a pós-detenção de sócrates

José Sócrates já começou a falar. A este propósito, fazem todo o sentido as palavras de Miguel Sousa Tavares sobre o objetivo da clausura do ex-primeiro-ministro: tinham medo que ele se defendesse na praça pública. Sabendo como é Sócrates, estou em crer que o "animal feroz" não se vai deixar intimidar. Pela minha parte, espero que não. Independentemente do resultado final (inocência ou culpabilidade), o que se passou não deve ser deixado no limbo processual. A justiça, através do ministério público, começou mal.
Uma outra questão que gostaria de anotar tem a ver com a nossa escatológica tendência para os homens providenciais. O juiz Carlos Alexandre não é, seguramente, um deles.

a detenção de socrates e a justiça

Ontem José Sócrates foi preventivamente preso , aguardando, por isso, julgamento na cadeia de Évora. Os crimes que lhe são apontados são graves: corrupção, branqueamento de capitais e lavagem de dinheiro. O que me importa, no entanto, destacar aqui não tem a ver com a suposta culpa ou inocência do agora detido. Qualquer um de nós, sendo acusado do que quer que seja, afigura-se como inocente até prova em contrário. É um princípio sagrado de um estado de direito democrático. Acontece que todo o processo relativamete a este caso, desde a detenção na manga do avião, até a este processo mediático de interrogatório, enviabiliza determinantemente a presunção da inocência e até, se formos imparciais, a presunção da competência do juíz de instrução. Vivemos um período conturbado, com forte inclinação para um tipo de justicialismo popular e radical. Os exemplos recentes são, infelizmente, notórios, desde os quatro dias de interrogatório a um suspeito sobre o caso dos vistos gold, até às aparentementes excessivas penas de dezassete anos de prisão a um sucateiro e de cinco anos a outros arguidos do mesmo processo, passando pela estranheza da inevitável mediatização de outras detenções de inúmeras personalidades públicas.
O povo gosta destas coisas. Até que enfim, dizem. Infelizmente, não se percebem que este não é o caminho que leva Portugal para os cumes civilizacionais. Estou triste. Triste porque acho tudo excessivo; triste porque via (e vejo, até prova em contrário) em Sócrates um patriota; triste porque acredito nas pessoas; finalmente, triste porque gostaria de acreditar na justiça do meu país.

a detenção de sócrates

Não há, de facto, nesta altura (nem em outra, presumo), muito a dizer sobre a detenção do ex-primeiro-ministro José Sócrates. Somente se deve constatar a presunção: da inocência, de um lado; da competência e imparcialidade, do outro. Daí que o modus operandi da polícia, ao deter Sócrates à saída do avião, me seja tenuemente indiferente. Mas o mesmo já não posso afirmar relativamente aos jornais e comentadores de algumas televisões. Sócrates está a ser vítima, neste aspeto, de um linchamento público inadmissível e deplorável num país que se julga civilizado. Porém, o mal não reside nas patetices destes senhores e destas senhoras, coitados. Onde se encontra o enviesamento noticioso é quem supostamente deveria tutelar, deontologicamente, esta gente. Falo, por exemplo, na ERC, Entidade Reguladora para a Comunicação Social. Neste caso, a designação diz tudo: ou é reguladora ou não é. Tem é que se definir.

as críticas de cavaco

Cavaco Silva expandiu hoje uma séria crítica relativamente ao estado comatoso da que foi, outrora, uma empresa de orgulho nacional. Referiu-se aos acionistas e gestores da PT no seguinte modo: "o que é que andaram a fazer os acionistas e os gestores desta empresa"? Sinceramente, eu, cidadão anónimo deste país que se chama Portugal, não sei responder com relevância à questão do presidente, a qual penso não se resumir a mera retórica política. Mas esperava que o Presidente da República do meu país não tivesse sequer o ensejo de a formular como, de resto, vimos e ouvimos nos canais televisivos.
Santana Lopes teve, há alguns anos, após uma expetável derrota eleitoral, uma das suas célebres tiradas conceituais: vou andar por aí. Ora, o que este périplo cavaquista na Presidência da República potenciou foi precisamente um presidente que se limitou a andar por aí, seja através das estonteantes metáforas dos vislumbrados sorrisos dos focinhos das vacas açorianas ou simplesmente num sentido único de escrever, ele próprio, a história sociopolítica contemporânea, onde o lugar de protagonista cabe, naturalmente, ao ex-primeiro ministro e atual Presidente da República.
Infelizmente para ele, a história remetê-lo-á para umas poucas e insignificantes linhas de alguém que teve tudo para fazer muito, mas que fez muito pouco em prol de Portugal.

