o debate

Um debate é, por definição, um confronto de ideias entre duas ou mais pessoas. Tendo em conta este pressuposto, o que vimos na SIC no passado dia 12 de Setembro foi mais um confronto de personalidades do que de ideias. Neste sentido, não é de todo inapropriado afirmar que, afinal, no que diz respeito a programas ideológicos, PS e PSD são, efectivamente, partidos que poderiam muito bem coexistir num só. O que eu quero dizer com isto é que nem o PS é um partido de esquerda (posição ocupada de forma natural pelo Bloco e PCP), nem o PSD é um partido de direita (ao contrário do que acontece, por exemplo, com o CDS-PP, com claras orientações programáticas, as quais absorvem, por vezes, o que de mais radical se verifica numa direita europeia cada vez mais extremista, embora ainda dentro de alguma virtuosidade democrática). Por isso, o fantasma alimentado por José Sócrates quando diz que Manuela Ferreira Leite quer introduzir mais sistema privado na saúde, educação e segurança social não tem realmente sentido, uma vez que a própria líder é categórica a desmentir essa suposta pretensão. Ou seja: não é pelo caminho das privatizações que podemos aferir as diferenças programáticas entre estes dois partidos. Para definir clivagens nesse sentido, temos, como disse, o Bloco e o PCP, cujos programas apostam fundamentalmente num cada vez mais premente peso estatal em diversos sectores basilares da sociedade, como a energia (EDP e GALP), a banca e os seguros. Nada, aliás, que um "bom" socialista não subscrevesse. Basta ouvir, por exemplo, Manuel Alegre ou Mário Soares (não entendo, sinceramente, a não ser por uma espécie de sintoma de pai fundador, os notáveis encómios de Soares relativamente a Sócrates).
Por tudo isto – e ao contrário do que diz José Sócrates e do que porventura pensa Ferreira Leite – não é uma escolha entre duas visões antagónicas de perspectivar a política que vai estar em causa dia 27 de Setembro. O que verdadeiramente separa, neste momento, PS e PSD é, essencialmente, a personalidade dos seus líderes, isto é, duas formas distintas de estar na política. Se, por um lado, Sócrates parece mais ministeriável do que Ferreira Leite é porque, simplesmente, ocupou a chefia do governo durante quatro anos e meio, alimentando, ao mesmo tempo, numa comunicação social muitas vezes estúpida, uma imagem pretensamente natural (talhada, portanto, para tão altos voos) mas que, amiudadas vezes, mais não fez do que reflectir uma personagem facilmente irritável quando confrontado com ideias contrárias às dele, embora sublinhe, como convém, que convive muito bem com o contraditório.
Se repararmos bem, toda a estratégia do primeiro-ministro ao longo da legislatura baseou-se no pormenor de linhas esquecidas de há quatro, três, dois anos atrás, ditas pelos seus opositores. Vimos isso nos debates semanais na Assembleia da República e vimo-lo agora nos televisivos. Quando não pode contrapor o que foi dito há dois ou três anos, regressa, imudável e finoriamente, ao detalhe duma qualquer menção no programa eleitoral do seu opositor. Trabalhinho de muitos assessores, pois é também para isso que eles servem. Duvido mesmo que, no caso do secretário-geral do PS e primeiro-ministro, tenham mais alguma utilidade. Por isso, Ferreira Leite tem razão quando reflecte que Sócrates é incapaz de perceber que não há duas realidades exactamente iguais e que defender, há quatro anos, o TGV não é a mesma coisa que o abraçar nos dias que correm. Daí que Sócrates fale muito do passado e apresente, invariavelmente, exemplos determinados de decisões pretéritas, as quais, embora importantes, não são pertinentes para definir a marca estrutural dum governo, pois não haverá nenhum político que não consiga alterar, num período de quatro anos e meio, nada.
Por outro lado, Ferreira Leite torna-se incapaz de se distender discursivamente e, por isso, perde qualquer debate televisivo com José Sócrates, o qual se pode afirmar que é um verdadeiro especialista em falar para as câmaras de televisão. Curiosamente, nos breves minutos que a líder do PSD concedeu à estação televisiva após o debate, quase que se transfigurou no que diz respeito à estruturação do seu discurso.
Por conseguinte, o que nos espera no dia a seguir às eleições não vai ser muito diferente do que temos hoje. Mudam as pessoas, mas a política mantém-se mais ou menos na mesma. Com uma – enorme – diferença: o Parlamento vai adquirir uma importância que nunca deveria ter sido subalternizada nas três maiorias absolutas que a nossa democracia passou. E isso só pode ser positivo.

