descentralização de serviços: uma proposta de Menezes

Entre os muitos alvitres de Luís Filipe Menezes, há um ou outro que deve ser levado em conta. É o caso da descentralização de serviços. Nada de novo, é verdade. Já o extraordinário Santana Lopes, quando foi primeiro-ministro, transferiu parte dos serviços do Ministério da Agricultura para Santarém. Além disso, essa ideia nunca foi, efectivamente, posta de lado por ninguém, apesar de se ter tornado, aos poucos, peregrina.
Todavia, uma real descentralização de vários ministérios (e não falo aqui de serviços mais ou menos secundários), abrangendo todo o território nacional, é uma ideia que não deveria ser colocada na penumbra do esquecimento, mas, pelo contrário, ser levada (muito) a sério. Com efeito, não se vislumbra razão alguma, com um mínimo grau de racionalidade, para que o Estado - o Governo - se concentre, todo ele, no Terreiro do Paço. Afinal, vivemos num mundo globalizado, não é verdade? E Portugal, nesse campo, tem também de se globalizar, começando, obviamente, cá por dentro.

as maternidades e o tgv

A secretária de Estado dos Transportes já afirmou que o TGV Lisboa-Madrid é um investimento que nunca será recuperado, isto é, a sua exploração dificilmente será rentável. Tenho para mim que, no que concerne ao Estado, existem parâmetros estruturais que não devem ter o lucro como objectivo primeiro. A saúde, por exemplo, é uma delas. Porém, todos sabemos que um dos motivos que levou ao encerramento de urgências e de maternidades foi, no caso destas últimas, o facto de não preconizar um número mínimo de partos por ano. Foi assim em Chaves, por exemplo. Como sabemos, nasceram, no Hospital de Chaves, no ano de 2006, 455 crianças, que é um número que não se adequa à margem de lucro que proporciona, segundo a óptica do Governo, a continuação física de uma maternidade. Outros exemplos poderiam ser aqui avocados, desde o encerramento de urgências até – pasme-se! – o encerramento de linhas de caminho-de-ferro que se revelaram não-lucrativas para o governo central.
Ora, com esta orientação governamental – que privilegia os empreendimentos sumptuosos como o TGV, pontes e aeroportos à volta da capital do país que, por acaso, é a região da União Europeia com mais auto-estradas – ficámos a saber, incrédulos, que para este governo socialista é mais importante um TGV que dê prejuízo do que uma maternidade que origine menor prejuízo, o que não confere, digamos, uma sintomatologia aprazível para um governo de esquerda. Só se for isto a tão proclamada esquerda moderna com que José Sócrates ganhou as eleições.

(publicado nos jornais Público, em 15/04/2008, e A Voz de Trás-os-Montes, em 17-04-08)

a sucessão de jardim

É evidente que a putativa liderança de Alberto João Jardim - que até já esboçou uma predita reverência ao seu sucessor através duma salva de palmas no recente congresso do PSD madeirense - é apetecível. Até porque quem pensa que poderá haver uma reviravolta governativa dentro de três anos simplesmente por abandono do timoneiro, pode estar muito equivocado. Por isso, os pré-candidatos posicionam-se. Com efeito, vão ser interessantes estes três próximos anos lá para a ilha.

lisboa à frente nas auto-estradas

Leio no Expresso como título que tutela a primeira página do jornal: "Lisboa é a região da UE com mais auto-estrada". Fico satisfeito? A resposta revela-se, para mim, negativa. Aliás, a sensação que me provoca este tipo de notícia (eventualmente motivo de orgulho para muitos dos nossos governantes e portugueses) é de um certo constrangimento, o qual se edifica por pertencer a um país cujo perfil identitário se baseia num confronto, permanente e inalterado, entre fortes desigualdades socio-económicas, em que a visão de dois países num só, próprio de países subdesenvolvidos e com dimensões completamente diferenciadas do nosso, se torna cada vez mais verdadeiro.

turma do 9 C castigada com formação cívica

Saiu a sentença definitiva do episódio do telemóvel da turma do 9º C da Escola Secundária Carolina Michaelis, no Porto. Para além da dona do aparelho, do operador de imagem e de um outro ajudante que impediu que fosse prestado auxílio à professora (!), é a própria turma que se vê abrangida pelas ponderações punitivas da investigação. Deste modo, a turma do 9 C vai ser obrigada, fora do horário escolar, à frequência de aulas de Formação Cívica. No entanto, convém lembrar que estes alunos já têm largas centenas de horas a esta disciplina, pois ela é iniciada no 5º ano de escolaridade. Aliás, custa-me imaginar o que é que os professores irão desenvolver nestas aulas. Mais do que uma penalização para a turma, esta medida revela-se, sobretudo, um castigo para os professores.

avaliação dos professores: faz-se luz

A crer no DN, está para breve (como, aliás, convém, pois estamos a findar o ano lectivo) um acordo entre a plataforma sindical e o Ministério da Educação. Cedências de parte a parte e pronto, faz-se, finalmente, luz. Ao que parece, a maior cedência da equipa de Maria de Lurdes Rodrigues tem a ver com a não punição (que podia abranger, em última instância, o abandono da carreira) do professor que tenha, nesta primeira fase avaliativa, uma classificação de "regular" ou "suficiente". Assim, o ministério dá uma segunda oportunidade a estes professores, podendo estes submeterem-se a um novo processo de avaliação no ano seguinte (pobres os que apanham, outra vez, com uma turma desgraçada...). Acho muito bem. A avaliação destes professores foi já, no passado (recente ou não) criteriosa (pois é assim que tem que ser!...), aquando da sua passagem pela faculdade e/ou pela triagem que constitui o estágio pedagógico.
Ora, já aqui escrevi que os professores sempre foram avaliados, e que bastava um refinamento desse processo para que tudo funcionasse de um modo mais proeminente e positivo, isto é, com uma maior capacidade de objectivar critérios que, por norma, são dificilmente mensuráveis, designadamente aqueles que dizem respeito a parâmetros qualitativos. Porém, noto que, paulatinamente, com as cedências mútuas, tudo se vai confluindo - se não houver aqueles arqui-zelosos tradicionais que, em todo o lado, infestam os mais variados serviços - naquele vasto espaço em que quase tudo é possível e aceitável. Ainda bem! É que avaliar professores é mesmo assim!

psd, o passado e o presente

Palavras de Luís Montenegro, o primeiro vice-presidente do grupo parlamentar do PSD, defendendo a tese de uma responsabilidade colectiva relativamente ao estado que o seu partido chegou: "ainda não fomos capazes de nos concentrarmos mais na actuação política e valorizar menos as questões internas, que devem ser discutidas apenas nos órgãos próprios do partido”. Tudo a propósito das críticas de Ângelo Correia sobre a sua insatisfação com o PSD (há pouco, ouviu-o na SIC a embrulhar-se numa desculpa tola, afirmando que estava a falar da política em geral e não no seu partido em particular).
Andamos nisto: de um lado, o governo passa a vida a falar na pesada herança do passado; do outro, o "passado" não faz mais do que se desculpar do presente.