No reino da sucata

O que gostaria de ressalvar, no estonteante “sucatagate” que tem vindo paulatinamente a substituir o fervilhante e rapidamente esquecido “Freeport”, prende-se com dois pontos distintos. O primeiro diz respeito à condição de arguido.
Sabe-se que esta nomenclatura jurídica é estranha a muitos outros desenhos jurisdicionais europeus. Em Portugal é arguido todo o cidadão contra quem foi deduzida acusação ou requerida instrução num processo penal e aquele sobre o qual recaiam suspeitas de prática de crime. Com esta condição, o cidadão passa a ter um tratamento particular perante a lei como, por exemplo, o direito a não se pronunciar (o que não acontece, por exemplo, com a condição jurídica de testemunha). Daí que muitas pessoas, enredadas num determinado processo jurídico, optem por essa condição, solicitando ao tribunal que lhes conceda esse estatuto como forma de melhor se protegerem/defenderem. Neste sentido, perceber-se-á facilmente que entre arguido e acusado há uma diferença enorme, visto que o segundo tem já atrás de si uma via processual suficientemente relevante.
Ora, a questão que sistematicamente se coloca quando alguém com notoriedade política ou social é constituído arguido em determinado processo diz respeito à sua continuidade no cargo. Os exemplos são vários e é verdade que em Portugal os cargos (e o que desliza com eles: vaidade, prepotência, estatuto, etc.) tendem a sobrepor-se, muitas vezes, à ética que deve constituir sempre o farol orientador de qualquer ser humano no âmbito da sua vida profissional, principalmente quando esta se eleva a estatutos de maior responsabilidade. Não é, porém, este o procedimento invariável, na medida em que muitas destas personalidades têm já atrás de si uma certa escola político-partidária que não lhes confere, quando atingem determinados patamares, alcance pragmático suficiente de modo a que consigam (re)orientar esse mesmo “currículo oculto” no sentido de uma transparência irredutível. “Burro velho não toma andadura; e se a toma, pouco dura”, eis um provérbio que se pode, pois, adaptar ao que acabo de explanar.
De qualquer modo, devo também salientar que toda a fobia que gira à volta da demissão deste ou daquele arguido é, muitas vezes, excessiva. Ou seja: não me parece congruente que uma pessoa, por ser constituída arguida, se transforme num espécie de acusado e que, por conseguinte, deva, como condição sine qua non, abandonar ou suspender o cargo que ocupa. A presunção da inocência deve ser, antes de tudo, o pressuposto fundamental para qualquer processo judicial. Parte, assim, de cada arguido, a capacidade de analisar os factos e a decisão a tomar. Em Portugal, com o pseudo-fundo de moralidade que grassa nos jornais e comentadores, é uma decisão cada vez mais difícil se a mesma não se orientar para a demissão. Não existe, portanto, por parte da comunicação social, um respeito pelas decisões de cada um, optando esta pela crítica fácil, a qual muitas vezes vai ao encontro da maior ou menor simpatia que certas personalidades absorvem.
Armando Vara não é, definitivamente, uma dessas personagens que colhem simpatias nos meios jornalísticos. Não conheço o ex-ministro da Administração Interna, mas parece-me que muitas das críticas que se têm vindo a esboçar nos jornais tenham muito a ver com uma espécie de preconceito de raça. Basta olharmos para o que se tem vindo a escrever sobre o caso e facilmente encontramos referências à “humilde” (com as devidas aspas) condição do transmontano Vara, isto é, um ex-bancário de Mogadouro.
Sou dos primeiros a criticar o percurso tradicional de muitos políticos, ora através das pomposamente denominadas “jotas”, ora ainda através de uma ligação umbilical e morbidamente aparelhística, a qual se inicia, invariavelmente, nas concelhias partidárias. Armando Vara, entre tantos outros, seguramente se enquadra nestes pressupostos. No entanto, sou frontalmente contra esta tentativa de aniquilação preconceituosa, numa espécie de senda persecutória por parte de quem se julga detentor de uma qualquer espécie de pedigree estatutário.

paulo bento sai

Paulo Bento saiu do Sporting e a nação das agências de comunicação esbarraram dementemente nisso. Qual programa do Governo qual carapuça. O que vai fazer Paulo Bento? Quem sai com ele? O que espera do Sporting? Vai continuar a torcer pelo clube? Por que não tomou esta decisão mais cedo?... São estas as questões que atemorizam, neste momento, o país.

os sucateiros

Pacheco Pereira esteve mal na Assembleia da república ao pedir um esclarecimento a José Sócrates sobre o caso "Face Oculta". Mais do que um problema do PS, o sucateiro que aparentemente sustentou tentacularmente uma rede de favorecimentos vários é um problema do regime. E este tem, como alicerce, dois responsáveis, que são, obviamente, os dois partidos rotativistas. Neste sentido, o PSD também já coabitou com a sua sucata. A recente campanha eleitoral deu ainda para perceber isso.

o tratado de lisboa, lisboa e josé sócrates

"Como português, como europeu e como primeiro-ministro é com orgulho que vejo o nome da nossa capital, Lisboa, associado ao novo tratado que vai reger os destinos da União Europeia". Foi assim que o nosso novo primeiro-ministro se pronunciou acerca do Tratado de Lisboa. E é este tipo de discurso de trazer por casa, igual ao que defende o orgulho pátrio por Durão Barroso, o nosso fujão mor, na sua comissão de serviço como Presidente da Comissão Europeia, que me escurece o entendimento. Como português, gostaria que o primeiro-ministro de Portugal nem sequer tivesse referido este micrológico pormenor.

isabel alçada: evolução na continuidade?

