congresso feminista

Concordo no essencial com o artigo de Miguel Sousa Tavares hoje no Expresso. De facto, o retomar de certas revoltas que faziam todo o sentido quando os movimentos feministas começaram a emergir por toda a Europa, principalmente durante o século XIX e inícios do século XX, não fazem, nos dias que correm, sentido algum. É que convém distinguir, como bem salienta Sousa Tavares, problemas humanitários, que dizem respeito a todos, e problemas femininos, que também dizem respeito a todos.

suspensão dos julgamentos em Santa Maria da Feira

Apesar da gravidade da situação criada com a agressão a juízes no barracão que servia de tribunal em Santa Maria da Feira, não posso deixar de concordar com o Bastonário da Ordem dos Advogados, quando afirma que a auto-suspensão dos julgamentos por parte dos juízes constitui um inadmissível retrocesso num estado de direito.
Na verdade, uma coisa é exigir segurança (que facilmente se resolveria com um maior número de polícias), outra é pôr em causa os processos judiciais de centenas de pessoas, que não precisavam desta prepotência togada para retardar ainda mais o que já é, por norma, um atraso.

ensino especial

Para o próximo ano lectivo, estará já em vigor a nova lei que regulamenta o ensino especial nas escolas. Dentro do furor legislativo desta gente, sobressai a preconiza a inserção plena dos alunos com necessidades educativas especiais em turmas, sem que estas alterem a sua estrutura. Ou seja: se até aqui se impunha um limite ao número de alunos por turma que recebem estes alunos, a partir de agora, uma turma com dois ou três alunos deste tipo, pode ter o mesmo número que uma outra que não tenha nenhum. Ora, toda esta orientação pedagógica e pseudo-inclusiva é uma verdadeira aberração que resultará num clima de insustentabilidade cada vez mais crescente. Na verdade, o número de alunos nestas turmas deveria reduzir-se radicalmente. E tudo em nome duma verdadeira escola inclusiva. O que vai acontecer, no ensino básico, é um afastamento gradativo dos alunos mais necessitados de apoio. Este ministério não sabe, verdadeiramente, o que é a escola. Limita-se a legislar como quem o faz para uma qualquer fábrica de lacticínios. E, quando o faz, é quase sempre mal feito. Entrando no interior da sala de aulas, o ministério tinha aqui uma excelente oportunidade de se redimir dos muitos pecados que cometeu ao longo deste anos. Mas não. Afunda cada vez mais a escola. E a escola é, sobretudo, o que se passa dentro de uma sala de aula. Mas a senhora ministra e os seus secretários não sabem disso. É que não sabem mesmo!

julgamentos em Santa Maria da Feira

Em Santa Maria da Feira, uma cidade de um país que se quer no pelotão da frente (expressão que já passou de moda, o que também é revelador que, em política, as palavras são também resultado de uma certa vacuidade ideológica) do desenvolvimento da União Europeia, os julgamentos eram realizados num armazém industrial. Hoje, num julgamento, os juízes foram alvo de agressões. O armazém foi encerrado, isto é, continuou aberto com o objectivo para que foi construído: servir de armazém industrial. Os 28 magistrados do Tribunal de Santa Maria da Feira decidiram, portanto, suspender todas as audiências. A dignidade destes senhores aflorou, assim, tarde e a más horas, como, de resto, acontece com a maioria das decisões dos tribunais deste país. Ninguém fica bem na fotografia.

contratos a prazo no novo código laboral

Nunca entendi muito bem por que é que o Estado não cumpre, no que diz respeito às regras que regem a contratação a termo certo, o que a lei determina. Os exemplos são muitos, mas bastaria relançar o nosso olhar para o sector da educação para atingirmos, paradigmaticamente, a hipocrisia destas boas vontades.

a confiança dos portugueses

O Eurobarómetro da Primavera revelou (se é que se pode designar de revelação) que os portugueses são os menos confiantes dos 27 Estados da União Europeia quanto ao seu futuro próximo (12 meses). Em Outono do ano passado, idêntico inquérito posicionou Portugal mais acima do que agora explanam os resultados. Vamos então olhá-los (a fonte é o DD):

• 15% dos portugueses acreditam que, em termos gerais, Portugal estará melhor dentro de 1 ano (a média europeia é de 32% e no ano passado 35% dos portugueses acreditavam numa melhoria do seu nível de vida);
• 11% dos portugueses acreditam em melhorias quanto ao seu agregado familiar (a média europeia é de 22% e no ano passado 32% estavam mais optimistas);
• 8% dos portugueses acreditam que o emprego, no país, se modificará para melhor (a média na Europa é de 21%, mas ficamos à frente dos húngaros e dos gregos com 5 e 7%, respectivamente, mas em Outubro do ano passado a confiança dos portugueses neste item era de 36%);
• 10% dos portugueses acredita que estaremos melhor, economicamente, dentro de 1 ano (é o terceiro valor mais baixo, pois estamos à frente da Irlanda e Finlândia, com 9% e da Hungria, com 8%).

Por tudo isto, facilmente se percebe que no topo das preocupações dos portugueses se encontra o que diz respeito ao (des)emprego, sendo mesmo um caso único dentro da União, com 49% dos portugueses a revelarem essa desassossego (a inflação e a subida dos preços também é merecedor de pódio, com 42%). Ora, são estes dados que melhor reflectem o estado mental do país, designadamente daquela classe média que Manuela Ferreira Leite quer, segundo espelhou no Congresso do seu partido, agora, apostar. Convém, naturalmente, não esquecer os tais dois milhões de pobres que por aí andam perdidos, desalentados, com uma esperança ainda mais diminuta do que os remediados. Mais do que o brilho os TGV's e das pontes e dos aeroportos e das frentes ribeirinhas (curioso, tudo ao redor de Lisboa...) e do maior túnel da Ibéria, importa brilharmos através doutros métodos. E não basta, para que isso aconteça, o folclore habitual de manifestações de interesses que mais não servem do que alimentar uma imprensa cada vez mais habituada a não reflectir. Torna-se, portanto, necessário olhar ao país como um todo numa aposta clara no conhecimento, na educação e, sobretudo, no combate sem tréguas à desigualdade que cada vez é mais gradativa no país. Tudo para que dentro de um ano ou dois, os 75% dos desacreditados se tornem mais crentes num país que deve ser para todos. E o Governo tem, obviamente, um papel primordial para que isso aconteça, ao contrário do que o discurso positivo do primeiro-ministro por vezes teima em negar. Na verdade, a famosa frase de Kennedy que todos os políticos neo-liberais e social-democratas gostam de citar "não perguntes o que o teu país pode fazer por ti, mas sim o que tu podes fazer pelo teu país", não é, nos tempos que correm em Portugal, suficientemente motivadora para que os mais necessitados.

discurso social de manuela ferreira leite

Ouvir Manuela Ferreira Leite (e também Cavaco Silva) com um registo discursivo de índole social e de crítica (no caso da nova líder do PSD) ao "programão das obras públicas" que se desenvolve no seio do governo, pode prejudicar o equilíbrio político-social dos mais desprevenidos. De facto, a preocupação pelos mais pobres e pela classe média, a crítica ao betão, o combate pela transparência, vindo do monocromatismo de Manuela Ferreira Leite constitui, verdadeiramente, um sério e oportuno case study.