uma espécie de farsa

O que se tem passado na actual campanha para o Parlamento Europeu configura, no âmbito dos dois grandes partidos do regime, uma espécie de farsa política. É verdades que nas cadeiras parlamentares, em Estrasburgo, PS e PSD se sentam, por imperativos formais, em hemisférios opostos: o PS fazendo parte do Grupo Socialista do Parlamento Europeu e o PSD do Grupo Popular Europeu. Todavia, os dois partidos nunca assumiram, ao longo destes 25 anos, qualquer dissemelhança (moeda única, vários tratados, o extraordinário apoio a Barroso, etc.), não se distinguindo, portanto, em matéria de política europeia. Na verdade, ambos continuam numa espécie de princípio iniciático, cujo paradigma não é mais do que a assunção de certos acordos e tratados que impulsionam a Europa como uma união de Estados. Ou seja: nenhum deles desenvolve uma campanha tendo em conta a linha orientadora dos respectivos grupos parlamentares, o que, de certo modo, seria o que melhor projectava o Parlamento Europeu e a União Europeia. Por isso, não havendo nada que os distinga, a única solução é virarem-se, na discussão eleitoral, para o país. Daí que estejamos, nesta campanha, relativamente a estes dois partidos, em presença de uma farsa política, pois o que se vai configurando não é mais do que uma pré-campanha legislativa.

salário igual para trabalho igual

O "salário igual para trabalho igual" pode ser considerado como uma espécie de slogan de um tempo em que a luta pela democracia se fazia de grandes manifestações populares, de repetidas tentativas idealistas de projectar uma sociedade fraterna, justa e solidária, em que as injustiças sociais não fizessem naturalmente parte. Ora, parece que o Parlamento Europeu redescobriu este paradigma. Pelo menos, é o que parece, se avaliarmos o novo estatuto de deputado, o qual se rege, no que diz respeito à estrutura salarial, por um vencimento único. Convém lembrar que, até aqui, cada deputado europeu era remunerado de acordo com a tabela dos respectivos parlamentos nacionais (em Portugal, um deputado da Assembleia da República aufere um ordenado, fora despesas de representação, de 3815 euros mensais). Como é normal em períodos de transição normativos, cada deputado agora eleito pode optar: ou o anterior, ou o actual estatuto remuneratório (ao nível do salário e/ou da reforma). Entre os nossos candidatos a deputados europeus, parece que só Ilda Figueiredo, "por coerência", segundo a própria - uma vez que o PCP sempre se opôs a um salário único -, encaminha a sua remuneração de acordo com o anterior regime, isto é, receberá o mesmo que um deputado nacional. Os outros - pelo menos aqueles que têm voz, visto que ainda ninguém viu e ouviu a maioria dos deputados concorrentes -, absorvem, inequivocamente, uma tendência igualitarista: salário igual para trabalho igual. Foi pelo menos assim que conjecturou Edite Estrela (agradeço-lhe o título do post), ressalvando, no entanto, que a decisão será tomada em conjunto (que conjunto?), o que a não impediu de direccionar, desde logo, o sentido de voto "do conjunto", que recairá, singelamente, no "novo sistema". Quanto aos restantes deputados (os tais que se ouvem), Carlos Coelho, do PSD, optará também pelo novo sistema. O bloquista Miguel Portas acha este novo método "mais correcto", apesar de ter votado contra o princípio do salário único (!). Acautelou-se, contudo (tal como Edite Estrela), afirmando que discutirá o tema com a direcção do seu partido. Quanto ao CDS, parece que não se pronunciou sobre o assunto, mas não é difícil descortinar a sua inclinação.
Quero desde já afirmar que concordo com o princípio que está subjacente à lei que define os vencimentos dos deputados europeus, isto é, salário igual para trabalho igual. Acontece que toda esta panóplia legislativo-salarial deveria ser ampliada para todas as profissões no espaço europeu. Assim, um professor, por exemplo, em Portugal, ganharia o mesmo (com habilitações e anos de serviço similares) que um outro professor em Espanha ou Inglaterra; um médico ou um enfermeiro usufruiriam dos mesmos ordenados que os seus congéneres franceses ou alemães. E por aí adiante. Mas desenganem-se quem pensa que isto não se passa já em alguns estatutos sócio-profissionais. Basta olharmos para a folha salarial de muitos do nossos presidentes e directores de empresas públicas, para facilmente verificarmos que o princípio igualitário que serve de mote a este escrito se patenteia na sua plenitude. Os exemplos fervem, mas vou-me limitar a dois ou três.
Carlos Santos, até assumir a liderança do Millennium BCP, ganhava perto de 25 mil euros por mês na Caixa Geral de Depósitos, acrescidos de regalias várias: carro de serviço (valor 86742 euros), 2540 euros anuais em subsídio de refeição, 2973 euros para gastos com combustível e 8090 euros para despesas de telemóvel. Ou seja: o presidente do banco público arrecadava, anualmente, mais ou menos 516 mil euros anuais.
Carlos Tavares, presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) consegue alcançar, no seu ordenado base, 17315 euros por mês, fora outras regalias.
E, claro, o nosso Vítor Constâncio que, ao que se julga, é um dos governadores de bancos centrais do mundo com melhores benesses remuneratórias.
Afinal, há ou não há salários iguais para trabalhos iguais?