merkel diz: portugal tem licenciados a mais

Diz e há que arrepiar caminho, portanto... Mas não... desta vez Nuno Crato, Ministro da Educação, retorquiu e, timidamente, salientou que não concorda com a chanceler da Europa, perdão, da Alemanha. Claro que a opinião de Crato vale o que vale nos dias de hoje e não é certo que tivesse sido honesto nesta sua derivação opiniática. Mas o que se torna efetivamente relevante, nas palavras de Merkel, é a leviandade com que temos sido, nos últimos três anos, orientados através dos ditakts duma União Europeia que mais não foi (não é) do que uma transversalidade alemã. A realidade é outra em Portugal e esta é uma verdade límpida e simples (segundo os dados mais recentes do Eurostat, relativos a 2013, Portugal tem 17,6% de licenciados, enquanto a Alemanha regista uma percentagem de 25,1%, ficando em 25,3% no conjunto dos 28 países da União Europeia).
Para além disso, é preciso conhecer o país humano e não o país das folhas de cálculo. E era isto que se esperaria dos representantes nacionais eleitos pelo povo. No fundo, com o paradigma de uma União Europeia alargadíssima, torna-se cada vez mais pertinente o reforço em prol das vidas das pessoas. Daí que não deveria a sr.ª Merkel enviar este tipo de recados para o espaço europeu. Felizmente, estou propenso a crer que a sua voz se torna, paulatinamente, mais fraca e inaudível. Mas para isso é preciso que os líderes de Portugal e Espanha (os países visados) ajam com mais independência e denodo e menos como meros representantes da política alemã nos seus países.

barroso condecorado

José Manuel Durão Barroso foi, naturalmente, condecorado pelo Presidente da República. E a condecoração não foi parca na forma e no conteúdo. Barroso foi agraciado com o Grande-Colar da Ordem do Infante D. Henrique, uma distinção reservadíssima para chefes de Estado estrangeiros e a pessoas com feitos de natureza extraordinária e especial relevância para Portugal. O discurso do agraciado e do agraciador foram paupérrimos e provincianos. Cavaco afirmou, negligentemente, que a homenagem era "justíssima", visto que estávamos perante o português que exerceu o cargo internacional mais elevado alguma vez exercido por um nacional. Adiantou ainda que "Portugal muito beneficiou pelo facto de termos à frente da União Europeia um português, conhecedor da realidade portuguesa, conhecedor do mundo, e com o prestígio de Durão Barroso". E acrescentou, desavergonhadamente, que ele próprio pôde "testemunhar quanto Portugal beneficiou da ação" de Durão Barroso à frente da Comissão (...) [e] "fê-lo com elevada competência, com sabedoria e dedicação ao projeto europeu, prestigiou Portugal e muito ajudou Portugal.
Já com a condecoração pendurada ao pescoço, o ex-presidente da Comissão Europeia agradeceu salientando que estava "sem palavras" e que a homenagem que Cavaco Silva lhe prestava é uma forma de reconhecimento do país. A comprovar que, afinal, a história não o esquecerá, disse, concludentemente, que a sua decisão de 2004 fora, afinal, a correta.
Durão Barroso é um aproveitador, como salientou Miguel Veiga em entrevista ao jornal Expresso. Não é o único, evidentemente. Infelizmente, este qualificativo tem servido como um fator identitário da nossa avilanada classe política. Como aproveitador que é - e dos melhores - aproveitou bem o que  a política lhe concedeu. Mas, para mal dos seus pecados, o seu feito mais notável, nas suas expetáveis linhas biográficas, ficará sempre aquele em que decidiu abandonar o cargo de primeiro-ministro do seu país para ser Presidente da Comissão Europeia.
Na verdade, Cavaco Silva, na sua enviesada leitura dos factos, até consegue expandir uma razoável verdade, visto que outros portugueses jamais alcançariam tão elevados cargos, pela simples razão que, nas mesmas circunstâncias, jamais os aceitariam.

