrológico pormenor.