avenida manuel pinho

Custa-me a crer que a recente inaugurada Avenida Doutor Manuel Pinho, em Paços de Ferreira, não tenha sido objecto de análise política. É verdade que ultrapassa o básico cariz político para se inserir, alegremente, num foro psico-clínico. É também verdade que um acontecimento destes não é mais do que o resultado dos tempos desavergonhados que vivemos e que Manuel Pinho, um ex-ministro da Economia que um dia apontou, no Parlamento, uns corninhos a um deputado comunista, não fez mais do que continuar os tiques duma maioria política obtusa e deformada. No entanto, a parolice de Paços de Ferreira merece ser criticada. O caso envolve tudo, até o desgraçado do cantor Tony Carreira, que recebeu Pinho no camarim, segundo declara o Expresso. Um autarca do PSD prometera, em Março - já em final de mandato, portanto -, aquando da inauguração da primeira fase do Multipark, que o nome de Pinho ficaria perpetuado numa avenida. Esta, como acontece com muitas obras inauguradas por esse país fora, não estava ainda concluída, visto que o piso se apresentava muito irregular. Nada que demovesse o empolgado autarca e também Pinho. Este, desavergonhada e singelamente, reflecte esta verdadeira delícia retórica: "estas homenagens não se pedem, aceitam-se".
Ele não sabe porque é incapaz de atingir que com este gesto de aceitação vaidosa e presunçosa colocou em causa princípios éticos republicanos como, por exemplo, o de servir o outro. E o outro, neste caso invertido, não é mais do que ele próprio.

falar verdade na Madeira

Não sei o que se passa na cabeça dos políticos quando visitam a Madeira. O que sei é que ficam de tal modo destemperados que, invariavelmente, iniciam um rol de articulações verbais disparatadas. Jaime Gama, numa das suas visitas oficiais enquanto Presidente da Assembleia da República, foi ao ponto de evocar o Presidente Jardim como o exemplo supremo do político democrático. Cavaco Silva, que tem um posicionamento político-social que se encontra nos antípodas de Alberto João Jardim, foi extrovertidamente encomiástico, há pouco mais de um ano, quando realizou uma visita de cinco dias ao arquipélago, sublinhando que Jardim é uma referência incontornável e um “impulsionador decisivo da nova face da Madeira” e que (talvez por isso) não precisava de elogios porque a sua obra (sempre a obra!) falava por ele. Agora foi a vez de Manuela Ferreira Leite que, já em campanha, afirmou que jamais poderia não visitar a ilha, um exemplo de governação social democrata. Entusiasmou-se e explicou que, afinal, asfixia democrática é um mero conceito virtual na Madeira e real no continente.
Por sua vez, o PS, através do seu extraordinário porta-voz, João Tiago Silveira, não deixou escapar esta pérola argumentativa e, em resposta imediata, convocou os jornalistas para lhes transmitir que é, afinal, na Madeira que se vive uma asfixia democrática. Enumerou cinco virtuosos exemplos da democracia madeirense: o impedimento da entrada do deputado do PND na Assembleia Regional, a visita de Cavaco Silva sem sessão solene na mesma assembleia, a qual deixou de comemorar o 25 de Abril, o congresso do PSD Madeira que Alberto João Jardim fechou à comunicação social e o financiamento com dinheiro públicos do Jornal da Madeira, onde o próprio Jardim assina uma coluna de opinião.
Surpreende-me este tipo de agilidade argumentativa. Afinal, com tantos e graves problemas esconjurados pelo porta-voz do partido que apoia o governo na Assembleia da República, torna-se legítimo perguntar por que razão é que nuca houve, por parte do PS, um agendamento parlamentar que visasse o combate a este tipo de despotismo tão extravagantemente anunciado por João Silveira? Deste modo, ficámos a saber que a nossa democracia vive, airosa e despreocupadamente, com duas verdades: uma, a proclamada; outra, a vivida. Pelo menos, quando se aterra na Madeira, as proclamações ficam em casa, isto é, no continente.

