portagens nas scut

Mário Lino, o nosso Ministro das Obras, garantiu que o governo não se move por influência eleitoral, nomeadamente no que concerne às datas das eleições. Por isso, sublinhou que vai haver portagens nas scuts antes das eleições.
Está bem, Sr. ministro Mário Lino, os portugueses jamais (favor de ler com sotaque francês) duvidarão de si.

a explicação de júdice

Se a moda pega, vamos ter esta gente toda que anda por aí a ser convidada para cargos públicos dizerem aos jornalistas que determinadas explicações só sairão em livro. Foi o que advogou (o homem é advogado) José Júdice quando lhe perguntaram sobre a razão da sua demissão da gestão da reabilitação da frente ribeirinha de Lisboa, cargo para o qual foi simpaticamente convidado pelo actual presidente da Câmara de Lisboa, António Costa. Acontece que Júdice tem a obrigação moral de explicar aos portugueses (aos lisboetas em particular) por que foi que se demitiu. Mais: Costa tem também (porventura mais que Júdice) essa mesma imposição moral. Convém lembrar que este documento estratégico, intitulado por um qualquer Conselho de Ministros deste governo de "Frente Tejo", é uma espécie de desígnio nacional, um pouco à semelhança do que foi a Expo 98. Por isso, esta sociedade, até há dois dias presidida por Júdice, tem a seu cargo, de acordo com os pressupostos do dito Conselho de Ministros, a reabilitação da zona ribeirinha numa frente de 19 quilómetros, o que não passa de um eufemismo para designar os milhões de euros que esta verdadeira obra faraónica irá consumir nos próximos 20 anos.
É, aliás, curioso, a inclinação deste governo para este tipo de obras que se balizam cronologicamente numa geração. Deste modo, Sócrates, Manuel Pinho e Mário Lino (que três!...) poderão dizer, dentro de 30 anos que estas obras (aeroportos e afins) foram verdadeiras obras de regime. Para bem da nação, claro.

umas declarações de manuel pinho

Em democracia, não é fácil encontrarmos umas declarações como as que Manuel Pinho, esse extraordinário Ministro da Economia proferiu a respeito de mais um aumento de 5% os transportes. Assim, Manuel Pinho deu o mote e, numa análise mental do povo português, disse que "os portugueses são um povo habituado a fazer sacrifícios". Nem mais. Pela minha parte, uma orientação deste teor salazarento merece uma resposta conscientemente demagógica e que passa por entregar os 426 euros respeitantes ao ordenado mínimo nacional a Manuel Pinho e verificar se este senhor é realmente um verdadeiro português.

as críticas de santana lopes às medalhas do presidente

Santana Lopes, no seu "espaço de liberdade" que constitui o seu blogue, justificou-se relativamente às críticas que erigiu sobre as condecorações presidenciais aquando do 10 de Junho, mais conhecido, nas profundezas memorialistas do presidente, como o dia da raça. Diz então Santana que não criticou a atribuição condecorativa a marques Mendes (porque merece isso e muito mais...) e que as medalhas não lhe interessam em particular e diz que as pessoas inteligentes sabem o que ele pensa acerca dos penduricalhos presidenciais. Ora, eu, decerto por distracção, não sabia o que o nosso ex-primeiro-ministro pensava acerca das condecorações do 10 de Junho. Não sabia, mas fiquei agora a sabê-lo. Até porque Santana Lopes, na sua imperecível pose de estadista que anda por aí, contribui, pungentemente, para nos elucidar: "se desse importância, pessoal, agora ou para o futuro, não falaria no tema. Nunca falei nas que não tenho nem sequer nas que, porventura, tenha de outros Estados".
De facto, há realmente pessoas, como Santana Lopes, que não ligam népia a medalhas.

referendo: frança e irlanda

Gostava que alguém me explicasse por que razão é que o não francês ao Tratado Constitucional não suscitou, por parte dos líderes europeus, uma reacção semelhante ao não irlandês. É que na altura não ouvi o Zapatero sublinhar, como agora o faz relativamente à Irlanda, que "não é possível que a Irlanda [França, leia-se, hipoteticamente, mas ainda assim com algum esforço], com todo o respeito democrático, possa parar um projecto tão necessário", ou "estou convicto de que a posição da maioria dos países europeus vai ser de ir avante e não renunciar a um tratado como o de Lisboa do qual precisamos".
Não sei se o presidente do governo espanhol, o José Sócrates, Durão Barroso e o incrível Sarkozy (entre outros, embora mais comedidos) alcançam que a Europa só se constrói através do contributo dos cidadãos. Esta verdade é válida não só para a Europa, mas para todos os regimes democráticos. Que eu saiba, só nas ditaduras é que os cidadãos não são escutados. Por isso, mais vergonhoso, tendo em conta uma perspectiva saudável da política, do que a rectificação do Tratado de Lisboa sem ter em conta a opinião dos europeus, é a reacção que o referendo na Irlanda suscitou. A continuarem assim, serão estes senhores os culpados dum eventual descalabro da União Europeia enquanto instituição assente num paradigma realisticamente democrático.