vital moreira e o portugal positivo

Estou cada vez mais convencido que Vital Moreira foi um erro de casting no PS. Ouvindo-o, não se percebe muito bem qual o seu papel na própria campanha eleitoral. Por vezes, ele não faz mais do que cumprir um papel de lebre, a qual prepara, afeiçoadamente, a pré-campanha legislativa. Ademais, o Portugal que ele vislumbra não é, certamente, aquele que a maioria dos portugueses atinge.

visitas de estudo em escolas públicas: uma correcção

Quero fazer um reconhecimento ao que escrevi aqui relativamente a uma visita de estudo de uma escola. Trata-se, como disse, de uma visita à Serra da Estrela no âmbito da disciplina de Religião e Moral e Católica. Os preços estavam errados. Disse que cada aluno desembolsava 80 euros, mas não é verdade: são 140.

o juiz do caso alexandra

Não sou dos que pensam que os juízes devem permanecer numa desprovida redoma de vidro. Nestas coisas, o bom senso deveria acabar por ditar as suas leis (Cândida Almeida não usufruiu, decididamente, desta qualidade, no que diz respeito à chamada vertigem mediática). Agora o que nunca pensei ver foi um juiz a dar uma entrevista de cara tapada, ainda para mais quando o que está aqui em causa não ultrapassa o âmbito de uma esfera familiar. Mas mais do que o resguardo do rosto, é sua qualidade discursiva que me incomoda mais. Mas até percebo: para ir à televisão dizer inutilidades, o melhor é não dar a cara. Mesmo que esta seja projectada, reflexivamente, no polimento brilhante da parte superior de uma mesa.

(publicado no Público, em 02/06/2009)

futebol falido

Confesso que sigo pouco o fenómeno futebolístico. Entrego-me, essencialmente, aos resultados. Assim, quando me aparecem à frente notícias em que, por exemplo, Soares Franco (e tive que ir ver quem era Soares Franco, ou melhor, eu sabia que era presidente, mas não tinha a certeza se era o actual) afirma que o Sporting está em falência técnica (Público de hoje) tenho de admitir o seguinte: o futebol é a modalidade empresarial mais acrobata (em relação às contas) que existe entre nós. Li a entrevista. E o modo como Soares Franco aborda os milhões de euros de passivo (230 milhões em dívida bancária é o que o clube de Alvalade desfruta) é, de facto, estonteante. Diz o ainda presidente do Sporting que o clube chegou a perder 31 milhões de euros por ano, mas que agora já não é assim, pois "esta situação reequilibrou-se". Convém sublinhar que o reequilibrar-se, para ele, quer dizer, alucinadamente, o seguinte: "no ano passado, perdeu dez milhões, no anterior tinha ganho seis e antes terá perdido outros dez milhões". Penso que não será caso único em Portugal. E com este cenário, temo que qualquer dia, desaponte um BPN futebolístico. Já os há, na verdade. Mas são pequeninos.

mensagens nas auto-estradas

Tenho dado conta que as auto-estradas estão povoadas de novas informações sobre o preço dos combustíveis. Pasmo-me. Não consigo vislumbrar a utilidade daquilo. Com efeito, grassa por aí, nalgum canto ministerial, uma obscura tendência para besuntar o meio ambiente com estranhas e fundamentalistas visões pictóricas. A quem interessará, verdadeiramente, para quem conduz numa auto-estrada, saber que a Galp tem o gasóleo um cêntimo mais barato do que a Repsol e que esta vende a gasolina sem chumbo 95 octanas dois cêntimos mais caro que a Galp, mas um cêntimo a menos que a Cepsa? Acaso esquecem-se que um via rápida não se afigura, decididamente, o local ideal para tão profundas análises comparativas?

(publicado no Público, em 31/maio/09)