a comissão machete de inquérito

Rui Machete acabou por desafiar o Parlamento sobre as suas declarações a respeito de portugueses que pululam no chamado Estado Islâmico. Venha daí, pois, a Comissão de Inquérito, desafia o ministro. A oposição, impulsionadora burilenta da reunião, tem depois estes paradoxos: a reunião será realizada de portas abertas. Mas... afinal... já não entendo nada... A matéria em análise da comissão de inquérito prende-se, sobretudo, com matéria muito sensível para a vida dos portugueses que por lá andam e que deram já ensejos de regressar à pátria-mãe. Logo, este mesmo propósito deveria ser a razão primeira para a comissão se realizar com as portas não só fechadas mas trancadíssimas. Afinal, estamos ou não estamos preocupados com esses incautos jovens? Por outro lado, tudo isto poderá até vir a ser útil para os futuros jovens que pretendem adquirir um protagonismo néscio com incursões deste tipo. A partir de agora, sabem que em Portugal existe um departamento de contrainformação poderoso. Não estão, pois, seguros por lá... Portugal pode até ser, neste ingular caso caseiro, um ponto de partida para este tipo de migração. Machete e companhia não dormem.

o sr. Horta Osório

Horta Osório é mais um daqueles portugueses que "singraram lá fora" e que, por isso, são respeitadíssimos cá dentro. Conseguintemente, tem, habitualmente, aquilo que se costuma apelidar de uma boa imprensa. É mais um que ostenta o inevitável e decerto merecido penduricalho presidencial. Possui, de certo modo, uma determinada aura sebastiânica o que, no fundo, acaba por ser bom para o país, apesar deste lote de intocáveis promessas ter produzido mais desalentos do que realidades concretamente positivas. Curiosamente, o sr. Horta Osório tem sempre fugido, convenientemente, de uma certa opiniaticidade política. Não foi, todavia, o que hoje aconteceu, numa conferência realizada em Lisboa, na qual o presidente executivo do Lloyds Banking Group reatou a teoria neoliberal da austeridade como único remédio para a crise. Retorquiu ainda com o estafado argumento de que os portugueses não podem viver acima das suas possibilidades. Pois não, nem os portugueses, nem ninguém, acrescento, timidamente.
Lembro-me, nestas ocasiões duma frase de Paul Valery sobre a estupidez da guerra. É a seguinte: "A guerra é um massacre de homens que não se conhecem em benefício de outros que se conhecem mas não se massacram.” Deixo a pairar nestes fios tentaculares uma simples questão: por que razão estes senhores que ganham milhões expelem este tipo de axiomas, como se conhecessem a verdadeira realidade das vidas das pessoas que, em vez dos milhões, auferem tostões?

o machete

Rui Machete é um desastre como ministro do que quer que seja, como foi enquanto presidente da Fundação Luso-Americana, como eventualmente fora como ocupante de qualquer cargo de interesse público (não confundir com partidário). O episódio da entrevista à rádio pública de Angola, na qual revelou, episodicamente, uma espécie de relato apaziguador das investigações feitas em Portugal sobre personalidades angolanas, constituiu um irrevogável ato de estupidez. O homem não foi despedido, pediu desculpas e o Governo prosseguiu a sua credível senda de nos proporcionar uma avaliação cada vez mais negativa da política e da República. O caso agora em apreço, em que o sr. Rui Machete diz duas ou três costumeiras banalidades, entre as quais tem a "ousadia" de pronunciar o denominativo estado islâmico, acompanhando-o de duas ou três referências a pobres portugueses com vontade de regressar a torrão pátrio, não me parece coisa de grande monta. A não ser que o desbocado homem tenha, off the record, teorizado as suas habituais necedades. Daí que não vejo razão para tanto alarmismo nem sequer para despedir o homem. É minha convicção que, no atual estado da arte governativa, o melhor é deixar apodrecer. O tempo da monda já passou.