a esquerda desiludida

O último artigo de opinião do sociólogo Boaventura Sousa Santos na revista Visão vem ao encontro de muitos eleitores que se acham agora órfãos duma esquerda que se dizia moderada, numa primeira instância, para se auto-proclamar, depois, de moderna. Reflecte então o autor sobre o eleitor de esquerda que, dentro de semanas, irá colocar a sua cruzinha no boletim de voto. Começa por afirmar que, eleitoralmente, Portugal é de esquerda. É, desde logo, uma opinião que se pode considerar, no mínimo, controversa. Neste sentido, a eleição de Cavaco Silva – o primeiro presidente da República que não advém de uma área sociopolítica de centro-esquerda – veio, de certo modo, acabar com o mito dum eleitorado maioritariamente de esquerda. As pessoas, agora, tendem a pensar mais pelas suas cabeças do que por ideologia partidária, apesar de haver ainda muita boa gente que olha para o partido político como se de um clube de futebol se tratasse. Na realidade, torna-se muitas vezes de difícil delineação sabermos, dentro dos principais partidos portugueses, quem é que é mais de esquerda e quem é que se situa mais à direita. Não é, por exemplo, por se defender acerrimamente um novo enquadramento legal para as uniões de facto que se pode afirmar que o PS é mais esquerda que o PSD. Do mesmo modo, se analisarmos comparativamente o programa dos dois principais partidos, facilmente nos deparamos com orientações difíceis de enquadrar no plano ideológico. Basta um exemplo: o PSD propõe, no seu desenho programático, a extensão do período de concessão do subsídio de desemprego, enquanto que a esquerda moderna socrática se fica unicamente por uma posição de reforço dos mecanismos de inserção profissional para desempregados não subsidiados. Não estarão, aqui, trocadas as sementes ideológicas? Ou mesmo o fim das taxas moderadoras para internamento e cirurgia propostas pelo PSD não será mais esquerda do que a sua aplicação? Ouvindo Paulo Portas, por vezes, não estarão, muitos eleitores tradicionalmente de esquerda, de acordo? Neste caso, a doutrina social da igreja, convenientemente orientadora do discurso de Portas, pode ser subscrita facilmente pelo PCP ou Bloco de Esquerda.
Daí que haja muitos órfãos políticos. Daí a pergunta de muita gente: em quem votar? É, desde logo, um belíssimo ponto de partida. Quer simplesmente dizer que o chamado centrão político se está alargando cada vez mais, chegando mesmo às pontas, sejam estas de esquerda ou direita. Quer também dizer que já não há uma fidelização religiosa do voto. Ainda bem.
Por isso, Boaventura Sousa Santos seleccionou, no seu artigo, dois votantes de esquerda: o relutante-desiludido e o relutante-esperançado. No entanto, desenvolve a sua perspectiva teorética num sentido unívoco: ambos continuam a votar PS. Mesmo que o primeiro se sinta, agora, desiludido com a incapacidade demonstrada por uma maioria de esquerda em edificar bandeiras políticas verdadeiramente socialistas, as quais vão ao encontro duma perspectiva essencialmente garantista do Estado no que diz respeito ao emprego, desigualdades, educação, saúde, etc., e o segundo se encontre ainda numa postura de esperança num governo que, mesmo com minoria, faça o que não fez com uma maioria parlamentar. Na minha perspectiva, todo esta base racional teria alguma razão de ser se o Partido Socialista, no seu último congresso, fosse suficientemente arrojado e apresentasse um novo candidato a primeiro-ministro. Aliás, é um erro decorrente dos partidos que estão no poder a ideia de que não devem refutar, do ponto de vista político, o chefe. Quem corajosamente o faz é, muitas vezes, achincalhado por aqueles que mais não fazem do que tratar da sua própria vidinha. Lembro-me, por exemplo, de Manuel Maria Carrilho quando praticamente o não deixaram discursar no congresso do partido em 2001, assobiando-o. O longo consulado de Cavaco foi também paradigmático nesse sentido, quando, ao longo de duas maiorias absolutas, foi secando, directa ou indirectamente, tudo o que pudesse germinar no interior do seu partido. O resultado ainda hoje se patenteia no interior do PSD. As vitalidades dos partidos são amplamente demonstradas principalmente enquanto estão no poder. Mas é sempre o contrário o que se passa. O poder acomoda. O poder inflama e enforma muitas almas bem intencionadas. Por isso, não sei se haverá muitos relutantes-esperançados socialistas. E os relutantes-desiludidos serão mais desiludidos que relutantes.