presidente, ex-presidente, ex-candidato ou futuro candidato

Não sei quantas pessoas que votaram Cavaco Silva nas últimas presidenciais estarão arrependidas de o ter feito. Na verdade, a última coisa que nós precisávamos, neste momento conturbado e difícil da nossa vida político-social, era um presidente que não acrescentasse nada à vida política. Infelizmente, com este mandato de Cavaco Silva, é o que está a acontecer. E a culpa só a ele, naturalmente, se deve, apesar de ser comum a lógica aritmética nos primeiros mandatos presidenciais. Ou seja: Cavaco Silva tenta ganhar o apoio do Partido Socialista para assegurar um segundo mandato (o que, diga-se desde já de passagem, com a liderança de Manuela Ferreira Leite no Partido Social Democrata, não se revela tão fácil de alcançar). Soares fez também isso, embora com mais estilo e mais coragem política.
Na verdade, o actual Presidente da República reduz o mais alto órgão de soberania do país a uma espécie de grau zero político. Os exemplos são variados e escolho, aqui, rapidamente, dois: o silêncio presidencial face ao recente bloqueio dos camionistas e a vergonhosa viagem à Madeira, em que o Presidente da República recebeu os líderes partidários num hotel. Mas o que convém, neste contexto, sublinhar, é que a linha de pensamento de Cavaco Silva, enquanto Presidente da República, é o de nada dizer, chegando mesmo ao ponto do ridículo, como aconteceu, recentemente, em Espanha, ao afirmar, relativamente à sua gaffe do dia da raça, que "aqui [Espanha] não faço comentários sobre política interna, politiquices, nem sobre fait-divers. Toda essa matéria fica para o nosso próprio país".
De facto, os portugueses gostariam de olhar para o Presidente da República e ver alguém com capacidade de analisar a sociedade com sentido crítico (por onde pára a crítica, que deve ser encarada, tendo em conta a boa cooperação institucional, construtiva?) e não como um mero preenchimento constitucional. É que dizer, genericamente, que o Presidente da República é o garante do cumprimento da Constituição é muito pouco, pois para isso, existe o Tribunal Constitucional. Aliás, é este órgão que decide sobre eventuais inconstitucionalidades das leis aprovadas pelo Parlamento. De facto, é triste contemplarmos o mais alto cargo da nação reduzido a uma figura estética, vazia de sentido. Neste sentido, até se compreende aqueles que pugnam pelo regresso da monarquia, visto que todo o paradigma em torno do cargo presidencial se assemelha, incontornavelmente, a um qualquer monarca europeu.
Deste modo, esta inocuidade presidencial leva-nos, portanto, a reflectir sobre a verdadeira importância do cargo de Presidente da República. É que chegámos a um ponto surpreendente e que tem a ver com o facto de alcançarem mais valor opinativo os ex-presidentes (Sampaio, Soares), os ex-candidatos (Alegre) ou até putativos futuros candidatos (Alegre). O próprio Cavaco, aliás, na qualidade áurica de eventual candidato presidencial era, verdadeiramente, mais levado a sério por todos os portugueses. Todos nos lembramos dos afamados artigos sobre “o monstro” que, segundo ele, representava o orçamento de estado desse ano, e “A lei de Gresham”, numa crítica implícita ao governo de Santana Lopes, ao afirmar que a má moeda (os maus políticos) afasta, numa perspectiva económica, a boa moeda (os bons políticos).
Por isso, torna-se imperativo os portugueses começaram a olhar para presidentes da república que não se limitem a uma gestão de silêncios. Até porque a construção duma democracia faz-se, a maior parte das vezes, pelo debate e pelas divergências. Não só no interior dos próprios partidos políticos ou na Assembleia da República, mas também nos diversos órgãos de soberania. Cavaco Silva tem, portanto, também de compreender o alcance social da lei de Gresham. Tudo para que a boa moeda (os cidadãos) não se afaste(m), irremediavelmente, do país.

(publicado no jornal A Voz de Trás-os-Montes no dia 19/06/2008)

os referendos europeus

É curioso verificarmos, nesta Europa construída aos trambolhões através de meia dúzia de luminários, a importância diferenciada que os respectivos referendos tiveram, primeiro na França e Holanda (numa primeira versão do Tratado, na altura chamado de Constituição) e agora na Irlanda. De facto, o não francês fez simplesmente parar todo o processo constitucional. Por outro lado, a mesma orientação de negação ao Tratado por parte da Irlanda - o único país que o referendou - serve apenas, para o resto dos parceiros, como uma mera interrupção na aceitação, pela União, do documento assinado em Lisboa. Ora, todo este processo revela exemplarmente o que o povo europeu vale para os senhores Europa. É que vale a pena pensar por que é que a Irlanda votou negativamente o Tratado de Lisboa. Por outro lado, vale também a pena reflectir sobre o que seria a orientação do voto dos restantes países, se eventualmente tivessem a mesma oportunidade dos irlandeses. Aposto que votavam não. Que admiração!