pt going down

A história é parca e comum nestas bandas lusas. Um gestor, promessa patrícia por entre os que navegam no tal arco da governabilidade que Paulo Portas tanto gosta de aludir, destruiu uma empresa bandeira nacional, assentadamente coadjuvado, é certo, pelos tais do arco. O gestor saiu da empresa sem, promissoramente, abdicar de negociar a compensação dessa definitiva e lacrimejante saída. Ficou com cinco milhões no bolso e um penduricalho que ganhou não sei por qual dos presidentes da República pelos relevantes serviços prestados à pátria.

nuno crato, o viajante

Pode parecer um fait divers impregnado de oportunos laivos demagógicos, se olharmos para a atualidade educativa, a notícia que saiu nos jornais sobre as viagens de Nuno Crato. No entanto, não se consegue vislumbrar razões para, por exemplo, o ministro ausentar-se para um encontro, em Milão, sobre telecomunicações, quando os professores viviam uma dilacerante angústia decorrente do miserável processo de colocação destes profissionais; ou quando, em plena sétima avaliação da troika, com vista a novos cortes na educação, o sr. Crato andasse, durante três semanas (!), por terras americanas do sul.
A meu ver, esta atitude é reveladora da postura do sr. Nuno Crato, a qual se pode caraterizar de irresponsável, incompetente e, verdadeiramente, demagógica. É que se tivermos em conta o discurso acrimonioso que o catapultou para o relevantíssimo cargo que atualmente ainda ocupa (mesmo que só do ponto de vista formal), no qual visava os gastos supérfluos com a reabilitação das escolas (não havia necessidade de tantos luxos, invocava, subliminarmente), assim como o estafado teor comunicacional do rigor nas contas e no processo educativo em geral, este posicionamento... enfim... viajante do sr. Crato não é mais do que a revelação definitiva do grau zero político que este Governo enlaçou.
E assim vivemos, e assim somos governados.

a falsa questão da descentralização dos concursos dos professores

Os professores contratos vivem todos os anos uma angústia exasperante. Por um lado, querem à força emprateleirá-los quando serviram anos a fio um sistema que nunca os favoreceu, antes pelo contrário. Depois, vende a comunicação social em peso, tenebrosamente orientada pelos especialistas da educação (muitos especialistas, neste país), o paradigma da descentralização das escolas, em particular no que diz respeito à colocação dos professores. Ouvem-se, a este propósito, disparates tão sáfaros ao ponto de se afirmar que a culpa é da centralização do ministério, que tudo quer controlar, complementando a supina tese com os estafados exemplos da Inglaterra e dos países nórdicos, em geral, cujos concursos são estruturados tendo em conta uma forte componente municipalista.
Bastaria que estes senhores tivessem conhecimento dos concursos que correm para a contratação dos professores para, desvigoradamente, reconhecerem que o único concurso que correu bem foi precisamente aquele em que é feito pelo exclusivo critério da graduação profissional, isto é, o que é mais centralizado. Bastaria de seguida drapejarem pelos imaginativos critérios das escolas para perceberem que muitos diretores não são capazes de honrarem o cargo que ocupam. Por fim, bastaria tão somente entenderem que a verdadeira autonomia das escolas passa por muitas mais coisas - e bem mais importantes - do que a colocação dos professores.
Colocando os professores pelo critério da graduação profissional sobraria mais tempo às escolas para se reinventarem na sua autonomia. Com efeito, desde cargas horárias a currículos e áreas disciplinares, passando pelos regulamentos internos (alguns verdeiros hinos à ilegibilidade), orientações disciplinares e vocação da própria escola enquanto ethos comunitário e educativo, tem a escola uma grande margem de manobra para exercer e aprofundar a sua vocação - endémica e saudável - de autonomia.
As escolas não são empresas. Neste sentido, orientar o recrutamento dos professores à medida das sinaléticas "patronais", qual empresa de ensino privado, não me parece que seja o melhor caminho para que cada vez mais escolas de ensino público possam existir enquanto espaços de verdadeira cidadania e de justiça.