É meu entendimento que a ex-ministra da educação, Maria de Lurdes Rodrigues, desempenhou, ao longo dos seus penosos e longos quatro anos de mandato socialista, um péssimo trabalho à frente de um dos mais importantes ministérios de qualquer país. Não vale a pena esboçar aqui os vários parâmetros em que Lurdes Rodrigues e a sua equipa menearam o mundo da educação. De qualquer modo, afigura-se-me evidente que o focus de toda esta narrativa política se centrou na incapacidade total do ministério de entender o mundo das escolas. Estas não são, definitivamente, espaços que se podem programar dentro de quatro paredes incontestavelmente teóricas. Assim pensada, a escola resulta numa incongruência altamente burocrática, num “linguarejar sem sentido e sem ideias”, na expressão feliz de António Nóvoa, reitor da Universidade de Lisboa. E é precisamente o que tem vindo a acontecer, desde há muito – é justo referi-lo – com as várias equipas que têm gravitado no interior do Ministério da Educação. O exemplo porventura mais marcante e pragmático desta filosofia educativa teve o seu epicentro com a revisão do Estatuto da Carreira Docente, designadamente com a divisão artificialíssima e sem sentido dos professores, a qual resultou em nomenclaturas absurdas como o são, por exemplo, as de professores titulares e professores não titulares (bastaria centrar-nos na singularidade do nome para facilmente verificarmos do completo absurdo da coisa: titulares do quê?!...). Passados dois anos desta inserção nas escolas, evidencia-se pertinente a questão: quais as mais valias que trouxeram os professores titulares às escolas? Acaso funcionam melhor? Os alunos estão melhor preparados? Cidadãos mais fiéis? A resposta é naturalmente negativa. O que não é de espantar, visto que a essência da invenção não tem nada de pedagógico. Para percebermos esta evidência, basta notarmos que somente os titulares conseguem chegar ao topo da carreira. E nestas coisas de topo da carreira, as variáveis economicistas costumam sobrepor-se às restantes, mesmo que nestas se enquadrem realidades pedagógicas meritórias.
Daí que fique ligeiramente espantado quando li que a actual ministra da Educação, a prevista Isabel Alçada, tem, como farol político, a consolidação, reforço e desenvolvimento das alterações introduzidas por Maria de Lurdes Rodrigues. E digo ligeiramente espantado porque me lembro de a ter ouvido aquando das sessões de esclarecimento do Partido Socialista no âmbito da campanha eleitoral (“Avançar Portugal”), e ter ficado espantado com o registo discursivo da então candidata a ministra. Entendi então que Isabel Alçada se posicionou para conquistar o cargo, tal a amplitude panegírica da prédica. José Sócrates gosta deste tipo de personalidades “consensuais”. Daí a contratação.
Felizmente, temos hoje um governo que precisa dos votos da oposição para governar. Conseguintemente, paradoxos como os de Maria de Lurdes Rodrigues e a sua extraordinária equipa educativa, não terão muita razão de existir na actual conjectura política. A não ser que seja por meio da educação que o governo aposte na tão irascivelmente proclamada responsabilidade da oposição. É um preço demasiado alto, sabendo de antemão que, nesta matéria, é o próprio governo que se encontra isolado. Para além disso, a educação tem sido, provavelmente, a área governativa mais errática ao longo da nossa vivência em democracia. O que – facilmente se constata – tem sido também o nosso maior erro.

a face oculta dos puros sangues

Os puros sangues lusitanos, embora muito deles já deleitosamente arraçados, encontraram no enleado Armando Vara um oportuno e feliz bode espiatório. Vasco Pulido Valente, o mor do grupelho, iniciou, este fim de semana na sua coluna no Público, um ataque cerrado a estas personagens sem pedigree. No outro dia foi Saramago que levou. Coube, desta vez, a Vara. Ah! Portugal, Portugal!...

o lobo ibérico, outra vez

A Quercus decidiu formalizar mais uma queixa à União Europeia para que trave a construção de um Parque Eólico do Douro Sul. Tudo por que, segundo estes ambientalistas, o empreendimento põe em causa a vivência dos animais. É bom recordar que por causa destas queixinhas foram gastos largos milhões de euros na construção dum viaduto na A24. Até ao momento, ainda não foram detectados vestígios de lobo algum. Este facto torna-se exasperadamente anedótico quando verificamos que, mesmo ao lado do viaduto, se plantaram trabalhosas pedreiras.
Ora, se tivermos em conta que a causa do declínio do Lobo Ibérico se deve, essencialmente, à sua perseguição directa e ao extermínio das suas presas selvagens, não nos custará admitir que uns postes eólicos em cima de um monte não serão preponderantes para o regular funcionamento da vida destes animais.