críticas educativas

Torna-se realmente relevante e patético o que o aproximar dumas eleições provoca na mente de algumas pessoas. Então quando essas mesmas criaturas são "altos e graves" responsáveis políticos, o caso pode mesmo roçar uma sintomatologia patológica. É o caso de Marcos Perestrelo. Para quem não saiba, Perestrelo escreve no Expresso e é candidato a presidente da Câmara Municipal de Oeiras. Consta também que é um dos homens de António Costa e, por inerência, do próprio PS.
Esta semana, o candidato esboçou, nas páginas do semanário, uma contundente crítica ao registo político seguido, durante toda a legislatura, pela responsável da pasta da educação, Maria de Lurdes Rodrigues. Sublinha mesmo que Lurdes Rodrigues foi uma obstinada e revelou uma "atitude hostil" para com os professores e que "deixou de ser possível devolver às escolas o clima de estabilidade necessário". Orienta também a sua narrativa para o próximo executivo, o qual deverá "encontrar uma nova forma de relacionamento recíproco entre o Ministério da Educação e os professores". Mais: refere que faltou coragem ao ministério "para voltar atrás na divisão da carreira em titulares e não titulares".
Fico, pois, perplexo. Penso mesmo que José Sócrates deveria propor Perestrelo para ministro da educação caso ganhe as eleições. Os professores devem assim estar atentos ao que o sr. Perestrelo vai debitando por estes dias. Pode ser que algum mude na hora do voto. Em Oeiras, pelo menos, o comentador que todas as semanas se sentava na televisão e que muitas vezes enaltecia exageradamente todo o procedimento político de Lurdes Rodrigues já ganhou.

coligações e democracia

Com quem coligar? Tem sido esta a interpelação que paira, com maior realce, na atmosfera política desta pré-campanha eleitoral. Continuará, estou certo, durante os quinze dias que antecedem o dia 27 de Setembro.
Com efeito, os partidos têm orientado os seus postulados normativos e discursivos neste pressuposto coligativo. Uns mais envergonhados que outros. Neste sentido, o PS parece ser o que se encontra em situação mais periclitante e confusa quanto a este tema. Se por parte do PSD se afigura como um passo natural o ajuntamento táctico com o CDS-PP, o Partido Socialista tem vindo a suportar as consequências da política que desenvolveu ao longo destes quatro anos e meio. Mais do que isso, toda esta improbabilidade de conciliação com a esquerda (Bloco e PCP) é fruto da indolente aceitação duma sobranceria desajustada que foi protagonizada por Sócrates e muitos (demasiados) ministros. É também verdade que existiram oposições internas, designadamente através do ex-candidato à presidência da República Manuel Alegre. Todavia, a aquiescência relativamente ao estilo Sócrates fez-se sempre ouvir mais alto. Mário Soares, estranhamente, desempenhou, a este propósito, um papel dúbio, ajudando, de certo modo, a implementação duma voz que pouco tem a ver com o PS em que ele próprio se revê. Assim, não faz realmente sentido José Sócrates predeterminar orientações de coligações à sua esquerda. Aliás, o próprio já deu conta desse paradigma ao afirmar, candidamente, que a única coligação que deseja é com o país. É que tanto Jerónimo de Sousa como Francisco Louçã já rejeitaram –e bem, a meu ver – essa possibilidade. Não fizeram mais do que ser consequentes com a acção política desenvolvida nesta legislatura.
Por outro lado, toda esta situação – assustadora para muita gente – revela também a maturidade da nossa democracia, com o Parlamento e partidos à cabeça. É que ao aceitarmos a ingovernação dum governo minoritário estamos a passar um atestado de menoridade à Assembleia da República, ao próprio regime e instituições republicanas. É mais difícil e complicado, ajuizarão alguns, governar um país com um governo que não tem um apoio maioritário no Parlamento. Poderá, efectivamente, ser assim. Mas também é certo que o timbre próprio duma democracia é a diversidade e o respeito pelos outros. Neste sentido, o que se me afigura como mais ajustado é precisamente a batalha diária e amadurecida que as diversas forças políticas desenharão nas três reuniões plenárias semanais e também nas respectivas reuniões das Comissões. É, com efeito, o que desde sempre se faz. Mas não deixa de ser verdade que toda esta panóplia laboral teria um cunho muito maior de co-responsabilização se fosse efectuada dentro duma necessidade imperiosa de governação. Ficaria, assim, tudo muito mais transparente e, possivelmente, ajudaríamos a transformar os partidos e a sociedade. Para além disso, a usurpação tardia de propostas legislativas, por parte do partido do governo, deixaria de fazer qualquer sentido.
Os partidos políticos enaltecem muitas vezes a maturidade da nossa democracia e a sabedoria do povo português. Neste sentido, não consigo vislumbrar melhor enquadramento aferidor do que, após esta última experiência de partido “demasiado” maioritário, optarmos por um outro tipo de governação de índole mais igualitária e co-responsável.