o governo e o seu não-programa

Parece-me de entendimento fácil. Este é o pior Governo dos últimos anos, senão mesmo o pior da democracia. Deste modo, impõe-se, objetivamente, uma questão: por que razão, sendo ele assim tão mau, durou tanto tempo, uma legislatura? A resposta, a meu ver, é simples e abarca duas vertentes. A primeira tem a ver com a idiossincrasia do povo português, o qual não é potencialmente adepto de mudanças. É, neste sentido, conservador. Afinal, foram 48 anos de formatação mental e ideológica. As mudanças das mentalidades demoram gerações, apesar de Portugal se ter alterado profundamente nos últimos 40 anos.
A segunda razão liga-se à completa ausência de um programa de Governo, de uma ideia para Portugal enquanto país, de uma ideia de pátria, portanto.
Simplificando: enquanto o Governo se pôde reger pelo memorando da Troika, a coisa andou. A partir do momento em que este deixou de existir, o Governo patinou, continuando o seu inexorável caminho para um final inglório. No fundo, o que devia ter passado pela cabeça de Passos e Maria Luís (julgo que Portas é uma mera personagem sobrevalorizada pela imprensa, sem grande importância no interior do Governo), no dia a seguir à ida da Troika, foi e agora o que fazemos, sem o precioso caderno de encargos? A resposta a esta pergunta é óbvia e notória. Sentimo-la.

manter-se-ão, "jamais", em francês, diz crato

Nuno Crato, ouvido há instantes no Parlamento afirmou que, na sua última vinda à Assembleia da República, havia referido que os professores prejudicados pelo erro concursal mantêm-se e não manter-se-ão, afastando, assim, qualquer ausência deontológica no exercício de tão importante cargo republicano. Com isso, Crato tentou passar aos portugueses, por intermédio dos seus representantes, um atestado de menoridade mental. Como se provou, os deputados, apesar de se situarem um pouco afastados dos verdadeiros problemas que estes concursos em simultâneo acarretam, não são pessoas destituídas de inteligência e bom senso. No meio desta inexorável vergonha, o único garante de alguma polidez moralizante seria o Presidente da República. Desgraçadamente, Cavaco Silva não se rege pelas agendas dos outros, antes pelos superiores interesses do país. Com efeito, há muitas botas que não batem com a perdigota.

o demissionário ou o demitido crato?

Passos Coelho teve hoje tempo para bocejar, à saída de uma de uma cerimónia na Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (fundação que já teve como dirigentes emblemas tão capazes como Rui Machete e Lurdes Rodrigues, provavelmente o próximo será Crato) uma graçola. Disse que o ministro Crato voltará para a sua universidade, mas não agora.Todos nós já sabemos que o sr. Crato é, neste momento, qualquer coisa parecida com um ministro. Do mesmo modo, entendemos rapidamente que a próxima remodelação governamental sairá da forja em seu devido tempo, "não agora".
Convém lembrar ao sr. Passos Coelho que o tempo não está para estes ajustamentos metafóricos. Convém lembrar que os ministros demitem-se por razões bem mais superiores do que o interesse eleitoral do partido. A sua permanência no Governo da República ultrapassa todos os limites da decência política. Dito de outra maneira: a não demissão imediata de Nuno Crato é uma forma de deseducação para a política e para a cidadania. Um perfeito desinvestimento educativo.

crato e portas

Navegam ambos nas mesmas águas, ou passaram a navegá-las quando entraram com variantes do qualificativo irrevogável. Começou o ministro dos negócios estrangeiros, há pouco mais de um ano, como sobejamente se sabe. Agora é o ministro da educação que, no Parlamento, afirmou que nenhum professor sairia prejudicado com a anedota em que se tornou o concurso de professores (anedota que não tem exclusividade deste ano, pois desde que se inventaram as teip's e os contratos de autonomia tem sido um regabofe que somente os ministros e secretários de estado e alguns diretores e alguns professores não veem, ou não querem ver...) e que a recém-nomeada diretora dos concursos revogou (sim, a palavra do ministro, no Parlamento, foi, deslumbrante e miseravelmente, também revogada...).
Portas saiu e entrou pelo seu próprio pé, ou pelos pés de Passos Coelho ou pelos de ambos.
Pelo contrário, do sr. Nuno Crato nada se sabe. Presumo que Passos Coelho estará mais preocupado com a sua versão de "que se lixem as eleições" e, tecnoformicamente, clareará uma remodelação lá para fevereiro ou março, quando a novidade Costa se estiver a esvanecer.
Crato é, portanto, um não ministro. Anda lá e ninguém, drasticamente, lhe liga patavina.