política desacreditada

Não sei muito bem o que faz com que os políticos, de uma maneira geral, falem como se fossem uma espécie de damas virtuosas. Quando os ouvimos, independentemente da cor partidária, o que primeiro denotamos, na mensagem geralmente televisiva, é a postura séria, virtualmente cumpridora. Só depois somos capazes de decifrar a semântica da própria mensagem. Nos dias que correm, extraordinariamente audiovisuais, quem falhar neste primeiro pressuposto, não terá grandes hipóteses de ganhar o que quer que seja. É o que Manuela Ferreira Leite tem vindo a desenvolver, aparentemente com sucesso, de há um ano para cá. Até porque José Sócrates se encontra nos antípodas de uma postura de credibilidade. Daí que não se perceba muito bem a onda crítica interna que se levantou com a não inclusão, na lista de deputados, de alguns membros indicados pelas respectivas distritais. Pedro Passos Coelho terá sido, porventura, o afastado de maior relevo, até porque foi, como se sabe, um adversário da líder nas eleições internas do partido. Mas não tem, quanto a mim, razão na sua indignação (embora se lhe reconheça, naturalmente, legitimidade política), pois a postura do líder da Assembleia Municipal de Vila Real, aquando das eleições europeias, foi de uma inconcebível rejeição, a roçar muitas vezes o desprezo, no que diz respeito ao apoio à líder do seu partido. Preparava, pois, uma nova candidatura e as contas saíram-lhe torcidas. A sua reacção, ao afirmar que não fará campanha nestas legislativas, não é mais que um amuo tardio e acriançado.
Mas voltemos ao princípio: o potencial virtuosismo da mensagem política para nos determos em duas personalidades, as quais ocupam os mais altos cargos políticos da nação: o Presidente da República e o Presidente da Assembleia da República. O que fará, por exemplo, Cavaco Silva afirmar, de modo subliminarmente crítico (já uma espécie de imagem de marca), que os diplomas enviados para Belém pelo governo, neste final de legislatura, dariam para quase encher um bom jipe? As suas palavras foram objectivamente direccionadas e implacáveis: “Não me recordo de tantos diplomas. Penso que quase enchem um bom jipe”. É que, conforme revela o Expresso na sua última edição, foi Cavaco Silva, enquanto primeiro-ministro, quem mais diplomas enviou ao Presidente da República Mário Soares em final de mandato legislativo. Só nos dois meses finais do X Governo Constitucional (1985-1987), por exemplo, foram 119 diplomas, os mesmo que, em igual período de tempo, foram remetidos para Belém, na legislatura seguinte, já com maioria absoluta (1987-1991). Soares, segundo o mesmo jornal, não emitiu qualquer espécie de recadinho televisivo.
Quanto a Jaime Gama, basta lembrar a famosa polémica que criou, enquanto deputado, em 1992, quando chamou, de forma explícita, Bokassa a Alberto João Jardim (“não temos medo de nenhum Bokassa, nem do Bokassa madeirense”, virava-se o então deputado socialista para a bancada social democrata) para, há pouco mais de um ano, em visita à Madeira enquanto Presidente da Assembleia da República, pronunciar, adocicadamente, o seguinte: “Temos de reconhecer (…) que toda esta obra (…) tem um rosto e um nome e esse nome é o do Presidente Regional da Madeira (…) exemplo supremo da vida democrática”. Palavras para quê? Leva-as o vento, não é verdade?