a república das bananas

A propósito do último post, importa questionarmo-nos, em nome da República e da saúde da nossa democracia, sobre como é possível um ministro que garantiu, no Parlamento, a respeito dos erros grosseiros dos concursos dos professores, que nenhum professor seria prejudicado e que, passadas três semanas, o que se passou foi o oposto daquilo que proferiu, como é possível, dizia, esse ministro continuar como ministro? Será que ainda ninguém viu a cloaca em que estamos metidos com este Governo? O presidente Cavaco não vislumbra o superior interesse nacional, como ele costuma, telegenicamente,  mencionar?

concurso de professores: anedotário nacional

Li quando devia ler o manifesto anti-Dantas com que Almada presenteou Júlio Dantas, então um proeminente vulto da nossa praça sociocultural. Ao ver o que se passa com o nosso Nuno Crato, é do manifesto que me lembro. Pim para o Crato, portanto.
Resumindo, visto que não me apetece, por ora, alargar a minha revolta: uma democracia onde não existe ética e decoro por parte de quem tem obrigação de os ter é uma democracia ferida, embusteira. Assumindo o argumento de que o número dos professores abrangidos por esta extraordinária revogação da primeira bolsa de contratação de escola é reduzido, o Ministério da Educação  revela do que se ocupa o cocuruto destas pessoas. A este propósito, vi um professor afirmar, perante as televisões: nós não somos números: somos vidas.
Perceberá esta gente (Crato e secretários de estado e Cavaco Silva) o sentido da frase?

frança recusa austeridade

Esta notícia, veiculada hoje pelos órgãos de comunicação social europeus, traz à colação mais do que o seu significado imediato. Na verdade, o que se deve revelar, pelas palavras finais do ministro das finanças francês, Michel Sapin, quando afirma que a França recusa a austeridade e que, por isso, não cumprirá, em 2015, os limites para o défice público fixados pela União Europeia (3% do PIB), mas antes em 2017, o que se deve relevar, dizia, é, lastimavelmente, uma construção europeia baseada em dois blocos distintos. De um lado, encontram-se os países mandantes, que conseguem ter voz; do outro, os países mandados, que são, por inerência circunstanciada, potencialmente mudos. Exemplo disso é, não só a atitude cumpridora da França perante os seus cidadãos, como também o ponto de vista autoritário da Alemanha, que se apresentou, célere, com uma posição contra, deixando adivinhar que será uma voz proeminente nas discussões, em Bruxelas.
Apesar de sermos um país pequeno e insignificante para a macroeconomia europeia, não devemos seguir o caminho da subtração mental que este Governo tem optado. As diversas vozes, na União, devem ser equitativas. As ideias - as grandes ideias - não saem somente de países grandes e economicamente relevantes. Conseguintemente, é através delas que os pequenos se tornam grandes e os grandes, pequenos. A história tem-nos ensinado muita coisa a este respeito.

a vitória de costa

Em primeiríssimo lugar, penso que a vitória de António Costa significa o princípio do fim deste Governo, liderado por Passos e Portas. Ou seja: Costa está agora em muito melhores condições para abranger um eleitorado que extravasa o próprio PS , situando-se aquele ora mais à direita, ora mais à esquerda, incluindo-se aqui putativos candidatos independentes e antissistema como, por exemplo, Marinho e Pinto. Tem, pois, sorte António Costa de só aparecer agora e não levar com a surpresa do ex-bastonário da Ordem dos Advogados nas lides eleitorais (este raciocínio vai ao encontro de um dos principais argumentos de António José Seguro decorrente da sua campanha: por que razão não apareceu Costa há um ano ou dois?). Neste sentido, é melhor candidato a primeiro-ministro do que Seguro.
Dito isto, vejo as festanças na televisão, assim como as declarações de responsáveis do partido e há um não sei quê de supina incongruência nas respetivas atitudes e afirmações. De onde se espera ajustamento e ordem, derrama-se fel. Espero, sinceramente, que tudo isto seja fruto de um esgar natural de três longos e penosos e acrimoniosos meses. O importante é, sem dúvida, derrotar a troika Passos, Portas e Cavaco.